Parecer nº 168 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2021
Número
168
Data de Apresentação
08/11/2021
Número do Protocolo
3043
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No 130/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO QUE ALTERA ARTIGO No 4° DA LEI 2.267/2021, QUE REGULAMENTA DE FORMA ESPECIFICA, A GRATIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (GCET) DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação