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Parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher ao Projeto de lei Nº 096/2021, que obriga os condomínios residenciais, comerciais ou mistos do Município de Vitória da Conquista a comunicar aos Órgãos de Segurança Pública a ocorrência ou indício de episódios de ocorrência de violência doméstica e/ou familiar, verificadas nas respectivas dependências e/ou unidade contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.

Parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher ao Projeto de lei Nº 097/2021, determina a flexão de gênero na alusão a cargos, a empregos e a funções públicas em documentos expedidos por órgãos e por entidades da administração pública municipal direta e indireta de Vitória da Conquista.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 26/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES LISBOA, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA NILDMA RIBEIRA LIMA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 27/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTONIO ALBERTTO BARRETO RAMOS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 103/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE DENOMINA AVENIDA GUIMARÃES VIANA DOS SANTOS, A ATUAL AVENIDA A - LOTEAMENTO CAMINHO DA UNIVERSIDADE, BAIRRO CANDEIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE LEI No 104/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA VIVIANE SAMPAIO QUE OBRIGA OS HOSPITAIS PÚBLICOS A PROCEDER AO REGISTRO E À COMUNICAÇÃO IMEDIATA DO NASCIMENTO DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN ÀS INSTITUIÇÕES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE LEI No 105/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA VIVIANE SAMPAIO, QUE INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A “SEMANA DA CONCIENTIZAÇÃO DA SINDROME DE DOWN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 28/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RODRIGO HAGGE COSTA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 31/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE O SENHOR FERNANDO FREITAS COSTA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 29/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO BABÃO), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FRANCISCO FÁBIO BATISTA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 30/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO (NILDO FREITAS), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE O SENHOR ERLAND ANDRADE SOUTO.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO No 15/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL, CONTIGUA À FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA BR 116, NO ÂMBITO DA ZONA URBANA DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer favorável da Comissão de Saúde e Assistência Social, ao Projeto de lei Nº 104/2021, que obriga os hospitais públicos a proceder ao registro e à comunicação imediata do nascimento de crianças com síndrome de Down às instituições e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência na cidade de Vitória da Conquista.

Parecer favorável da Comissão de Saúde e Assistência Social, Cidadania e Defesa da Mulher ao Projeto de lei Nº 105/2021, que institui no Município de Vitória da Conquista a Semana da Conscientização da Síndrome de Down’’.

PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DEFESA DA MULHER - CDHCDM, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº71/21 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO, QUE DISPỖE SOBRE À GRATUIDADE DOS TRANSPORTES RURAIS DESTE MUNICÍPIO AOS MAIORES DE 65 ( SESSENTA E CINCO) ANOS DE IDADE, EXCETO NOS SERVIÇOS SELETIVOS E ESPECIAIS, QUANDO PRESTADOS PARALELAMENTE AOS SERVIÇOS REGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 110/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN NUNES PEREIRA (DINHO DOS CAMPINHOS) QUE DENOMINA DE RUA MARIA DAMIANA, A RUA LATERAL DA SANTA CATARINA NO BAIRRO SIMÃO EM VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 109/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN NUNES PEREIRA (DINHO DOS CAMPINHOS)QUE DENOMINA DE RUA JOÃO ALVES, A RUA LATERAL DA SANTA CATARINA NO BAIRRO SIMÃO EM VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 111/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN NUNES PEREIRA (DINHO DOS CAMPINHOS) QUE DENOMINA DE RUA JOSÉ DA SILVA, A RUA LATERAL DA RUA SANTA CATARINA NO BAIRRO SIMÃO EM VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 113/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS VINICIUS) QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA AVENIDA B, DO LOTEAMENTO PARQUE DOS IPÊS, PARA AV. ARGEMIRO CORREIA SANTOS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 112/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN NUNES PEREIRA (DINHO DOS CAMPINHOS) QUE DENOMINA DE RUA INOCÊNCIO RODRIGUES, A RUA LATERAL DA RUA OTAVIANO SANTOS NO BAIRRO SIMÃO EM VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 114/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS QUE DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE DAS PALMEIRAS, BAIRRO PARQUE REAL.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 115/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS QUE DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE FLORESTAL, BAIRRO PARQUE REAL.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 116/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS QUE DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE DAS ESPATÓDEAS, BAIRRO PARQUE REAL.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 118/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS(SUBTENENTE MUNIZ) QUE DENOMINA DE RUA ROSAURA CHAVES NEVES MOREIRA, O ATUAL CAMINHO UM NA URBIS V.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 34/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE GARCIA ARAUJO (XANDÓ), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA SILVINA APARECIDA DIAS SOUZA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 32/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE O SENHOR NAGIB PEREIRA BARROSO.

PARECER FAVORÁVEL, 38/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA VIVIANE DE ARAUJO SAMPAIO), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA MARIA TEREZA MAGALHÃES MORAIS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 39/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RENATO MARINHO JORGE PAULINO.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 40/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DAVID SALOMÃO DOS SANTOS LIMA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 37/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA VIVIANE DE ARAUJO SAMPAIO), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ANA EMANUELA FAUSTO XAVIER.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 41/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRESON RIBEIRO ALVES (DR. ANDRESON), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALMIR QUERINO CÂMARA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 42/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRESON RIBEIRO ALVES, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ NERES DOS SANTOS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 43/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO BABÃO), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOÃO HENRIQUE MIRANDA DOS SANTOS.

Parecer favorável da Comissão de Saúde ao Projeto de lei Nº 013/2021, que dispõe sobre o Programa “ Vamos conversar”, para Prevenção e Combate a Depressão no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Saúde ao Projeto de lei Nº 046/2021, que dispõe sobre a equiparação no âmbito do município de pessoas com fibromialgia às pessoas com deficiência e estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia.

Parecer favorável da Comissão de Saúde ao Projeto de lei Nº 038/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos estabelecimentos que comercializem ou forneçam tais medicamentos no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 33/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE GARCIA ARAUJO (XANDÓ), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ABEL LINGÁN CHACÓN.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 35/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LEONEL RAMOS FRANCO DE SOUZA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 36/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSAFÁ MARINHO DE AGUIAR.

PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DEFESA DA MULHER – CDHCDM E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - CE, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No 16/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES – PDAH, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 44/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON VIEIRA SANTOS (NELSON DE VIVI), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JAIME ARANDIA SALVATIERRE.

Parecer favorável com Emenda Modificativa da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher ao Projeto de lei Nº 114/2019, que dispõe no âmbito do Município de Vitória da Conquista sobre a proibição de nomeação para cargos em comissão de confiança ou funções gratificadas de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal Nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha.

PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL-CLJRF AO PROJETO DE LEI No 38/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM OU FORNEÇAM TAIS MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL– CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 46/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA PAMELA SILVA DE ALMEIDA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL– CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 45/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR NELSON SEIGI YOSHIURA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 15/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA , QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSAFÁ MENEZES DA SILVA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 47/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON VIEIRA SANTOS (NELSON DE VIVI), QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EUJACIO FERREIRA DOS SANTOS.

PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO No 03/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO QUE ALTERA RESOLUÇÃO No 67/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O SISTEMA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO No 05/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO QUE ALTERA ANEXOS DA RESOLUÇÃO No 68/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O SISTEMA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No 130/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO QUE ALTERA ARTIGO No 4° DA LEI 2.267/2021, QUE REGULAMENTA DE FORMA ESPECIFICA, A GRATIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (GCET) DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.