Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 51
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Moção de Aplauso nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Protocolo: 636
Turno: Único
Texto original
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Ednaldo Rodrigues pela indicação a vice-presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). - - |
Aprovada Por maioria simples |
2 |
Moção de Congratulação nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Nildma Ribeiro
Protocolo: 646
Turno: Único
Texto original
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta congratulação e aplausos ao Sargento Leite da 77º CIPM - Wilson Soares Leite, pelo relevante trabalho prestado ao Municipio de Vitória da Conquista. - - |
Aprovada Por maioria simples |
3 |
Moção de Pesar nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: Danillo Rodrigues
Protocolo: 615
Turno: Único
Texto original
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Maria Madalena de Oliveira, ocorrido no dia 25 de Março de 2018. - - |
Aprovada Por maioria simples |
4 |
Moção de Pesar nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Protocolo: 641
Turno: Único
Texto original
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Rocha Cardoso, ocorrido no dia 19 de março de 2018. - - |
Aprovada Por maioria simples |
5 |
Indicação nº 474 de 2018
Processo: -
Autor: Sidney Oliveira
Protocolo: 606
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a extensão do horário da Linha P54, para às 23 horas. - - |
Aprovada Por maioria simples |
6 |
Indicação nº 475 de 2018
Processo: -
Autor: Sidney Oliveira
Protocolo: 607
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da Rua Maiquinique, Loteamento da Conjunto da Vitória, bairro Patagônia. - - |
Aprovada Por maioria simples |
7 |
Indicação nº 476 de 2018
Processo: -
Autor: Sidney Oliveira
Protocolo: 608
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da Rua Pastor João Augusto, Parque Conveima 1. - - |
Aprovada Por maioria simples |
8 |
Indicação nº 477 de 2018
Processo: -
Autor: Sidney Oliveira
Protocolo: 609
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da Rua 24, Parque Conveima 1. - - |
Aprovada Por maioria simples |
9 |
Indicação nº 478 de 2018
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Protocolo: 610
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhor Ivan Cordeiro Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão e troca de lâmpadas no Povoado Mamão, Distrito de Bate-pé / Vitoria da Conquista. - - |
Aprovada Por maioria simples |
10 |
Indicação nº 479 de 2018
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Protocolo: 611
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Paulo César de Andrade Oliveira Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do Povoado Francisco da Chagas, Distrito de José Gonçalves/Vitoria da Conquista. - - |
Aprovada Por maioria simples |
11 |
Indicação nº 480 de 2018
Processo: -
Autor: Jorge Bezerra
Protocolo: 612
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Esmeraldino Correia secretaria de Mobilidade Urbana , a operação tapa buraco da Av. Serrinha bairro Ibirapuera. - - |
Aprovada Por maioria simples |
12 |
Indicação nº 481 de 2018
Processo: -
Autor: Jorge Bezerra
Protocolo: 613
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Esmeraldino Correia secretaria de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento do bairro Cidade Modelo.. - - |
Aprovada Por maioria simples |
13 |
Indicação nº 482 de 2018
Processo: -
Autor: Danillo Rodrigues
Protocolo: 614
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria, o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, venho por meio deste solicitar o patrolamento no Povoado de Bate Pé, na estrada de Rancho Alegre, partindo do ponto do bode até a divisa do rio do posto do Abílio e Farinha Molhada. - - |
Aprovada Por maioria simples |
14 |
Indicação nº 483 de 2018
Processo: -
Autor: Nildma Ribeiro
Protocolo: 617
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Serviços Públicos, a realização de limpeza geral em todos os terrenos no loteamento Antonio Brito, nesta cidade. - - |
Aprovada Por maioria simples |
15 |
Indicação nº 484 de 2018
Processo: -
Autor: Nildma Ribeiro
Protocolo: 618
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Serviços Públicos, a realização de limpeza geral em toda extesão das Ruas: G & J, Birro Copacabana II, nesta cidade. - - |
Aprovada Por maioria simples |
16 |
Indicação nº 486 de 2018
Processo: -
Autor: Nildma Ribeiro
Protocolo: 620
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, a reposisição de lâmpadas nas Ruas: G & J, Bairro Copacabana II, nesta cidade. - - |
Aprovada Por maioria simples |
17 |
Indicação nº 487 de 2018
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Protocolo: 621
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jose Antonio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Sercretário de Serviços Públicos, a limpeza e tapa buracos da Avenida Contorno, no Bairro Primavera (prologamento da Avenida Cláudia Botelho) - - |
Aprovada Por maioria simples |
18 |
Indicação nº 488 de 2018
