Lei Ordinária nº 2.268, de 19 de dezembro de 2018 não possui Texto Articulado.
Decreto Legislativo nº 543, de 23 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
543
Ano
2022
Data
23/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A VINÍCIUS DE BRITO RODRIGUES.
Indexação
Observação
Assuntos
- TÍTULO HONORÍFICO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica