1 - Requerimento nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 27
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Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial, na data de 14/03/2018, às 08:30h, para discussão acerca da implantação da Guarda Civil Municipal em nossa cidade.
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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2 - Requerimento nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 58
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Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial, para o dia 05 de Setembro de 2018, às 9:00 horas, em comemoração as 65 Anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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3 - Requerimento nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 93
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REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO MISTA, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR A CAMPANHA INTITULADA SETEMBRO AMARELO E APOIAR AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO PELA VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 08:30 HORAS.
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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4 - Requerimento nº 6 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 101
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Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, na data de 19/04/2018, às 14:30h, para discussão acerca da obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis em nossa cidade.
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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5 - Requerimento de Tribuna Livre nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
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O Senhor Tiago S. Pinheiro, Presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais & Moradores dos Loteamentos Chácaras do Guarani, Mirassol, Vivenda Vale das Flores & Região de Lagoa das Flores, solicita o uso da tribuna livre para realizar diversas reivindicações constantes em requerimento escrito, disponível tanto para consulta online, quanto para consulta física na Secretaria Geral.
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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6 - Requerimento de Tribuna Livre nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
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O Senhor Robson O. Santos, Presidente da Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Vila Serrana 2, solicita o uso da tribuna livre para esclarecer as reivindicações e demandas desta associação junto ao poder público.
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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7 - Requerimento de Tribuna Livre nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
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O Senhor Esdras Lima Libarino solicita o espaço na Tribuna Livre desta Casa Legislativa para falar sobre as políticas públicas desenvolvidas pela Coordenação Municipal da Juventude.
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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8 - Requerimento de Tribuna Livre nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
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O Senhor Jonas Souza Sala solicita o uso da tribuna livre para comunicar a retomada dos esforços da comunidade para resgatar a implantação do CENTRO CULTURAL BANCO DO NORDESTE.
Obs.: O Senhor Jonas Souza Leite solicita o uso da tribuna livre para comunicar a retomada dos esforços da comunidade para resgatar a implantação do CENTRO CULTURAL BANCO DO NORDESTE.
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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9 - Requerimento de Tribuna Livre nº 6 de 2018
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
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O Senhor Pedro Paulo Barbosa Neiva solicita o uso da Tribuna Livre para tratar sobre o concurso público de 2013, tendo em vista que o prazo vai expirar no dia 26 de fevereiro de 2018.
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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10 - Moção de Aplauso nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 71
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Projeto Recruta Conquista na pessoa da CAP Lorena, SD Júlio, SD Caio César e SD Nivan pelo brilhante serviço prestado a comunidade através do curso preparatório gratuito e notadamente pelo o êxito na aprovação de 26 candidatos no concurso da PMBA.
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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11 - Moção de Regozijo nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 78
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu regozijo à Campanha de Doação de Sangue realizada no HEMOBA, em parceria com a 78ª e 92ª Companhia Independente de Polícia Militar, RONDESP e Comando de Polícia Militar da Região Sudoeste – CPRSO, que em uma semana arrecadou 130 bolsas de sangue para doação, que savlvarão vidas.
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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12 - Moção de Pesar nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 88
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Srª. Dalvaides Teixeira Santos, aos 74 anos, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2018.
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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13 - Moção de Pesar nº 3 de 2018
Turno: Único
Autores: Valdemir Dias, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 100
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Abimael Andrade Matos, ocorrido no dia 15 de fevereiro.
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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14 - Indicação nº 16 de 2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 19
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora Ceres Almeida Secretária de Saúde, proceder com a construção de um Posto de Saúde no Povoado da Pedra Branca /Município Vitoria da Conquista.
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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15 - Indicação nº 17 de 2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 20
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Paulo Cesar de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a realização da limpeza do açude do Povoado de Bate-pé Velho, Distrito De Bate-pé /Município de Vitoria da Conquista.
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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16 - Indicação nº 18 de 2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 21
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Antônio de Jesus Vieira Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, efetuar a pavimentação asfáltica da Rua Bela Vista no Povoado de Bate-pé, Distrito de Bate-pé/ Vitoria da Conquista.
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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17 - Indicação nº 19 de 2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 22
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Antônio de Jesus Vieira Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica do restante das ruas do Bairro Bruno Bacelar/ Vitoria da Conquista.
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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18 - Indicação nº 50 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 59
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua Senhoria o senhor Esmeraldino Correia, secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica nas seguintes Ruas do Bairro Lagoa das Flores: Rua dos Andrades, Rua da Flora, Rua São Joaquim na Fazenda Paixão e Rua do Estreito.
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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19 - Indicação nº 51 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 60
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Indico ao Excelentíssimo Sr. Herzem Gusmão, Prefeito Municipal a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com pavimentação asfáltica da estrada que liga a BR 116 ao Distrito de São Sebastião.
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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20 - Indicação nº 52 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 61
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor Esmeraldino Correia, secretário de Mobilidade Urbana, proceder com estudo topográfico, para drenagem de águas pluviais, as margens da BR116, no Bairro Lagoa das Flores.
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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21 - Indicação nº 53 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 62
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, a construção de abrigos de ônibus, em todas paradas no Bairro Lagoa das Flores.
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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22 - Indicação nº 54 de 2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 64
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária de Educação, reforma do parque infantil da Escola Municipal Padre Aguiar.