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Protocolo: 622
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jose Antonio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, recuperação asfáltica da Avenida São Geraldo no Bairro Alton Maron. - - |
Aprovada Por maioria simples |
19 |
Indicação nº 489 de 2018
Processo: -
Autor: Danillo Rodrigues
Protocolo: 623
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a roçagem na Avenida Principal do Bairro Urbis IV. - - |
Aprovada Por maioria simples |
20 |
Indicação nº 490 de 2018
Processo: -
Autor: Danillo Rodrigues
Protocolo: 624
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a roçagem na Praça da Vila Serrana II, localizada na Avenida Principal. - - |
Aprovada Por maioria simples |
21 |
Indicação nº 491 de 2018
Processo: -
Autor: Alvaro Pithon
Protocolo: 626
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha, Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e a Sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária Municipal de Educação, implantar o projeto “Biblioteca Itinerante” nos bairros de Vitória da Conquista. - - |
Aprovada Por maioria simples |
22 |
Indicação nº 492 de 2018
Processo: -
Autor: Alvaro Pithon
Protocolo: 627
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura, proceder com operação tapa buraco em frente a escola municipal Maria Rogaciana da Silva, Avenida Deraldo Mendes, Bairro Urbis 2, em anexos 3 fotos. - - |
Aprovada Por maioria simples |
23 |
Indicação nº 493 de 2018
Processo: -
Autor: David Salomão
Protocolo: 628
Turno: Único
Texto original
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Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Rua Filinho Candeias, bairro Guarani. - - |
Aprovada Por maioria simples |
24 |
Indicação nº 494 de 2018
Processo: -
Autor: David Salomão
Protocolo: 629
Turno: Único
Texto original
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Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação Asfáltica na Rua Planalto, bairro Brasil, como também Iluminação Pública no local - - |
Aprovada Por maioria simples |
25 |
Indicação nº 495 de 2018
Processo: -
Autor: David Salomão
Protocolo: 630
Turno: Único
Texto original
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Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação Asfáltica na Rua Presidente Costa e Silva, no bairro Alto Maron. - - |
Aprovada Por maioria simples |
26 |
Indicação nº 496 de 2018
Processo: -
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Protocolo: 631
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Moreira dos Anjos, Loteamento Parque Santo Antônio, próximo ao Bairro Urbis VI. - - |
Aprovada Por maioria simples |
27 |
Indicação nº 497 de 2018
Processo: -
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Protocolo: 632
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida, Secretária Municipal de Saúde, a cobertura por agente comunitário de saúde ao Assentamento Joana Darc. - - |
Aprovada Por maioria simples |
28 |
Indicação nº 498 de 2018
Processo: -
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Protocolo: 633
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a construção de uma feira livre coberta no Bairro Vila América, preferencialmente, na Avenida Juscelino Kubitschek, próximo ao ginásio e à quadra de esportes. - - |
Aprovada Por maioria simples |
29 |
Indicação nº 499 de 2018
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Protocolo: 634
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços públicos, a limpeza e roçagem do canteiro central da Avenida principal do Bairro Urbis IV. - - |
Aprovada Por maioria simples |
30 |
Indicação nº 500 de 2018
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Protocolo: 635
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Rua Esaú Matos, Bairro Cidade Modelo. - - |
Aprovada Por maioria simples |
31 |
Indicação nº 501 de 2018
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Protocolo: 637
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Cláudio Cardoso, Secretário do Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico, estudo de viabilidade para estabelecer diretrizes para formulação de politicas para aquisição de produtos produzidos em Vitória da Conquista, por parte do comércio local. - - |
Aprovada Por maioria simples |
32 |
Indicação nº 502 de 2018
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Protocolo: 638
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o povoado de Boa Sorte a Roseira, bem como revisão da iluminação, tendo em vista que cerca de 20 (vinte) postes, as lâmpadas estão acesas 24 horas por dia. - - |
Aprovada Por maioria simples |
33 |
Indicação nº 503 de 2018
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Protocolo: 639
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Irma Dulce, parte da Rua Bezerra de Menezes e da Rua José Pereira de Oliveira, bairro Loteamento Jardim das Candeias. - - |
Aprovada Por maioria simples |
34 |
Indicação nº 504 de 2018
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Protocolo: 640
Turno: Único
Texto original
