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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANDRÉ LUIZ PEIXINHO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 221/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 10:13:56
Autor:
Valdemir Dias
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 44 de 2022
Data Anexação: 3 de Março de 2022
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 533, de 25 de março de 2022
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR VITOR VIANA PARANHOS DE AZEVEDO.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 728/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 9:07:32
Autor:
Ivan Cordeiro
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 135 de 2022
Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 534, de 17 de agosto de 2022
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PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MATHEUS BOA SORTE.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 1177/2022, Data Protocolo:
09/05/2022 -
Horário: 8:35:47
Autor:
Ivan Cordeiro
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 136 de 2022
Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 535, de 17 de agosto de 2022
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PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA KATYANE OLIVEIRA SILVA TELES.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 1261/2022, Data Protocolo:
12/05/2022 -
Horário: 10:10:11
Autor:
Nildo Freitas
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 137 de 2022
Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 536, de 17 de agosto de 2022
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PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDGAR EVANGELISTA DOS ANJOS – EDGAR MÃO BRANCA
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 1470/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 11:44:19
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 138 de 2022
Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 537, de 17 de agosto de 2022
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PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DESEMBARGADOR EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR
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Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 1471/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 11:44:45
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 139 de 2022
Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 538, de 17 de agosto de 2022
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PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PORÉM COM RESSALVAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 140 de 2022
Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 539, de 17 de agosto de 2022
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PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Conquistense ao Sr. Elmar José Vieira Nascimento.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 1689/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 11:50:53
Autor:
Nelson de Vivi
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 148 de 2022
Data Anexação: 16 de Agosto de 2022
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 540, de 26 de agosto de 2022
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PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EVANDRO SOUZA RIBEIRO.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 1735/2022, Data Protocolo:
01/08/2022 -
Horário: 8:05:51
Autor:
Nildo Freitas
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 149 de 2022
Data Anexação: 16 de Agosto de 2022
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 541, de 26 de agosto de 2022
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PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO TENENTE CORONEL MASCARENHAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 1819/2022, Data Protocolo:
05/08/2022 -
Horário: 7:47:02
Autor:
Subtenente Muniz
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 150 de 2022
Data Anexação: 16 de Agosto de 2022
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 542, de 26 de agosto de 2022
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PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A VINÍCIUS DE BRITO RODRIGUES.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 1996/2022, Data Protocolo:
23/08/2022 -
Horário: 10:01:42
Autor:
Dinho dos Campinhos
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 156 de 2022
Data Anexação: 12 de Setembro de 2022
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 543, de 23 de setembro de 2022
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PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA REJANE MARIA DA NÓBREGA NOVAIS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 1997/2022, Data Protocolo:
23/08/2022 -
Horário: 10:02:05
Autor:
Lucia Rocha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 157 de 2022
Data Anexação: 12 de Setembro de 2022
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 544, de 23 de setembro de 2022
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PDL 13/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR NABOR FRANCISCO DE MEDEIROS JÚNIOR.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 1998/2022, Data Protocolo:
23/08/2022 -
Horário: 10:02:14
Autor:
Lucia Rocha
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 158 de 2022
Data Anexação: 12 de Setembro de 2022
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 545, de 23 de setembro de 2022
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PDL 14/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ERICA ROSA DA SILVA
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 2015/2022, Data Protocolo:
24/08/2022 -
Horário: 12:07:19
Autor:
Edjaime Rosa (Bibia)
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 159 de 2022
Data Anexação: 12 de Setembro de 2022
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 546, de 23 de setembro de 2022
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PDL 15/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ROSÁLIA ROSA DA SILVA
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 2016/2022, Data Protocolo:
24/08/2022 -
Horário: 12:08:09
Autor:
Edjaime Rosa (Bibia)
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 160 de 2022
Data Anexação: 12 de Setembro de 2022
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 547, de 23 de setembro de 2022
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PDL 16/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MANOEL ALEXANDRE DOS REIS FILHO.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 2018/2022, Data Protocolo:
25/08/2022 -
Horário: 6:47:04
Autor:
Fernando Vasconcelos
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 161 de 2022
Data Anexação: 12 de Setembro de 2022
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 548, de 23 de setembro de 2022
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PDL 17/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
WATSON GUSMÃO DA SILVA
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 2033/2022, Data Protocolo:
25/08/2022 -
Horário: 6:59:30
Autor:
Orlando Filho
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 162 de 2022
Data Anexação: 12 de Setembro de 2022
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 549, de 23 de setembro de 2022
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PDL 18/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR WELSON JOSÉ LUZ.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 2038/2022, Data Protocolo:
