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IND 1656/2018 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Secretário de Serviços Públicos, urgência em um mutirão de limpeza pública nas Vilas Serranas.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 2898/2018, Data Protocolo:
12/11/2018 -
Horário: 11:33:32
Autor:
Cícero Custódio
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 1657/2018 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, urgência na Implantação de lombadas (redutores de velocidade) juntamente com a faixa de pedestres no cruzamento das Avenidas Serrinha e Maceió.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 2899/2018, Data Protocolo:
12/11/2018 -
Horário: 11:34:52
Autor:
Cícero Custódio
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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IND 1658/2018 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana , a pavimentação asfáltica da rua J bairro Félicia.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 2900/2018, Data Protocolo:
12/11/2018 -
Horário: 11:43:09
Autor:
Jorge Bezerra
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 1659/2018 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Maeques secretaria de Serviços Públicos,a capina e limpeza do condominio Jacarandá no bairro Miro Cairo.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 2901/2018, Data Protocolo:
12/11/2018 -
Horário: 11:44:58
Autor:
Jorge Bezerra
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 1660/2018 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural,o patrolamento e cascalhamento da estrada da lagoa do Arroz região da pedra Branca.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 2902/2018, Data Protocolo:
12/11/2018 -
Horário: 11:50:25
Autor:
Jorge Bezerra
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1661/2018 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio , Secretário Municipal de Infraestrutura ,Proceder com a colocação de manilha para escoamento de água nas ruas São José e Rua Areal no Distrito de Inhobim
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Lucia Rocha
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 1662/2018 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques , Secretário Municipal de Serviços Publicos ,Proceder com a reposição de lâmpadas nos Distritos de Bate Pé,Pau Ferro I e Povoado de Itaipu.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Lucia Rocha
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 1663/2018 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário Municipal de Infraestutura ,Proceder com a reforma das Escolas Miguelzinho Gonçalves e Leopoldo Miguez situadas no Povoado de Itaipu.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Lucia Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2018
Última Ação: Indicação retirada pela autora durante a Sessão do dia 14 de novembro de 2018.
Texto Original
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IND 1664/2018 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário Municipal de Infraestutura ,Proceder com a realização de patrolamento das estradas da Br 116 ao povoado de Itaipu ,do povoado de Itaipu ao povoado de estrela e de José gonçalves para o povoado de Itaipu.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Lucia Rocha
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 1768/2018 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, ao Senhor José Marques da Silva, Secretário de Serviços Públicos e à Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária do Meio Ambiente, a viabilização de revitalização e benfeitorias, bem como realização dos serviços de capina e varrição na Praça Sibéria Correia, Bairro Alto Maron.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3098/2018, Data Protocolo:
06/12/2018 -
Horário: 10:41:09
Autor:
Fernando Vasconcelos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2018
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 1792/2018 - Indicação
Ementa: Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques , Secretário Municipal de Serviços Publicos ,Proceder com a reposição de lâmpadas no Povoado de Itaipu
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Autor:
Lucia Rocha
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREF
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2018
Última Ação: Proposição enviada aos setores pertinentes.
