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LEI Nº 2.916, DE 10 DE JULHO DE 2024- Institui no calendário de eventos do município de Vitória da Conquista a Marcha pela Paz e dá outras Providências.

LEI Nº 2.918, DE 20 DE AGOSTO DE 2024- Denomina de Centro Municipal de Educação Infantil Prof. Hernando dos Santos Paiva o atual Centro Municipal de Educação Infantil Jardim Valéria, nesta cidade, e dá outras providências.

LEI Nº 2.917, DE 20 DE AGOSTO DE 2024- Denomina de Rua Maria de Lourdes D’Esquivel a atual Rua A, no Bairro Cruzeiro, em Vitória da Conquista, e dá outras providências.

LEI Nº 2.919, DE 27 DE AGOSTO DE 2024- Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração pública Direta, Indireta e Autárquica do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

LEI Nº 2.920, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024-Institui a realização anual da Copa Brasil de Supercross, a ser realizada no segundo final de semana de abril, como parte do calendário ]esportivo oficial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

LEI Nº 2.921, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024- Denomina de Praça Neto Comander a atual Praça da Vila Serrana II, no Bairro Vilas Serranas, Vitória da Conquista, e dá outras providências.

LEI Nº 2.922, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024- Denomina de Rua Radialista Mac Donald a atual Rua A, do Loteamento Porto Seguro, no Bairro Bela Vista, e dá outras providências.

LEI Nº 2.923, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024- Denomina de "Campo João Pretinho" o atual “Campo da Ester”, localizado no Bairro Patagônia, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

LEI Nº 2.924, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024- Revoga a Lei municipal Nº 2.787 de 28 de agosto de 2023, que modificou a nomenclatura da Rua A, no Bairro Boa Vista, no Loteamento Alto do Boa Vista, em Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências.

LEI Nº 2.925, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024- Dispõe sobre a proibição da retirada de placas de entrega e inauguração de prédios públicos no município de Vitória da Conquista e da outras providências.

LEI Nº 2.926, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024- Institui o Dia Municipal do Jovem Assembleiano no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

LEI Nº 2.927, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024-Institui o "Dia Municipal do Jovem Cristão" no Município de Vitória da Conquista e dá outras providencias

LEI Nº 2.928, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024-Institui, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna e dá outras providências.

LEI Nº 2.929, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024- Reconhece a Carreata de Nossa Senhora Aparecida como patrimônio cultural imaterial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

LEI Nº 2.930, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024-Denomina de Avenida José Luís Oliveira a atual Avenida A, localizada no Loteamento Terras do Remanso, no Bairro Bateias, desta cidade, e dá outras providências.

LEI Nº 2.931, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024-Denomina de Parque Esportivo José Maria Nogueira Arêas o atual Parque Esportivo Lagoa das Bateias, do Bairro Santa Cruz, em Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências.

LEI Nº 2.932, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024-Denomina de Escola Municipal Vicente Cassimiro a atual Escola Municipal do Bem Querer, nesta cidade, e dá outras providências.

LEI Nº 2.933, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024- Denomina de Rua Milton de Jesus Silva a atual Rua E, do Loteamento Jardim Sudoeste, do Bairro Jatobá, em Vitória da Conquista, e dá outras providências.

LEI Nº 2.934, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.

LEI Nº 2.935, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024- Declara de utilidade pública o Centro Espiritualista Divina Luz e dá outras providências.

LEI Nº 2.936, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024- Denomina de Rua Elzir da Silva Marques a atual Rua V, do Conjunto Vila Conquista, do Bairro Patagônia, e dá outras providências.

LEI Nº 2.937, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024- Denomina de Avenida Joaquim Braga de Oliveira a atual Avenida A, localizada no Bairro Nenzinha Santos, e dá outras providências.

LEI Nº 2.938, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024- Denomina de Rua Jesualdo Silva a atual rua com a entrada na Rua Santo Antônio, no Bairro Campinhos, em Vitória da Conquista e dá outras providências.

