Parecer nº 120 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2021
Número
120
Data de Apresentação
17/09/2021
Número do Protocolo
2466
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher ao Projeto de lei Nº 097/2021, determina a flexão de gênero na alusão a cargos, a empregos e a funções públicas em documentos expedidos por órgãos e por entidades da administração pública municipal direta e indireta de Vitória da Conquista.
Indexação
Observação