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Indica à Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador da Bahia e ao Gerente Regional da Embasa, Joselito Pires de Lima, a ampliação da rede de água e esgoto do Loteamento Jardim Candeias, em Vitória da Conquista. - - |
Aprovada Por maioria simples |
35 |
Indicação nº 505 de 2018
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 642
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com uma “Operação Tapa Buracos,”no Povoado de São Sebastião. - - |
Aprovada Por maioria simples |
36 |
Indicação nº 506 de 2018
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 643
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Souza, secretária de Meio ambiente, proceder com revitalização na principal Praça do Povoado de São Sebastião. - - |
Aprovada Por maioria simples |
37 |
Indicação nº 507 de 2018
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 644
Turno: Único
Texto original
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Indicamos ao Excelentíssimo senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria a Senhora Ceres Neide Almeida Costa, Secretária de Saúde, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, secretário de Agricultura, proceder com uma manutenção geral, no posto de saúde do Povoado de São Sebastião. - - |
Rejeitada Por maioria simples |
38 |
Indicação nº 508 de 2018
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 645
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Exmo. Sr. Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura, proceder com redutores de velocidade(quebra-molas),em todas as Ruas do Povoado de São Sebastião. - - |
Aprovada Por maioria simples |
39 |
Indicação nº 509 de 2018
Processo: -
Autor: Rodrigo Moreira
Protocolo: 647
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, a reposição de lâmpadas no Caminho São Bernardo, zona rural de nosso município. - - |
Aprovada Por maioria simples |
40 |
Indicação nº 510 de 2018
Processo: -
Autor: Rodrigo Moreira
Protocolo: 648
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Esmeraldino Correia, a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Ferreira Rocha, no bairro Morada dos Pássaros III em nosso município. - - |
Aprovada Por maioria simples |
41 |
Indicação nº 511 de 2018
Processo: -
Autor: Rodrigo Moreira
Protocolo: 649
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Esmeraldino Correia, a instalação de um redutor de velocidade e um ponto de ônibus na Rua T, no bairro Remanso em nosso município. - - |
Aprovada Por maioria simples |
42 |
Indicação nº 512 de 2018
Processo: -
Autor: Rodrigo Moreira
Protocolo: 650
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, a instalação de braços de postes na Av. 03, bairro Vila Elisa em nosso município. - - |
Aprovada Por maioria simples |
43 |
Indico à SuaExcelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, limpeza, tapagem de buracos, sinalização e repintura da ciclovia da Avenida Brumado. - - |
Aprovada Por maioria simples |
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44 |
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, implantação de refletores para quadra poliesportiva do Distrito de Inhobim. - - |
Aprovada Por maioria simples |
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45 |
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, implantação de passagem elevada (redutor de velocidade) na avenida principal do Henriqueta Prates. - - |
Aprovada Por maioria simples |
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46 |
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, recapeamento asfáltico da Avenida Brumado, no trecho entre a entrada das Vilas Serranas e o Avel Rodoviário Jadiel Matos. - - |
Aprovada Por maioria simples |
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47 |
Indicação nº 517 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos
Protocolo: 655
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, a viabilização de revitalização e benfeitorias, bem como realização dos serviços de capina e varrição na Praça Hercílio Lima. - - |
Aprovada Por maioria simples |
48 |
Indicação nº 518 de 2018
Processo: -
Autor: Alvaro Pithon
Protocolo: 656
Turno: Único
Texto original
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Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura , a solicitação, de corrimões em frente a Lanchonete Saruê n° 40, Rua Siqueira Campos, Centro. - - |
Aprovada Por maioria simples |
49 |
Indicação nº 519 de 2018
Processo: -
Autor: Valdemir Dias
Protocolo: 657
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a reposição de lâmpadas do Corredor dos Teixeiras, Capinal. - - |
Aprovada Por maioria simples |
50 |
Indicação nº 520 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos
Protocolo: 659
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a realização dos serviços de patrolamento e cascalhamento da via de acesso ao Povoado Cavalo Morto, Distrito de Iguá. - - |
Aprovada Por maioria simples |
51 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Protocolo: 68
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a criação de Campanha Educativa de conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e dá outras providências. - - |
Aprovada Por maioria simples |