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MVETO 3/2018 - Mensagem de Veto
Ementa: Comunico a Vossa Excelência e demais vereadores e vereadoras, nos termos do §2º, artigo 53, da Lei Orgânica do Município, e regimento interno, sobre o VETO TOTAL ao projeto de lei nº 157, de 2017 (Lei nº 1.149, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o funcionamento de propaganda volante no Município de Vitória da Conquista), por violação do princípio constitucional da legalidade e ausência de interesse público.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Fevereiro de 2018
Autor:
Prefeitura Municipal
Relatorias:
Gilmar Ferraz (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2018
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MVETO 4/2018 - Mensagem de Veto
Ementa: Comunico a Vossa Excelência e dignos vereadores e vereadoras, nos termos do §2º, artigo 53, da Lei Orgânica do Município, e regimento interno, sobre o VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 054, de 2018 (Lei nº 1.206, de 05 de outubro de 2018, que estabelece diretrizes para a política de atendimento às pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:
Prefeitura Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral - SECGER
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: Veto parcial ao Projeto de Lei nº 54/2018 (Lei Câmara nº 1206/2018) acatado pel Câmara de Vereadores. O Executivo Municipal será comunicado da votação para que haja a sanção e a publicação da referida lei. Destaque-se que a Prefeitura Municipal publicou erroneamente a Lei vetada antes mesmo da apreciação do veto pelo Legislativo Municipal, Edição 2.239, quinta, 01 de novembro de 2018, Páginas 112 e 113.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2018
Data Anexação: 6 de Novembro de 2018
Autor(es):
Nildma Ribeiro
Matéria Anexada:
Parecer nº 135 de 2018
Data Anexação: 26 de Novembro de 2018
Autor(es):
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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MVETO 5/2018 - Mensagem de Veto
Ementa: Comunico a Vossa Excelência e dignos vereadores e vereadoras, nos termos do parágrafo 2, artigo 53 da Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, sobre o VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 36 de 2018 (Lei n. 1217/2018), que determina a obrigatoriedade de desembarque fora do ponto de ônibus sempre que o motorista receber solicitação do usuário.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Protocolo: 3021/2018, Data Protocolo:
28/11/2018 -
Horário: 18:34:01
Autor:
Prefeitura Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2018
Última Ação: Veto rejeitado na Sessão do dia 21 de dezembro de 2018. Arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2018
Data Anexação: 28 de Novembro de 2018
Autor(es):
David Salomão
Texto Original
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MOA 1/2018 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Projeto Recruta Conquista na pessoa da CAP Lorena, SD Júlio, SD Caio César e SD Nivan pelo brilhante serviço prestado a comunidade através do curso preparatório gratuito e notadamente pelo o êxito na aprovação de 26 candidatos no concurso da PMBA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 71/2018, Data Protocolo:
07/02/2018 -
Horário: 18:34:18
Autor:
Danillo Rodrigues
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOA 2/2018 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso à Polícia Militar do Estado da Bahia, através de seu Comandante Geral o Coronel PM Anselmo Brandão, pelo excelente serviço prestado na condução das festividades do Carnaval de 2018.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 105/2018, Data Protocolo:
16/02/2018 -
Horário: 11:05:12
Autor:
Rodrigo Moreira
Fernando Vasconcelos
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOA 3/2018 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos aos Representantes do Grupo Anseios do Pai.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 159/2018, Data Protocolo:
20/02/2018 -
Horário: 14:12:40
Autor:
Cícero Custódio
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOA 4/2018 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Tribunal Regional da Bahia, na pessoa do Senhor José Edivaldo Rocha Rotondano pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 218/2018, Data Protocolo:
22/02/2018 -
Horário: 14:26:16
Autor:
Herminio Oliveira
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOA 5/2018 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso à decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, que garantiu o direito da Srª Ení Rocha Souza, que teve sua propriedade demolida de maneira arbitrária por ato ilegal do Executivo Municipal.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 254/2018, Data Protocolo:
27/02/2018 -
Horário: 9:04:56
Autor:
Bloco de Oposição
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOA 6/2018 - Moção de Aplauso
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, seja registrada
nos Anais desta casa, Moção de Aplauso em homenagem ao Dr. Paulo Maurício Lopes
de Araújo Júnior .
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 279/2018, Data Protocolo:
28/02/2018 -
Horário: 11:10:12
Autor:
Herminio Oliveira
Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Adinilson Pereira
Alvaro Pithon
Cícero Custódio
Coriolano Moraes
Danillo Rodrigues
David Salomão
Edjaime Rosa (Bibia)
Fernando Vasconcelos
Gilmar Ferraz
Jorge Bezerra
Luciano Gomes
Lucia Rocha
Luis Carlos Dudé
Márcia Viviane
Nildma Ribeiro
Osmário Lacerda
Rodrigo Moreira
Sidney Oliveira
Valdemir Dias
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOA 7/2018 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Pastor Sr. Jarbas Rosa Moreira da Igreja Internacional da Graça de Deus, pelo bom trabalho de evangelização realizado junto à Igreja em prol da comunidade conquistense.
