Requerimento nº 62 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
62
Data de Apresentação
23/05/2019
Número do Protocolo
1392
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Secretario de Serviços Público, o Sr. José Marques para esclarecer sobre abordagem aos ambulantes na manhã do dia 16/05/2019, assim como apresentar as notificações que a Sesep tem, já que as operações de apreensão de mercadoria só devem ser realizadas somente após as ocorrências serem registradas e todos os procedimentos de ajustamento, conciliação e ações educativas terem sido empregadas
Indexação
Observação