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Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão especial, para discutir sobre o Dia do Orgulho Autista , esta sessão deverá ocorrer no dia 19/06/2019

O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado pelo Regimento interno e demais disposições legais, solicitar à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada sejam enviados ofícios, com prazo de 10 (dez) dias para resposta, sob pena de notificação ao Ministério Público Federal para que seja feita investigação e adoção de providências judiciais cabíveis, aos Senhores Eduardo Camargo Hoog, Superintendente Regional do Banco do Brasil e Jean Carlos Batista da Silva, presidente da Coopasub, as seguintes informações sobre a COOPASUB - Coopasub Cooperativa Mista Agropecuaria de Pequenos Agricultores do Sudoeste da Bahia LTDA:

Requeremos à Mesa, com fulcro no art. 243 e seguintes do Regimento Interno, ouvido o Plenário, a convocação do Sr. Kairan Rocha Figueiredo, Secretário Municipal de Administração, para apresentar a esta Casa, relatório que informe sobre todas as ações relacionadas à sua pasta, praticadas e planejadas para o Município, inclusive de caráter técnico, econômico e financeiro, bem como, processos administrativos disciplinares abertos, procedimentos licitatórios, descrição do total de servidores lotados, funções e remunerações, e demais especificações previstas pela Lei 2.229 de Junho de 2018.

Requeremos à Mesa, com fulcro no art. 243 e seguintes do Regimento Interno, ouvido o Plenário, a convocação do Sr. Jonas Sala, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária, para apresentar a esta Casa, relatório que informe sobre todas as ações relacionadas à sua pasta, praticadas e planejadas para o Município, inclusive de caráter técnico, econômico e financeiro, bem como, processos administrativos disciplinares abertos, procedimentos licitatórios, descrição do total de servidores lotados, funções e remunerações, e demais especificações previstas pela Lei 2.229 de Junho de 2018.

Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido Plenário, que com arrimo no disposto no art. 16, item XVIII, e no paragrafo único e no item V do art. 75, todos da Lei Orgânica Municipal, bem como no art. 93 do Regimento Interno da Câmara (Resolução nº 48/2008), se digne de oficiar a Sua Senhoria o Senhor Herzem Gusmão , Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor , Secretário de Administração, requisitando que tais autoridades, ou quem suas vezes fizer, forneçam a esta Casa Legislativa cópia do instrumento jurídico que porventura tenha lastreado a cessão de equipamentos pertencentes ao Município de Vitória da Conquista – Bahia ao Município de Condeúba – Bahia, bem como cópia do extrato de publicação do ato no diário oficial do município de Vitória da Conquista – Bahia.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, requer informações do Secretário Municipal de Saúde, José Raimundo Fernandes, de emenda apresentada pelo deputado federal Jorge Solla, no valor de R$ 408.000,00 para apresentar todos os encaminhamentos e providências.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja realizada uma audiência pública com o tema: Homenagem ao Projeto Cultural Quintas de Maio, 14 anos desenvolvendo cultura no município de Vitória da Conquista. (Autor: Vadinho Barreto).

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja realizada uma audiência pública com o tema: Bullying nas escolas.

Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, para discutir sobre Atrofia Muscular Especial , esta sessão deverá ocorrer no dia 20/08/19 ás 19h

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que o Secretário Municipal de Saúde, José Raimundo Fernandes, encaminhe a relação de todos os profissionais ocupantes dos cargos comissionados da Secretária de Saúde e as respectivas funções.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que o Secretário Municipal de Saúde, José Raimundo Fernandes, encaminhe a cópia da Programação Anual de Saúde (PAS) 2019.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que o Secretário Municipal de Saúde, José Raimundo Fernandes, encaminhe a cópia do Plano Municipal de Saúde 2018/2021.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que o Secretário Municipal de Saúde, José Raimundo Fernandes, encaminhe a relação de todos os médicos especialistas que atendem no CEMAE, com a descrição da carga horária semanal e números de atendimentos e a relação de todos os prestadores lotados na Central de Marcação de Consultas (CMC) com o quantitativo contratualizado.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que o Secretário Municipal de Saúde, José Raimundo Fernandes, encaminhe número total das vagas ofertadas para a população de Vitória da Conquista de consultas, exames e procedimentos.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Secretario de Infraestrutura Urbana José Antônio de Jesus Vieira e o engenheiro agrimensor da Prefeitura, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, paa prestar esclarecimentos sobre o Plano Diretor de Macrodrenagem da cidade de Vitória da Conquistae e as providências que estão sendo realizadas para preparar a cidade para as chuvas desse ano.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Secretario Mobilidade Urbana, Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para nos enviar o cronograma elaborado pelo Poder Executivo referente a pavimentação asfáltica do bairro Miro Cairo deste mesmo ano.