Apresentação: 6 de Março de 2018
Protocolo: 368/2018, Data Protocolo:
06/03/2018 -
Horário: 10:07:54
Autor:
Osmário Lacerda
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOA 8/2018 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Aminadab Rodrigues de Almeida pelos seus vinte três anos de movimento comunitário.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 376/2018, Data Protocolo:
12/03/2018 -
Horário: 14:49:16
Autor:
Jorge Bezerra
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOA 9/2018 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Cíntia Maria da Cruz, pelo belíssimo trabalho realizado junto a Escola Municipal Antônio Machado Ribeiro no distrito de São João da Vitória durante os quatro anos que atuou como Diretora. Atualmente, Cíntia foi tranferida para a Escola Municipal Paulo Setubal, em Inhobim, na qual sem dúvidas realizará também um trabalho de excelência.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Protocolo: 428/2018, Data Protocolo:
13/03/2018 -
Horário: 11:45:39
Autor:
Osmário Lacerda
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOA 10/2018 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a José Roberto Amaral Ferreira, pelo belíssimo trabalho realizado junto a Escola Municipal Paulo Setubal no distrito de Inhobim durante os quatro anos que atuou como Diretor. Atualmente, Roberto é diretor na Escola Municipal José Mozart Tanajura, no bairro Vila América, na qual sem dúvidas realizará também um trabalho de excelência.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 473/2018, Data Protocolo:
15/03/2018 -
Horário: 10:53:24
Autor:
Osmário Lacerda
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOA 11/2018 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à conquistense Natalia Silva, vencedora do Concurso Nacional Passarela da Raça.
Apresentação: 21 de Março de 2018
Protocolo: 572/2018, Data Protocolo:
21/03/2018 -
Horário: 11:44:41
Autor:
Cícero Custódio
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOA 12/2018 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Ednaldo Rodrigues pela indicação a vice-presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 636/2018, Data Protocolo:
26/03/2018 -
Horário: 16:56:39
Autor:
Luis Carlos Dudé
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOA 13/2018 - Moção de Aplauso
Ementa: “Moção de Aplauso” em homenagem ao Programa Morar Legal, pelo seu belo trabalho que vem se destacando com o projeto de Regularização Fundiária. Já foram realizadas ações em cinco áreas. Mais de 2500 cadastros realizados e 1668 escrituras entregues, em um ano. O projeto pretende oferecer a população condições dignas de moradia.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 684/2018, Data Protocolo:
02/04/2018 -
Horário: 11:25:29
Autor:
Herminio Oliveira
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOA 14/2018 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Projeto Raízes do Sertão – Povoado Riacho de Téofilo.
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Protocolo: 721/2018, Data Protocolo:
04/04/2018 -
Horário: 9:06:35
Autor:
Cícero Custódio
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2018
Última Ação: Moção enviada para confecção da placa
Texto Original
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MOA 15/2018 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Dr. João Luís de Carvalho Santos, pelos excelentes serviços prestados à população de Vitória da Conquista, em especial aos cidadãos da região do Povoado do Oiteiro, onde exerceu a medicina de maneira brilhante, oferecendo maior qualidade de vida e atendimento humanizado aos seus pacientes.
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Protocolo: 744/2018, Data Protocolo:
04/04/2018 -
Horário: 17:33:25
Autor:
Rodrigo Moreira
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2018
Última Ação: Moção enviada para confecção da placa
Texto Original
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MOA 16/2018 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Dr. Afrânio Leite Garcez, por ter sido eleito novo membro da Academia Conquistense de Letras.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 756/2018, Data Protocolo:
05/04/2018 -
Horário: 9:10:49
Autor:
Luis Carlos Dudé
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2018
Última Ação: Moção enviada para confecção da placa
Texto Original
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MOA 17/2018 - Moção de Aplauso
Ementa: O Shopping Conquista Sul, o Cinema Moviecom e a Agir: Fonoaudiologia Especializada, realizaram uma sessão de cinema especial para crianças autistas. O evento aconteceu às 11 horas da terça-feira (3). Foi uma sessão adaptada, onde não foram exibidas propagandas, o som foi mais baixo, as luzes foram acesas e a movimentação pelo espaço da sala foi possível. As crianças tiveram acesso gratuito ao cinema e os acompanhantes pagaram meia-entrada.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 762/2018, Data Protocolo:
05/04/2018 -
Horário: 9:30:01
Autor:
Márcia Viviane
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2018
Última Ação: Moção enviada para confecção da placa
Texto Original
