1 - Moção de Aplauso nº 12 de 2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 636
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Ednaldo Rodrigues pela indicação a vice-presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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2 - Moção de Congratulação nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 646
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta congratulação e aplausos ao Sargento Leite da 77º CIPM - Wilson Soares Leite, pelo relevante trabalho prestado ao Municipio de Vitória da Conquista.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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3 - Moção de Pesar nº 16 de 2018
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 615
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Maria Madalena de Oliveira, ocorrido no dia 25 de Março de 2018.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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4 - Moção de Pesar nº 17 de 2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 641
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Rocha Cardoso, ocorrido no dia 19 de março de 2018.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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5 - Indicação nº 474 de 2018
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 606
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a extensão do horário da Linha P54, para às 23 horas.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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6 - Indicação nº 475 de 2018
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 607
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da Rua Maiquinique, Loteamento da Conjunto da Vitória, bairro Patagônia.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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7 - Indicação nº 476 de 2018
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 608
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da Rua Pastor João Augusto, Parque Conveima 1.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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8 - Indicação nº 477 de 2018
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 609
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da Rua 24, Parque Conveima 1.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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9 - Indicação nº 478 de 2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 610
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhor Ivan Cordeiro Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão e troca de lâmpadas no Povoado Mamão, Distrito de Bate-pé / Vitoria da Conquista.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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10 - Indicação nº 479 de 2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 611
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Paulo César de Andrade Oliveira Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do Povoado Francisco da Chagas, Distrito de José Gonçalves/Vitoria da Conquista.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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11 - Indicação nº 480 de 2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 612
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Esmeraldino Correia secretaria de Mobilidade Urbana , a operação tapa buraco da Av. Serrinha bairro Ibirapuera.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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12 - Indicação nº 481 de 2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 613
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Esmeraldino Correia secretaria de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento do bairro Cidade Modelo..
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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13 - Indicação nº 482 de 2018
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 614
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria, o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, venho por meio deste solicitar o patrolamento no Povoado de Bate Pé, na estrada de Rancho Alegre, partindo do ponto do bode até a divisa do rio do posto do Abílio e Farinha Molhada.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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14 - Indicação nº 483 de 2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 617
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Serviços Públicos, a realização de limpeza geral em todos os terrenos no loteamento Antonio Brito, nesta cidade.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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15 - Indicação nº 484 de 2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 618
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Serviços Públicos, a realização de limpeza geral em toda extesão das Ruas: G & J, Birro Copacabana II, nesta cidade.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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16 - Indicação nº 486 de 2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 620
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, a reposisição de lâmpadas nas Ruas: G & J, Bairro Copacabana II, nesta cidade.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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17 - Indicação nº 487 de 2018
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 621
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jose Antonio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Sercretário de Serviços Públicos, a limpeza e tapa buracos da Avenida Contorno, no Bairro Primavera (prologamento da Avenida Cláudia Botelho)
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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18 - Indicação nº 488 de 2018
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 622
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jose Antonio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, recuperação asfáltica da Avenida São Geraldo no Bairro Alton Maron.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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19 - Indicação nº 489 de 2018
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 623
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a roçagem na Avenida Principal do Bairro Urbis IV.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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20 - Indicação nº 490 de 2018
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 624
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a roçagem na Praça da Vila Serrana II, localizada na Avenida Principal.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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21 - Indicação nº 491 de 2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 626
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha, Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e a Sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária Municipal de Educação, implantar o projeto “Biblioteca Itinerante” nos bairros de Vitória da Conquista.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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22 - Indicação nº 492 de 2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 627
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Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura, proceder com operação tapa buraco em frente a escola municipal Maria Rogaciana da Silva, Avenida Deraldo Mendes, Bairro Urbis 2, em anexos 3 fotos.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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23 - Indicação nº 493 de 2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 628
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Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Rua Filinho Candeias, bairro Guarani.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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24 - Indicação nº 494 de 2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 629
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Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação Asfáltica na Rua Planalto, bairro Brasil, como também Iluminação Pública no local
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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25 - Indicação nº 495 de 2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 630
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Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação Asfáltica na Rua Presidente Costa e Silva, no bairro Alto Maron.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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26 - Indicação nº 496 de 2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 631
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Moreira dos Anjos, Loteamento Parque Santo Antônio, próximo ao Bairro Urbis VI.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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27 - Indicação nº 497 de 2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 632
