Parecer nº 173 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
173
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
2405
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA À LEI ORGÂNICA AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 01/2025, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA PARA ADEQUAÇÕES À LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Indexação
Observação