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MOA 18/2018 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Turma de soldados formados em 2003, nas pessoas de Alexandre Marques Silva, Warley de Oliveira Ribeiro e Venicios Rodrigues dos Santos, pelos quinze anos de serviços prestados a sociedade.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 782/2018, Data Protocolo:
09/04/2018 -
Horário: 11:00:27
Autor:
Fernando Vasconcelos
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2018
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOA 19/2018 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS, representados por Doutor Aderbal Azevedo (Médico Veterinário), Doutora Rosana Ladeia (Médica Veterinária) e Gisele Filadélfo (Bióloga), pelo ótimo trabalho realizado no desenvolvimento de atividades técnico-científicas de recepção, identificação, tratamento, manutenção e destinação de animais silvestres.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 885/2018, Data Protocolo:
12/04/2018 -
Horário: 10:19:29
Autor:
Sidney Oliveira
Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Adinilson Pereira
Alvaro Pithon
Cícero Custódio
Coriolano Moraes
Danillo Rodrigues
David Salomão
Edjaime Rosa (Bibia)
Fernando Vasconcelos
Gilmar Ferraz
Herminio Oliveira
Jorge Bezerra
Luciano Gomes
Luis Carlos Dudé
Márcia Viviane
Nildma Ribeiro
Osmário Lacerda
Valdemir Dias
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOA 20/2018 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Professora Ana Emília de Quadros Ferraz, pela produção da trilogia “Uma Conquista Especial: Vitória da Conquista quero te conhecer”.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 901/2018, Data Protocolo:
12/04/2018 -
Horário: 12:26:05
Autor:
Luis Carlos Dudé
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOA 21/2018 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso às Lojas Havan e ao senhor Luciano Hang pela implantação de megaloja em Vitória da Conquista e geração de milhares de empregos.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Protocolo: 1004/2018, Data Protocolo:
23/04/2018 -
Horário: 9:36:18
Autor:
Lucia Rocha
Adinilson Pereira
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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MOA 22/2018 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso á Marcos Antonio Gomes dos Santos responsável pela coordenação do Projeto Grupos desafiadores, da Igreja Assembleia de Deus.
Apresentação: 25 de Abril de 2018
Protocolo: 1044/2018, Data Protocolo:
25/04/2018 -
Horário: 11:50:41
Autor:
Jorge Bezerra
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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MOA 23/2018 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Paróquia Nossa Senhora de Fátima, na pessoa do Frei Gilson Marinho e toda comissão de festa, pela belíssima Festa em honra a Nossa Senhora de Fátima 2018.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Protocolo: 1191/2018, Data Protocolo:
14/05/2018 -
Horário: 17:40:53
Autor:
Luis Carlos Dudé
Lucia Rocha
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2018
Última Ação: Moção enviada para confecção da placa
Texto Original
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MOA 24/2018 - Moção de Aplauso
Ementa: Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso a cabo da Polícia Militar do Estado de São Paulo Kátia Sastre por ter atuado em legítima defesa própria e de terceiros, retirando um bandido de circulação.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Protocolo: 1217/2018, Data Protocolo:
16/05/2018 -
Horário: 9:30:10
Autor:
David Salomão
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Última Ação: Moção enviada para confecção da placa
Texto Original
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MOA 25/2018 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao MIFAD (Ministeŕio de Família da Igreja Assembleia de Deus em Vitória da Conquista), pela realização VIII Semana da Família, realizada nos dias 16 à 20 de Maio do corrente ano, na pessoa do Pr. Davi Oliveira Boa Sorte, Pastor Presidente da Instituição e do Presbítero Mario Henrique Brandão, Líder do Ministério de Família (MIFAD).
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Protocolo: 1302/2018, Data Protocolo:
21/05/2018 -
Horário: 17:10:14
Autor:
Adinilson Pereira
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2018
Última Ação: Moção enviada para confecção da placa
Texto Original
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MOA 26/2018 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à atleta Suzy Ruas, pela incessante luta em prol do esporte e por representar Vitória da Conquista em diversas regiões do Brasil.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Protocolo: 1335/2018, Data Protocolo:
22/05/2018 -
Horário: 10:31:42
Autor:
Lucia Rocha
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2018
Última Ação: Moção enviada para confecção da placa
Texto Original
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MOA 27/2018 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso a Ivanildo da Silva, subcomandante do Comando Regional de Policiamento Sudoeste, por ter sido promovido ao posto de Coronel.