25/08/2022 -
Horário: 7:03:37
Autor:
Subtenente Muniz
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 163 de 2022
Data Anexação: 12 de Setembro de 2022
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 550, de 23 de setembro de 2022
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PDL 19/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A PAULO OLIVEIRA SANTANA FILHO.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 2044/2022, Data Protocolo:
25/08/2022 -
Horário: 9:50:37
Autor:
Dinho dos Campinhos
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexadora:
Parecer nº 164 de 2022
Data Anexação: 4 de Outubro de 2022
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 551, de 23 de setembro de 2022
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PDL 20/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Sandro Brito Loureiro.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 2055/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 8:34:58
Autor:
Dr. Augusto Cândido
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 165 de 2022
Data Anexação: 12 de Setembro de 2022
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 552, de 23 de setembro de 2022
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PDL 21/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RUBENS JESUS SAMPAIO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 2098/2022, Data Protocolo:
31/08/2022 -
Horário: 11:14:51
Autor:
Valdemir Dias
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 166 de 2022
Data Anexação: 12 de Setembro de 2022
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 553, de 23 de setembro de 2022
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PDL 22/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR TARCÍSIO DE LUCEMA TEOTÔNIO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 2100/2022, Data Protocolo:
31/08/2022 -
Horário: 11:36:30
Autor:
Ricardo Babão
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 167 de 2022
Data Anexação: 12 de Setembro de 2022
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 554, de 23 de setembro de 2022
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PDL 23/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA LEILA SILVA MEIRA
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 2115/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 8:48:12
Autor:
Márcia Viviane
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 168 de 2022
Data Anexação: 12 de Setembro de 2022
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 555, de 23 de setembro de 2022
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PDL 24/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSINALDO FERREIRA DA SILVA.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 2162/2022, Data Protocolo:
06/09/2022 -
Horário: 12:08:22
Autor:
Ricardo Babão
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 556, de 10 de outubro de 2022
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PDL 25/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a entrega do Título de Cidadão (a) Conquistense à Jonatas Lima Viana – ‘OxeJohn’, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 2188/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 8:08:26
Autor:
Luciano Gomes
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 557, de 19 de outubro de 2022
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PDL 26/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSIVALDO DE MENESES SANTOS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 2190/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 8:10:32
Autor:
Márcia Viviane
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 558, de 19 de outubro de 2022
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PDL 27/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR BRUNO ROSA.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 2187/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 8:06:20
Autor:
Herminio Oliveira
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 559, de 19 de outubro de 2022
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PDL 28/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO SÉRGIO LEAHY ANDRADE JÚNIOR.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 2262/2022, Data Protocolo:
15/09/2022 -
Horário: 9:43:31
Autor:
Herminio Oliveira
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 560, de 19 de outubro de 2022
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PDL 29/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SRA. GÉSSICA MARIA SILVA SÃO JOSÉ.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 2299/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 11:20:54
Autor:
Alexandre Xandó
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 561, de 19 de outubro de 2022
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PDL 30/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MAJOR PM MÁRCIO HENRIQUE CHAGAS CARVALHO
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 2334/2022, Data Protocolo:
22/09/2022 -
Horário: 10:36:20
Autor:
Dr. Andreson
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 562, de 19 de outubro de 2022
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PDL 31/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO MÉDICO NEUROCIRURGIÃO DR. IOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAÚJO
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 2335/2022, Data Protocolo:
22/09/2022 -
Horário: 10:37:07
Autor:
Dr. Andreson
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 563, de 19 de outubro de 2022
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PDL 32/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Conquistense a Senhora Lucineide Ribas Leite Lima.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 2340/2022, Data Protocolo:
22/09/2022 -
Horário: 10:41:37
Autor:
Adinilson Pereira
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 564, de 19 de outubro de 2022
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PDL 33/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor David Roberto Prudêncio.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 2341/2022, Data Protocolo:
22/09/2022 -
Horário: 10:42:38
Autor:
Adinilson Pereira
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 565, de 19 de outubro de 2022
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PDL 34/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Antônio Vidal Andrade.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 2356/2022, Data Protocolo:
22/09/2022 -
Horário: 11:15:17
Autor:
Nelson de Vivi
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 566, de 19 de outubro de 2022
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PDL 35/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Marcelo de Azevedo Moreira.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 2364/2022, Data Protocolo:
26/09/2022 -
Horário: 10:03:43
Autor:
Dr. Augusto Cândido
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 567, de 19 de outubro de 2022
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PDL 36/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO
CONQUISTENSE AO SENHOR
FERNANDA SOUZA BARTELLI
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 2368/2022, Data Protocolo:
26/09/2022 -
Horário: 10:11:37
Autor:
Orlando Filho
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 568, de 19 de outubro de 2022
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PDL 37/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MAJOR VAGNER RIBEIRO ALMEIDA.