LEI Nº 2.939, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024- Denomina de Avenida Prof.ª Zélia Porto a atual Avenida “A”, localizada no Parque Imperial, do Bairro Espírito Santo, e dá outras providências.

LEI Nº 2.940, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024- Denomina de Avenida Landulfo Bento a atual Avenida “B”, localizada no Parque Imperial, Bairro Espírito Santo, e dá outras providências

LEI Nº 2.941, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024- Denomina de Rua Naete Viana de Oliveira o atual Caminho 19, na Urbis V, do Bairro Zabelê, e dá outras providências.

LEI Nº 2.942, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024- Denomina de Rua Bombeiro Vitor Brito a atual Rua H, da Cidade Modelo, no Bairro Bateias, e dá outras providências.

LEI No 2.943, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024- Declara de Utilidade Pública a Associação doTerreiro de KETU-FÃ, YLÊ ASÉ OMÍN YÍALODO IDE e dá outras providências.

LEI Nº 2.944, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024- Denomina de Centro de Convivência Conquista Criança Aylla Curcino Pinheiro o atual Centro de Convivência Conquista Criança, nesta cidade, e dá outras providências.

LEI Nº 2.945, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024- Denomina de Rua José Carregosa a atual Rua TG 8 (Oito), no Loteamento Alto da Boa Vista, no Bairro Boa Vista, nesta cidade, e dá outras providências.

LEI Nº 2.946, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024- Denomina de Rua Mário Alves de Oliveira a atual Rua L, no Conjunto Vila Conquista, do Bairro Patagônia, e dá outras providências.

LEI Nº 2.947, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024- Fixa os subsídios de Prefeito(a), Vice-prefeito(a), Secretários(as) Municipais ou equivalentes em hierarquia, Chefe do Gabinete Civil e Procurador-Geral, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

LEI Nº 2.948 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024- Denomina de Travessa Portugal a atual rua que está localizada entre a Avenida Portugal e a Avenida Feira de Santana, no bairro Bruno Bacelar, e dá outras providências.

LEI Nº 2.949, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024- Denomina de Beco do Amendoim o atual becoque está localizado entre a Avenida Portugal e a Avenida Feira de Santana, no bairro Bruno Bacelar, e dá outras providências.

LEI Nº 2.950, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024- Denomina de Rua Dr. Djalma Vieira e Silva a atual Rua F, no Loteamento Parque Santa Cecília, do Bairro Alto Maron, e dá outras providências.

LEI Nº 2.951, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024- Declara de Utilidade Pública a Associação de Amparo aos Idosos e ao Deficiente (Casa do Sossego), e dá outras providências.

LEI Nº 2.952, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024- Altera a Lei municipal nº 1.785, de 12 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

LEI Nº 2.953, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024- Institui o Dia Municipal do Skate, BMX e Patins, para consolidação dessas práticas esportivas como ferramentas de inclusão e cidadania, e dá outras providências.

LEI Nº 2.954, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024-Dispõe sobre o reconhecimento dos cães e gatos como seres sencientes, sujeitos de direito, que sentem dor e angústia, na forma que menciona, no Município de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências.

LEI Nº 2.955, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024-Dispõe sobre a estrutura organizacional e sistema de apoio à atividade parlamentar da Câmara Municipal de Vitória da Conquista e dá outras providências.

LEI Nº 2.956, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024-Extingue vagas não ocupadas e declara em extinção as vagas ocupadas dos cargos de provimento efetivo da estrutura administrativa municipal que indica, e dá outras providências.

LEI Nº 2.957, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024-Institui-se, em 2025, no Município de Vitória da Conquista, o “Ano do Centenário de José Fernandes Pedral Sampaio”, nesta cidade e dá outras providências.

LEI Nº 2.958, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024-Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício de 2025, bem como determina outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 2.959, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024-Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Vitória da Conquista –PDDU e dá outras providências.