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Protocolo: 1377/2018, Data Protocolo:
23/05/2018 -
Horário: 11:54:50
Autor:
Valdemir Dias
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2018
Última Ação: Moção enviada para confecção da placa
Texto Original
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MOA 28/2018 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Academia Amauri Robson, na pessoa do Mestre Amauri Robson, pelo excelente desempenho dos atletas no Campeonato de Jiu Jitsu Open Salvador Fall, realizado nos dias 18 e 19 de maio de 2018, em Salvador-Bahia.
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Protocolo: 1410/2018, Data Protocolo:
24/05/2018 -
Horário: 9:13:21
Autor:
Luciano Gomes
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2018
Última Ação: Moção enviada para confecção da placa
Texto Original
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MOA 29/2018 - Moção de Aplauso
Ementa: Joana Angélica Barros Palma, licenciada em engenharia ambiental tem 62 anos de idade, já concluiu 6 maratonas e no último fim de semana participou do desafio da cidade do Rio de janeiro correndo 21km no sábado , dia 02 e 42km no domingo dia 03, totalizando 63km no fim de semana"
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 1593/2018, Data Protocolo:
07/06/2018 -
Horário: 10:24:01
Autor:
Cícero Custódio
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2018
Última Ação: Moção enviada para confecção da placa
Texto Original
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MOA 30/2018 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Kaique Sofredine, cidadão da Cidade de Salvador, pela iniciativa de tentar pagar um almoço para uma criança carente em um dos restaurantes do shopping da cidade de Salvador, e defendê-la no momento que um dos seguranças impediu que este ato acontecesse.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Protocolo: 1646/2018, Data Protocolo:
12/06/2018 -
Horário: 15:38:59
Autor:
Danillo Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2018
Última Ação: Retirada da ordem do dia pelo Presidente. Arquivado.
Texto Original
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MOA 31/2018 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Faculdade Santo Agostinho em Vitória da Conquista na pessoa do Diretor Manoel Augusto Sales Figueira por ter tirado nota 5 no Conceito Institucional (CI) de recredenciamento do Ministério da Educação (MEC) nos cursos de Arquitetura e Urbanismo, Direito e Engenharia Civil.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Protocolo: 1684/2018, Data Protocolo:
14/06/2018 -
Horário: 8:56:21
Autor:
Cícero Custódio
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2018
Última Ação: Moção enviada para confecção da placa
Texto Original
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MOA 32/2018 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à TV Sudoeste, na pessoa do Gerente Executivo, o Senhor Cauto Freitas, pela 3ª Edição do Projeto “Lápis na Mão”.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Protocolo: 1695/2018, Data Protocolo:
14/06/2018 -
Horário: 9:21:46
Autor:
Fernando Vasconcelos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2018
Última Ação: Proposição retirada pelo autor. Arquivada.
Texto Original
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MOA 33/2018 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista, na pessoa do Diretor, o Senhor Prof. Dr. Manoel Augusto Sales Figueira e do Coordenador do Curso de Direito, o Senhor Dr. Luciano de Oliveira Souza Tourinho, pela excelência do Curso de Direito oferecido pela Instituição.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Protocolo: 1696/2018, Data Protocolo:
14/06/2018 -
Horário: 9:31:06
Autor:
Fernando Vasconcelos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2018
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
Texto Original
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MOA 34/2018 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso aos estudantes vencedores do Prêmio Lápis na Mão, promovido pela TV Sudoeste em parceria com a Prefeitura Municipal.
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Protocolo: 1840/2018, Data Protocolo:
26/06/2018 -
Horário: 9:43:44
Autor:
Lucia Rocha
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2018
Última Ação: Moção enviada para confecção da placa
Texto Original
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MOA 35/2018 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Círculo Escolar Integrado de Iguá pela realização do Projeto RECICLAR É ARTE, PRESERVAR FAZ PARTE.
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Protocolo: 1841/2018, Data Protocolo:
26/06/2018 -
Horário: 9:46:32
Autor:
Lucia Rocha
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2018
Última Ação: Moção enviada para confecção da placa
Texto Original
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MOA 36/2018 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Aplauso a Policia Rodoviária Federal na pessoa do inspetor Ramalho Júnior, chefe da Delegacia da PRF em Vitória da Conquista.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Protocolo: 2000/2018, Data Protocolo:
30/07/2018 -
Horário: 10:41:57
Autor:
Valdemir Dias
Localização Atual: Assessoria de comunicação - ASCOM
Status: Proposição enviada ao setor pertinente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2018
Última Ação: Moção enviada para confecção da placa
Texto Original
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