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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recuperação das estradas com serviço de cascalhamento e patrolamento das estradas do povoado Baixa do Cedro (região de nego de doutor).

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural; o Patrolamento e a Cascalhamento da Estrada que liga Vitória da Conquista aos Povoados de Pedra Branca e da Batalha, Zona Rural desta cidade.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, substituição de 03 lâmpadas queimadas e duas que ficam acendendo e apagando, na rua São Luís - Bairro Candeias, à direita do Estádio Lomanto Júnior, tendo como referência a Marmoraria Belas Pedras.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, em reforço a indicação Nº50/2020, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento em todas as ruas do Bairro Morumbi, Centro Industrial.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED, em todo bairro Morumbi, Centro Industrial.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED, na Chácara Guarani, Bairro Lagoa das Flores.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com manutenção geral, com patrolamento e cascalhamento em todas as ruas do Povoado de Caiçara.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretária de Agricultura e desenvolvimento Rural, o Patrolamento e cascalhamento da estrada do povoado da Serra da Bela Vista até o povoado de Quebra Mato na região de José Gonçalves.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco dos bairros Ibirapuera e Iracema.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a abertura de ruas do Bairro Vila Elisa.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a reforma dos quiosques dos Condomínios de Casas Populares Vila Sul e Vila Bonita.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização dos serviços de limpeza, roçagem e retirada de entulho da praça do Bairro Sobradinho.

Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a manutenção do campo situado no bairro Nova Cidade ao fundo do condomínio Vivendas do Bosque.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, a dedetização nas ruas contra o mosquito Aedes Aegypti no Bairro Alto Maron.

Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, a construção do posto de saúde localizado na região do Cedro I e II, Zona Rural.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a construção de dois sanitários públicos na feira do povoado de Bate-pé.

Indico a Sua Senhoria o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, o patrolamento no bairro Lagoa das Flores todas as ruas estão intransitáveis principalmente a Rua que é corredor de ônibus.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recuperação das estradas com serviço de cascalhamento, patrolamento com colocação de manilhas nas estradas do povoado de Campo Formoso, distrito de Iguá.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com instalação de rede para iluminação pública, dando início a antiga fábrica de poste Carvan, até o Povoado do Peri Peri.

Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, colocar iluminação e ornamentação natalina com Gambiarras na Praça Gerson Sales, Bairro alto Maron.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretária de Cultura, Turismo Esporte e Lazer, colocar a ornamentação e decoração Natalina na Praça Marechal Rondon no Bairro Ibirapuera.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com manutenção geral, com patrolamento e cascalhamento em todas as ruas do Povoado do Choça.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a colocação de três postes, com braços e lâmpadas na Rua João Fernandes Vieira, bem como a troca das lâmpadas dos postes do meio da Praça José Sobrinho, bairro Vila América.

Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e o Secretário de Mobilidade Urbana, Jackson Apolinário realizar a recuperação completa do Calçamento que está irregular, e que foi feito o serviço pela metade, na Alameda Lima Guerra, Centro. (em Frente às livrarias: João Pel, Criativa e Armarinho ponto a Ponto).

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a roçagem e limpeza da Praça localizada no lado direito da Rua Azaleia Branca no Bairro Senhorinha Cairo.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com reposição de lâmpadas no Centro Industrial dos Embores.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de um mutirão de limpeza na Travessa Estácio de Sá, Bairro Pedrinhas (localizada entre a Travessa das Torres e a Travessa Gilberto Lopes).

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Michel Farias Alencar Lima, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, a regularização fundiária do Loteamento Vila Bem-Querer.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica das Ruas A e B do Loteamento Vila Guanabara.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a recuperação das estradas que dão acesso à Fazenda Lagoa Nova, Povoado Juazeiro.

Indico ao excelentíssimo Prefeito Herzem Gusmão, à sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, e ao coordenador de Trânsito, o senhor Santa Rosa, assim como a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, a inclusão de faixa de pedestre e meio-fio, assim como estudo de viabilidade técnica para arborização da Rua das Pedrinhas, Distrito de Bate-pé.

Indico ao excelentíssimo Prefeito Herzem Gusmão, à sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, e ao coordenador de Trânsito, o senhor Santa Rosa, a construção de três redutores de velocidade na Rua das Pedrinhas, Distrito de Bate-pé.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação na Rua Ilheus bairro Brasil.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, a revitalização, manutenção e limpeza da praça situada na Rua Brasília no bairro Patagônia.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a realização de limpeza de Terreno baldio localizado no bairro Conveima 1, na rua D.

Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Michael Farias Alencar Lima, solicito a inclusão do Bairro Nossa Senhora Aparecida no programa Minha Casa Legal./Vitória da Conquista. .

Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Souza Santos, solicito a troca das lâmpadas dos refletores do campo de futebol (campo do cigano), localizado na Av Pará Bairro Ibirapuera./Vitória da Conquista. .

Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e aos Senhores Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, a viabilização de revitalização e benfeitorias, bem como realização dos serviços de poda de árvores, capina e varrição, bem como na iluminação, na Praça localizada na Rua Pedro de Alcântara, Bairro Vila América.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº656/2017,a implantação de uma linha de coletivo no Povoado da Estiva.

Veta Parcialmente a lei que Institui, O Programa Troca Ecológica, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Acusamos o recebimento da LEI Nº 1332/2020, de 19 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a publicação de calendário anual dos dias de ponto facultativo, aprovado por este Egrégio Poder Legislativo. Entretanto, o Poder Executivo vem comunicar que VETA a referida Lei em que pese as justificativas esposadas, por razões de interesse público. A Lei propõe a publicação do calendário anual de ponto facultativo, no entanto, ao determinar datas fere o interesse público, que deve priorizar os anseios e as necessidades de uma sociedade, a partir de critérios temporais e espaciais, para que as escolhas públicas possam ser tomadas para a concretização de um interesse público determinado, ou determinável, mediante um constitucional procedimento administrativo estabelecido para o alcance deste específico desiderato.

O Poder Executivo vem comunicar que VETA TOTALMENTE a Lei 1341/2020 em que pese as justificativas esposadas, por razões de interesse público.

Veto Parcial a Lei n°. 1349 de maio de 2020 pela inviabilidade, ppis padece de vícios , à vista das razões ora explicitdas, demonstrando os óbices que impedem a sanção dos 3° e 5°.

O Poder Executivo vem comunicar que VETA a Lei 1350/2020, tendo em vista o interesse público.

O Poder Executivo vem comunicar VETO PARCIAL a Lei 1.351 de 08 de maio de 2020 pela inviabilidade do mesmo, com base na Lei Orgânica Municipal e Constituição Federal.

O Poder Executivo vem comunicar que VETA TOTALMENTE a Lei 1362/2020 tendo em vista que acarretará a criação de despesa não programada a ser suportada pelo Poder Executivo sem prévia indicação de fonte de custeio e prévio rstudo de impacto orçamentário-financeiro. .

O Poder Executivo comunica que VETA TOTALMENTE a Lei 1.361/2020.

Veto Parcial da Lei n° 1.379/2020 de 09 de outubro de 2020

Com fundamento na Lei Orgânica do Município, Constituição Federal/88 e Lei Federal, decidimos VETAR TOTALMENTE a LEI Nº 1.383, de 18 de novembro de 2020, o que fazemos pelas razões e fundamentos a seguir expostos.

Diante do exposto, com fundamento nos já citados dispositivos legais, o Executivo VETA INTEGRALMENTE a Lei nº 1.384 de 18 de novembro de 2020.