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 2385/2022, Data Protocolo:
27/09/2022 -
Horário: 7:21:13
Autor:
Fernando Vasconcelos
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 569, de 19 de outubro de 2022
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PDL 38/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA MARIA CRISTINA SOUZA NERY.
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Protocolo: 2400/2022, Data Protocolo:
28/09/2022 -
Horário: 8:39:34
Autor:
Delegado Marcus Vinicius
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Vimos através deste, solicitar que o Projeto de Decreto Legislativo de número 38/2022, enviado no dia 27/09/22, seja retirado de tramitação.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 39/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LIOMAR COUTO LEAL.
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Protocolo: 2401/2022, Data Protocolo:
28/09/2022 -
Horário: 8:40:15
Autor:
Delegado Marcus Vinicius
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 570, de 19 de outubro de 2022
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PDL 40/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA GABRIELA DIEGO DE GARRIDO
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 2459/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 14:00:53
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2022
Última Ação: Norma promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 571, de 26 de outubro de 2022
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PDL 41/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CÉLIO DOS SANTOS SILVA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 2491/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 8:52:59
Autor:
Luis Carlos Dudé
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2022
Última Ação: Norma promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 572, de 26 de outubro de 2022
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PDL 42/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 2530/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 9:30:33
Autor:
Delegado Marcus Vinicius
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2022
Última Ação: Norma promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 573, de 26 de outubro de 2022
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PDL 43/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA CABRAL.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 2497/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 11:01:00
Autor:
Luis Carlos Dudé
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2022
Última Ação: Norma promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 574, de 26 de outubro de 2022
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PDL 44/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À ROSIMEIRY SOUZA SANTANA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 2532/2022, Data Protocolo:
19/10/2022 -
Horário: 11:08:47
Autor:
Alexandre Xandó
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2022
Última Ação: Norma promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 575, de 26 de outubro de 2022
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PDL 45/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Conquistense ao Sr. Wesley Chaves de Brito
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 2559/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 9:29:16
Autor:
Chico Estrela
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 576, de 26 de outubro de 2022
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PDL 46/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Conquistense ao Sr. Jubervaldo Vieira Louzada Júnior
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 2562/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 10:56:28
Autor:
Chico Estrela
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2022
Última Ação: Norma promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 577, de 26 de outubro de 2022
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PDL 47/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a entrega do Título de Cidadão (a) Conquistense à Djalma Neto Souza, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 2593/2022, Data Protocolo:
26/10/2022 -
Horário: 11:27:14
Autor:
Luciano Gomes
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 578, de 28 de outubro de 2022
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PELO 1/2022 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Modifica o artigo 7º, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal de Vitória da Conquista e dá outras providências
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 1472/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 14:43:34
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 03 de agosto de 2022
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PELO 2/2022 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: MENSAGEM nº 59/2022 À PROPOSTA DE EMENDA À LOM Nº 001/2022. Altera o art. 53, caput, §§ 1º, 2º, 3º, 8º e 9º; o art. 79, caput e parágrafo único; o art. 80, caput; o art. 81, caput; o art. 100; o art. 101; todos da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 2649/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 16:14:13
Autor:
Prefeitura Municipal - PREF
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: aguardando promulgação da Norma Jurídica.
Matéria Anexadora:
Parecer nº 219 de 2022
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 2, de 21 de dezembro de 2022
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PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Código Tributário e Rendas do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 601/2022, Data Protocolo:
10/03/2022 -
Horário: 11:50:56
Autor:
Prefeitura Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Norma Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2022
Última Ação: Norma Sancionada.
Matéria Anexadora:
Mensagem de Veto nº 28 de 2022
Data Anexação: 4 de Julho de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal
Matéria Anexada:
Emenda nº 2 de 2022
Data Anexação: 10 de Maio de 2022
Autor(es):
CLP - Comissão de Legislação Participativa
Matéria Anexada:
Parecer nº 94 de 2022
Data Anexação: 17 de Maio de 2022
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2022
Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal - PREF
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 2.645, de 21 de junho de 2022
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