Decreto Legislativo nº 463, de 28 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
463
Ano
2020
Data
28/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/10/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À JAIR MESSIAS BOLSONARO,PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Indexação
Observação
Assuntos
- TÍTULO HONORÍFICO
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Anexos Norma Jurídica