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida, Secretária Municipal de Saúde, a cobertura por agente comunitário de saúde ao Assentamento Joana Darc.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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28 - Indicação nº 498 de 2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 633
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a construção de uma feira livre coberta no Bairro Vila América, preferencialmente, na Avenida Juscelino Kubitschek, próximo ao ginásio e à quadra de esportes.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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29 - Indicação nº 499 de 2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 634
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços públicos, a limpeza e roçagem do canteiro central da Avenida principal do Bairro Urbis IV.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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30 - Indicação nº 500 de 2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 635
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Rua Esaú Matos, Bairro Cidade Modelo.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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31 - Indicação nº 501 de 2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 637
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Cláudio Cardoso, Secretário do Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico, estudo de viabilidade para estabelecer diretrizes para formulação de politicas para aquisição de produtos produzidos em Vitória da Conquista, por parte do comércio local.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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32 - Indicação nº 502 de 2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 638
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o povoado de Boa Sorte a Roseira, bem como revisão da iluminação, tendo em vista que cerca de 20 (vinte) postes, as lâmpadas estão acesas 24 horas por dia.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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33 - Indicação nº 503 de 2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 639
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Irma Dulce, parte da Rua Bezerra de Menezes e da Rua José Pereira de Oliveira, bairro Loteamento Jardim das Candeias.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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34 - Indicação nº 504 de 2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 640
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Indica à Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador da Bahia e ao Gerente Regional da Embasa, Joselito Pires de Lima, a ampliação da rede de água e esgoto do Loteamento Jardim Candeias, em Vitória da Conquista.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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35 - Indicação nº 505 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 642
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com uma “Operação Tapa Buracos,”no Povoado de São Sebastião.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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36 - Indicação nº 506 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 643
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Souza, secretária de Meio ambiente, proceder com revitalização na principal Praça do Povoado de São Sebastião.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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37 - Indicação nº 507 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 644
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Indicamos ao Excelentíssimo senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria a Senhora Ceres Neide Almeida Costa, Secretária de Saúde, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, secretário de Agricultura, proceder com uma manutenção geral, no posto de saúde do Povoado de São Sebastião.
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Rejeitada
Obs.: Por maioria simples
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38 - Indicação nº 508 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 645
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Indico ao Exmo. Sr. Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura, proceder com redutores de velocidade(quebra-molas),em todas as Ruas do Povoado de São Sebastião.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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39 - Indicação nº 509 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 647
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Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, a reposição de lâmpadas no Caminho São Bernardo, zona rural de nosso município.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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40 - Indicação nº 510 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 648
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Esmeraldino Correia, a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Ferreira Rocha, no bairro Morada dos Pássaros III em nosso município.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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41 - Indicação nº 511 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 649
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Esmeraldino Correia, a instalação de um redutor de velocidade e um ponto de ônibus na Rua T, no bairro Remanso em nosso município.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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42 - Indicação nº 512 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 650
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Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, a instalação de braços de postes na Av. 03, bairro Vila Elisa em nosso município.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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43 - Indicação nº 513 de 2018
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 651
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Indico à SuaExcelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, limpeza, tapagem de buracos, sinalização e repintura da ciclovia da Avenida Brumado.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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44 - Indicação nº 514 de 2018
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 652
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Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, implantação de refletores para quadra poliesportiva do Distrito de Inhobim.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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45 - Indicação nº 515 de 2018
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 653
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Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, implantação de passagem elevada (redutor de velocidade) na avenida principal do Henriqueta Prates.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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46 - Indicação nº 516 de 2018
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 654
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Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, recapeamento asfáltico da Avenida Brumado, no trecho entre a entrada das Vilas Serranas e o Avel Rodoviário Jadiel Matos.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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47 - Indicação nº 517 de 2018
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 655
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Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, a viabilização de revitalização e benfeitorias, bem como realização dos serviços de capina e varrição na Praça Hercílio Lima.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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48 - Indicação nº 518 de 2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 656
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Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura , a solicitação, de corrimões em frente a Lanchonete Saruê n° 40, Rua Siqueira Campos, Centro.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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49 - Indicação nº 519 de 2018
Turno: Único
Autor: Valdemir Dias
Número de Protocolo: 657
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a reposição de lâmpadas do Corredor dos Teixeiras, Capinal.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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50 - Indicação nº 520 de 2018
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 659
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Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a realização dos serviços de patrolamento e cascalhamento da via de acesso ao Povoado Cavalo Morto, Distrito de Iguá.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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51 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2018
Turno: Final
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 68
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Dispõe sobre a criação de Campanha Educativa de conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e dá outras providências.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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