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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 66/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS, QUE DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS G, TREZE, DEZESSEIS E A AVENIDA PROJETADA (VIA CENTRAL), NO BAIRRO URBIS VI, DE “PRAÇA ZOMAR COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 69/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 73/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ALVARO PITHON, QUE DENOMINA RUA MARIA JOSÉ DOS SANTOS FREITAS, A ATUAL RUA 10 DO LOTEAMENTO JARDIM DAS CANDEIAS, BAIRRO CANDEIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 70/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MORAES, QUE ALTERA A LEI Nº 1.351, DE 08 DE MAIO DE 2020, QUE INCLUI A “SEMANA ESPIRITA DE VITÓRIA DA CONQUISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA”.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 72/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ALVARO PITHON, QUE DENOMINA RUA MANOEL INÁCIO PORTO, A ATUAL RUA 08 DO LOTEAMENTO JARDIM DAS CANDEIAS, BAIRRO CANDEIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 71/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ALVARO PITHON, QUE DENOMINA RUA JESUÍTA LIMA, A ATUAL RUA 29 DO LOTEAMENTO JARDIM DAS CANDEIAS, BAIRRO CANDEIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N.º 15/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA OS ANEXOS DA LEI 1.760, DE 27 DE JUNHO DE 2011 CRIANDO A REFERÊNCIA 14.4 NA TABELA DE VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA (ANEXO III), E TRANSFERE O CARGO DE MONITOR ESCOLAR DAS REFERÊNCIAS 8.4 PARA A REFERÊNCIA 14.;1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 84/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS, QUE DENOMINA AVENIDA VITORINO MATIAS DA SILVA SANTOS A ATUAL VIA COLETORA, URBIS V – BAIRRO ZABELÊ.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.760, DE 2011, PARA CRIAR AS COORDENAÇÕES DOS POSTOS AVANÇADOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO I, II E III, DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 03/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE EXPRESSAMENTE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA 709/93 COM FUNDAMENTO EM CRITÉRIOS DE NORMA TÉCNICA DE SEGURANÇA QUE REGULAMENTA ÁREA DE ARMAZENAMENTO DE RECIPIENTES TRANSPORTÁVEIS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ESTABELECIDOS PELA ABNT EM NBR 15514, ATUALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2008..

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO MUNICIPIO N.º 02/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, O FUNDO MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 12/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA E GESTÃO DE CONCESSÃO PARA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ELEMENTOS DE MOBILIÁRIO URBANO QUE ESPECIFICA , A TÍTULO ONEROSO E COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N.º 14/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DESAFETA DA QUALIDADE DE BEM PUBLICO DE USO COMUM, ÁREA DE TERRENO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AUTORIZA PERMUTA POR IMÓVEL PARTICULAR, NA FORMA ABAIXO INDICADA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 74/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS, QUE DENOMINA CAMINHO CASTELO FORTE O ATUAL CAMINHO 19B, BAIRRO ESPIRITO SANTO – CONJUNTO HABITACIONAL URBIS VI.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 79/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA VIVIANE SAMPAIO, QUE QUE DENOMINA DE RUA JONAS DA SILVA PORTO A ATUAL RUA19, QUE FICA ENTRE AS RUAS 18 E 20 NA URBIS III.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 80/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA NATHAN LINHARES VILAS BOAS, A ATUAL TRAVESSA LAURO DE FREITAS, NO BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 81/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA VIVALDO GALVÃO, A ATUAL VIA LOCAL CINCO, NO BAIRRO CANDEIAS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 82/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS, QUE DENOMINA DE AVENIDA CHIARA LUBICH A ATUAL 5ª AVENIDA BOA VISTA (AVENIDA CONTORNO GUANABARA), BAIRRO BOA VISTA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 83/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS, QUE DENOMINA DE RUA GINETTA CALLIARI A ATUAL RUA G, LOTEAMENTO PORTO SEGURO, BAIRRO BOA VISTA..

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 04/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O QUADRO 3.7 DO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N° 2.116, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2.391, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVÓRAVEL, COM EMENDAS EMENDAS ADITIVAS ORÇAMENTÁRIAS E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI 16/2020 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, BEM COMO DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA DILMA FIGUEREDO DE ANDRADE.

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PORÉM COM RESSALVAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Umberto Paulo de Castro Alves Filho.

Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Paulo Daniel Spósito.

CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR, JONAS SOUZA SALA.

CONCEDE O TÍTULO CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA, BEATRIZ ARAÚJO PEDREIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PADRE ARIOSVALDO DE JESUS ARAGÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA GECIANE BRITO DOS SANTOS DUTRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE, AO SENHOR PABLO ALVES DA ROCHA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA GERVANIA LIMA GONÇALVES VIÉGAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ROMILDA RODRIGUES DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RENIVALDO LAPA SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RAIMUNDO BATISTA RIBEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA NELIA OLIVEIRA ROCHA QUERINO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ALINE GUIMARÃES BARBOSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CARLOS DE CARVALHO SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA JANNILCE BARBOSA ALMEIDA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JANDERSON NASCIMENTO DA SILVA ALVES

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DALMO PORTO DE ASSIS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PADRE LENITO DE JESUS SANTOS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JORGE LUIZ DE ANDRADE PIRES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ADEMAR FERREIRA BASTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ELIEZER VIEIRA DE OLIVEIRA PRIMO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADE CONQUISTENSE À LUIZA ARIANA DA ROCHA MOTA FERRAZ.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À JAIR MESSIAS BOLSONARO,PRESIDENTE DA REPUBLICA.

Concede o Título de Cidadão Conquistense ao senhor Osmar de Sousa Silva.

TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A WELLINGTON RIBEIRO SILVA, MAIS CONHECIDO COMO TOM RIBEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GILVAN CHAVES DE ARAUJO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO GADAS.