Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial, na data de 14/03/2018, às 08:30h, para discussão acerca da implantação da Guarda Civil Municipal em nossa cidade.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial, para o dia 05 de Setembro de 2018, às 9:00 horas, em comemoração as 65 Anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO MISTA, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR A CAMPANHA INTITULADA SETEMBRO AMARELO E APOIAR AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO PELA VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 08:30 HORAS.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, na data de 19/04/2018, às 14:30h, para discussão acerca da obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis em nossa cidade.

O Senhor Tiago S. Pinheiro, Presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais & Moradores dos Loteamentos Chácaras do Guarani, Mirassol, Vivenda Vale das Flores & Região de Lagoa das Flores, solicita o uso da tribuna livre para realizar diversas reivindicações constantes em requerimento escrito, disponível tanto para consulta online, quanto para consulta física na Secretaria Geral.

O Senhor Robson O. Santos, Presidente da Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Vila Serrana 2, solicita o uso da tribuna livre para esclarecer as reivindicações e demandas desta associação junto ao poder público.

O Senhor Esdras Lima Libarino solicita o espaço na Tribuna Livre desta Casa Legislativa para falar sobre as políticas públicas desenvolvidas pela Coordenação Municipal da Juventude.

O Senhor Jonas Souza Sala solicita o uso da tribuna livre para comunicar a retomada dos esforços da comunidade para resgatar a implantação do CENTRO CULTURAL BANCO DO NORDESTE.

O Senhor Jonas Souza Leite solicita o uso da tribuna livre para comunicar a retomada dos esforços da comunidade para resgatar a implantação do CENTRO CULTURAL BANCO DO NORDESTE.

O Senhor Pedro Paulo Barbosa Neiva solicita o uso da Tribuna Livre para tratar sobre o concurso público de 2013, tendo em vista que o prazo vai expirar no dia 26 de fevereiro de 2018.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Projeto Recruta Conquista na pessoa da CAP Lorena, SD Júlio, SD Caio César e SD Nivan pelo brilhante serviço prestado a comunidade através do curso preparatório gratuito e notadamente pelo o êxito na aprovação de 26 candidatos no concurso da PMBA.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu regozijo à Campanha de Doação de Sangue realizada no HEMOBA, em parceria com a 78ª e 92ª Companhia Independente de Polícia Militar, RONDESP e Comando de Polícia Militar da Região Sudoeste – CPRSO, que em uma semana arrecadou 130 bolsas de sangue para doação, que savlvarão vidas.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Srª. Dalvaides Teixeira Santos, aos 74 anos, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2018.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Abimael Andrade Matos, ocorrido no dia 15 de fevereiro.

Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora Ceres Almeida Secretária de Saúde, proceder com a construção de um Posto de Saúde no Povoado da Pedra Branca /Município Vitoria da Conquista.

Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Paulo Cesar de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a realização da limpeza do açude do Povoado de Bate-pé Velho, Distrito De Bate-pé /Município de Vitoria da Conquista.

Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Antônio de Jesus Vieira Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, efetuar a pavimentação asfáltica da Rua Bela Vista no Povoado de Bate-pé, Distrito de Bate-pé/ Vitoria da Conquista.

Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Antônio de Jesus Vieira Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica do restante das ruas do Bairro Bruno Bacelar/ Vitoria da Conquista.

Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua Senhoria o senhor Esmeraldino Correia, secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica nas seguintes Ruas do Bairro Lagoa das Flores: Rua dos Andrades, Rua da Flora, Rua São Joaquim na Fazenda Paixão e Rua do Estreito.

Indico ao Excelentíssimo Sr. Herzem Gusmão, Prefeito Municipal a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com pavimentação asfáltica da estrada que liga a BR 116 ao Distrito de São Sebastião.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor Esmeraldino Correia, secretário de Mobilidade Urbana, proceder com estudo topográfico, para drenagem de águas pluviais, as margens da BR116, no Bairro Lagoa das Flores.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, a construção de abrigos de ônibus, em todas paradas no Bairro Lagoa das Flores.

Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária de Educação, reforma do parque infantil da Escola Municipal Padre Aguiar.

Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária de Educação, criar a categoria intérprete para deficientes auditivos no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.

Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária de Educação, ampliação da Escola Municipal Péricles Gusmão Regis, bairro Brasil.

Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária de Educação, cobertura da quadra Centro Municipal de Educação Infantil Frei Graciano de Santo Elpídio.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Coronel Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, sinalização e pintura das faixas de pedestre na Avenida Cuiabá, Bairro Brasil.

Indico ao excelentíssimo senhor Herzem Gusmão, prefeito de Vitória da Conquista, e aos senhores Secretários Municipais de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Paulo César de Andrade, e de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico, Claudio Cardoso, a construção de um Mercado Municipal no Distrito de Inhobim, no início da Rua Silva Andrade, no fundo da quadra poliesportiva (antigo campo de futebol).

Indico a Sua Senhoria o Sr. Dr. Luis Alberto Sellmann, coordenador regional da CERB, perfuração de Poço Artesiano na região da Rua do Vale no Bairro Novo, distrito de Inhobim.

Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Diretora da Embasa, a Senhora Kelly Galvão, que procedam com o conserto do problema de esgoto que transborda e atinge o CEASA em nosso município.

Indico ao Sr. Marcus Benício Foltz Cavalcanti, da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia o aumento da fiscalização das margens da rodovia BA-415, tendo em vista o número crescente de placas publicitárias colocadas nas margens desta rodovia no trecho entre Vitória da Conquista e Barra do Choça.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, e ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, o cascalhamento e patrolamento da estrada que liga o Povoado de Saquinho, região do Conjunto Penitenciário de Vitória da Conquista ao Povoado de São Domingos I, zona rural de nosso município.

Indico a Sua Excelência o Prefeito Municipal, ao Secretário de Mobilidade Urbana, uma ação “tapa-buraco” na Avenida Brasil, do bairro Candeias em nosso município.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja providenciado a pavimentação no bairro Zabelê, mais precisamente na Rua B.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de rede de iluminação pública e distribuição de energia elétrica nas Ruas 21 (vinte e um), 24 (vinte e quatro), 25 (vinte e cinco) e 26 (vinte e seis) do Bairro Vila Elisa.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e encascalhamento da Rua 21 (vinte e um) do Bairro Vila Elisa.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e encascalhamento da Avenida José Machado Costa, Bairro Renato Magalhães.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o recapeamento asfáltico do cruzamento entre a Rua Pará e a Avenida Paulista e entre a Rua Pará e a Avenida Botafogo, ambos no Bairro Senhoria Cairo.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Secretário de Educação Marcelo Melo, urgência na Construção de uma Creche no Bairro Santa Cruz.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, urgência na instalação da iluminação na região lateral ao Bairro Vila América - Perimetral com a Avenida Eduardo Campos

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Pavimentação Asfáltica da Rua Tupinanbas.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, urgência em um mutirão de limpeza pública nos Bairros Morada dos Pássaros I,II e III.

Índico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Kelly Galvão, Gerente Regional da Embasa, que procedam a instalação da extensão de rede de água potável, na Rua Pé de Galinha, no Povoado do Simão, neste município.

Indico a Sua Senhoria o Sr. Dr. Luis Alberto Sellmann, coordenador regional da CERB, perfuração de Poço Artesiano no povoado de Olho D’Água da Serra

Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação da Rua Libero Badaró.

Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação da Avenida Olivia Flores nas proximidades da Avenida Rosa Cruz.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja providenciado reforma total da Praça principal com ampliação da área de estacionamento do povoado de Dantilância.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja providenciado reposição de lâmpadas e ampliação da iluminação pública das localidades de: Dantilândia, Matinha, Corta Lote, Vereda do Progresso, São João da Vitória, Cercadinho, Baixa da Porteira.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja providenciado patrolamento das estradas que dão acesso às localidades de: Dantilândia, Poço Verde, Corta Lote, Vereda do Progresso, São João da Vitória, Cercadinho, Baixa da Porteira e Comunidades de Queimadas e Volta do Rio (regiãodo distrito de Inhobim).

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja providenciado operação tapa buracos na área de asfalto do povoado de Dantilândia.