Requeiro à Mesa, nos termos do parágrafo XVI do artigo 16 e artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e na forma do artigo 75 do Regimento Interno, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigação de irregularidades como: a formação de cartéis dos postos de combustíveis (gasolina, álcool e óleo diesel) e o incentivo das distribuidoras aos mesmos; na composição dos preços de venda e impostos nas refinarias, nas distribuidoras e ao consumidor final; na reserva de mercado; na adulteração de combustíveis e sonegação fiscal, dentre outras prejudiciais ao interesse público.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Secretario Mobilidade Urbana, Sr. Jackson polinário Yoshiura, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para nos enviar o cronograma elaborado pelo Poder Executivo referente a pavimentação asfáltica do bairro Miro Cairo deste mesmo ano.

Requeiro à Mesa, nos termos do parágrafo XVI do artigo 16 e artigo 29 da Lei Orgânica Municipal e na forma do artigo 73 do Regimento Interno, que se proceda os trâmites legais para a criação das Comissões Especiais, abaixo descritas, visto que, se fazem pertinentes, por disporem sobre temáticas de extrema relevância social, a saber:Comissão Especial para discutir do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano;Comissão Especial para discutir a Implementação de Aplicativos utilizados para captação de passageiros e Comissão Especial para discutir a Segurança Pública.

Requeiro, à Mesa, nos termos regimentais vigentes, que a Sessão Solene do Dia da Abertura da Campanha da Fraternidade, seja transformada no ano de 2019 em Audiência Pública, e que, com base no art. 3º, § 1º do Regimento Interno, esta seja realizada no Seminário Nossa Senhora de Fátima, no dia 24 de abril de 2019, às 19:00 h, com o tema “Fraternidade e Políticas Públicas” e o lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1,27).

Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a antecipação Sessão que seria no dia 17 para o dia 15 de abril.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial, para o dia 14 de junho de 2019, às 09:00 horas para discutir a importância dos direitos da pessoa idosa no Município de Vitória da Conquista.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvindo o plenário, a realização de uma Sessão Mista para discutir a LGBTfobia em Vitória da Conquista, a ser realizada no dia 08/05/2019, às 08:30hrs, a fim de mobilizar a sociedade Conquistense sobre as medidas de prevenção e combate a violência sofrida por essa comunidade.

Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e § 1º da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, cópia dos comprovantes de pagamentos(cópia dos cheques e cópias das compensações bancárias dos mesmos), referente aos pagamentos das parcelas de outorga dos contratos 001/2013 e 002/2013, respectivamente da Viação Vitória e da Viação Cidade Verde.

O vereador que subscreve requer a Mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Mista a ser realizada no dia 24 de abril 2019, às 09:00 horas, para debatermos sobre as problemáticas que envolve os transportes públicos e alternativos.

Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, para discutir o procedimento de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada em relação aos valores do Fundef e do Fundeb. Esses recursos deveriam ter sido destinados aos municípios, bem como a situação dos professores municipais e estaduais.

Requeremos à Mesa, com fulcro no art. 243 e 48, inciso I do Regimento Interno, ouvido o Plenário, a convocação do Prefeito Herzem Gusmão e do Secretário de Mobilidade Urbana, Jackson Apolinário Youshiura, para que prestem esclarecimentos acerca dos problemas do transporte público no nosso município.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvindo o plenário, a realização de uma Audiência Pública em comemoração ao “Dia dos Desbravadores” a ser realizada no dia 12/09/2019, às 19:00 horas, a fim de mobilizar a sociedade Conquistense sobre as atividades desenvolvidas e comemorar esta data.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 23 de Maio de 2019, às 14:00 horas, em comemoração aos 55 anos da Orquestra Filarmônica Maestro Vasconcelos.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a convocação do Ilmo. Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, Secretario de Mobilidade Urbana, em caráter de urgência, para apresentar a esta Comissão de Fiscalização dos Atos do Poder Executivo, esclarecimentos acerca do contrato emergencial em vigor, firmado entre o Município de Vitória da Conquista-BA e a empresa de transporte de passageiros denominada Viação Novo Horizonte, informando sobre o processo de licitação, valores, custo total, contratos com empresas concorrentes, modelo de cobrança a ser aplicado, gratuidades tabela de tarifas ao consumidor, justificativas e demais informações pertinentes ao contrato em referência.

Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e § 1º da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, Cópia do Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Viação Novo Horizonte.

Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e § 1º da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, por consequência da celebração intempestiva que levou o governo município firmar contrato de operação de Parte do transporte público de nossa cidade, figurando a escolhida empresa Viação Novo Horizonte que assumiu as linhas: 1,2,3,4,5, requeremos as respectivas ORDENS DE SERVIÇOS, constando respectivamente a frota, km percorrida, número de viagens em dias úteis, sábados, domingos e feriados segregadas por rotas.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a convocação do Ilmo. Sr. Jonas Sala, Secretário de Finanças e Execução Orçamentária, para apresentar a esta Comissão de Fiscalização dos Atos do Poder Executivo, esclarecimentos acerca do contrato emergencial em vigor, firmado entre o Município de Vitória da Conquista-BA e a empresa de transporte de passageiros denominada Viação Novo Horizonte, informando sobre o processo de licitação, valores, custo total, contratos com empresas concorrentes, modelo de cobrança a ser aplicado, gratuidades tabela de tarifas ao consumidor, justificativas e demais informações pertinentes ao contrato em referência.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública a ser realizada no dia 27 de agosto de 2019 às 19:00 horas, onde comemoraremos os 17 anos da COTEFAVE.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública a ser realizada no dia 27 de maio de 2019 às 19:00 horas, onde discutiremos o tema Segurança Pública.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para encaminhar cópia da ata e do processo de Dispenda de Licitação Processo Administrativo N° 945/2018 Contrato N.° 019-35/2018

REQUEIRO A MESA, NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, OUVINDO O PLENÁRIO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2019, ÀS 08:30 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, CONFORME O ARTIGO 3º, DA LEI Nº 2027/2015

Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no dia 09/05/2019 ás 09h00, para discutir as ações do Banco do Nordeste na Região Sudoeste da Bahia, como debatedor, solicito seja convidado o representante do Banco do Nordeste

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Senhor Secretário José Marquesb (Secretário de Serviços Públicos) no sentido de executar os serviços de limpeza, polda e retirada de entulhos da Zona Oeste de Vitória da Conquista.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública a ser realizada no dia 27 de maio de 2019 às 09:00 horas, onde discutiremos o tema Segurança Pública.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 28 de Maio de 2019, às 09:00 horas, para discutirmos sobre o fechamento das escolas na Zona Rural.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Sr. Gilmar Ferraz no sentido de executar os serviços de patrolamento, cascalhamento e roçagem dos pontos críticos das estradas que dão acesso a Muritiba, Manoel Antônio, Poço de Aninha, Lagoa de Clemência e Riacho de Téofilo.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, para convocar a Ilma. Sra Geanne de Cássia Oliveira da Silva, Secretária de Governo, de nosso município, para apresentar a esta Casa, esclarecimentos acerca da aplicação das emendas impositivas, individuais e coletivas, alcançadas junto ao orçamento do Estado e da União no biênio 2017/2018, expondo demais informações pertinentes as emendas em referência.

Requeremos à Mesa, nos termos do artigo 243 e seguintes do Regimento Interno, ouvido o Plenário, a convocação do Senhor Esmeraldino Correio, Secretário Municipal de Educação, para apresentar a esta Casa esclarecimentos a respeito do fechamento das escolas Municipais na Zona Rural.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja SOLICITADO do Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, urgência em fazer um convênio (parceria) da Prefeitura com a UESB, para que os alunos do curso de Agronomia acompanhem a agricultura familiar dos povoados de Vitoria da Conquista.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja SOLICITADO do Senhor Gilmar Ferraz, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, urgência na limpeza da Lagoa de Maria Clemência.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ao Prefeito de Vitória da Conquista, Srº Herzem Gusmão, solicitamos que no espaço do aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo seja construído um centro adminstrativo.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Secretario de Serviços Público, o Sr. José Marques para esclarecer sobre abordagem aos ambulantes na manhã do dia 16/05/2019, assim como apresentar as notificações que a Sesep tem, já que as operações de apreensão de mercadoria só devem ser realizadas somente após as ocorrências serem registradas e todos os procedimentos de ajustamento, conciliação e ações educativas terem sido empregadas

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 13/06/2019 às 19:00h, para ser debatido acerca da instalação de novas Varas Judiciárias em Vitória da Conquista.

Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, para discutir a situação dos profissionais de Educação que estão com Laudo Médico.