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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23 - Indicação nº 55 de 2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 65
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária de Educação, criar a categoria intérprete para deficientes auditivos no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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24 - Indicação nº 56 de 2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 66
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária de Educação, ampliação da Escola Municipal Péricles Gusmão Regis, bairro Brasil.
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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25 - Indicação nº 57 de 2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 67
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária de Educação, cobertura da quadra Centro Municipal de Educação Infantil Frei Graciano de Santo Elpídio.
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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26 - Indicação nº 58 de 2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 70
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Coronel Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, sinalização e pintura das faixas de pedestre na Avenida Cuiabá, Bairro Brasil.
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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27 - Indicação nº 59 de 2018
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 72
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Indico ao excelentíssimo senhor Herzem Gusmão, prefeito de Vitória da Conquista, e aos senhores Secretários Municipais de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Paulo César de Andrade, e de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico, Claudio Cardoso, a construção de um Mercado Municipal no Distrito de Inhobim, no início da Rua Silva Andrade, no fundo da quadra poliesportiva (antigo campo de futebol).
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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28 - Indicação nº 60 de 2018
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 73
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Indico a Sua Senhoria o Sr. Dr. Luis Alberto Sellmann, coordenador regional da CERB, perfuração de Poço Artesiano na região da Rua do Vale no Bairro Novo, distrito de Inhobim.
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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29 - Indicação nº 61 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 74
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Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Diretora da Embasa, a Senhora Kelly Galvão, que procedam com o conserto do problema de esgoto que transborda e atinge o CEASA em nosso município.
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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30 - Indicação nº 62 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 75
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Indico ao Sr. Marcus Benício Foltz Cavalcanti, da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia o aumento da fiscalização das margens da rodovia BA-415, tendo em vista o número crescente de placas publicitárias colocadas nas margens desta rodovia no trecho entre Vitória da Conquista e Barra do Choça.
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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31 - Indicação nº 63 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 76
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Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, e ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, o cascalhamento e patrolamento da estrada que liga o Povoado de Saquinho, região do Conjunto Penitenciário de Vitória da Conquista ao Povoado de São Domingos I, zona rural de nosso município.
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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32 - Indicação nº 64 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 77
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Indico a Sua Excelência o Prefeito Municipal, ao Secretário de Mobilidade Urbana, uma ação “tapa-buraco” na Avenida Brasil, do bairro Candeias em nosso município.
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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33 - Indicação nº 65 de 2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 79
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja providenciado a pavimentação no bairro Zabelê, mais precisamente na Rua B.
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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34 - Indicação nº 66 de 2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 80
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de rede de iluminação pública e distribuição de energia elétrica nas Ruas 21 (vinte e um), 24 (vinte e quatro), 25 (vinte e cinco) e 26 (vinte e seis) do Bairro Vila Elisa.
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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35 - Indicação nº 67 de 2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 81
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e encascalhamento da Rua 21 (vinte e um) do Bairro Vila Elisa.
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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36 - Indicação nº 68 de 2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 82
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e encascalhamento da Avenida José Machado Costa, Bairro Renato Magalhães.
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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37 - Indicação nº 69 de 2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 83
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o recapeamento asfáltico do cruzamento entre a Rua Pará e a Avenida Paulista e entre a Rua Pará e a Avenida Botafogo, ambos no Bairro Senhoria Cairo.
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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38 - Indicação nº 70 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 84
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Secretário de Educação Marcelo Melo, urgência na Construção de uma Creche no Bairro Santa Cruz.
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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39 - Indicação nº 71 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 85
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, urgência na instalação da iluminação na região lateral ao Bairro Vila América - Perimetral com a Avenida Eduardo Campos
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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40 - Indicação nº 72 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 86
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Pavimentação Asfáltica da Rua Tupinanbas.
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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41 - Indicação nº 73 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 87
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, urgência em um mutirão de limpeza pública nos Bairros Morada dos Pássaros I,II e III.
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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42 - Indicação nº 74 de 2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 91
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Índico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Kelly Galvão, Gerente Regional da Embasa, que procedam a instalação da extensão de rede de água potável, na Rua Pé de Galinha, no Povoado do Simão, neste município.
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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43 - Indicação nº 75 de 2018
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 92
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Indico a Sua Senhoria o Sr. Dr. Luis Alberto Sellmann, coordenador regional da CERB, perfuração de Poço Artesiano no povoado de Olho D’Água da Serra
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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44 - Indicação nº 76 de 2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 94
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Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação da Rua Libero Badaró.
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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45 - Indicação nº 77 de 2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 95
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Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação da Avenida Olivia Flores nas proximidades da Avenida Rosa Cruz.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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46 - Indicação nº 78 de 2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 96
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja providenciado reforma total da Praça principal com ampliação da área de estacionamento do povoado de Dantilância.
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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47 - Indicação nº 79 de 2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 97
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja providenciado reposição de lâmpadas e ampliação da iluminação pública das localidades de: Dantilândia, Matinha, Corta Lote, Vereda do Progresso, São João da Vitória, Cercadinho, Baixa da Porteira.
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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48 - Indicação nº 80 de 2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 98
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja providenciado patrolamento das estradas que dão acesso às localidades de: Dantilândia, Poço Verde, Corta Lote, Vereda do Progresso, São João da Vitória, Cercadinho, Baixa da Porteira e Comunidades de Queimadas e Volta do Rio (regiãodo distrito de Inhobim).
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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49 - Indicação nº 81 de 2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 99
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja providenciado operação tapa buracos na área de asfalto do povoado de Dantilândia.
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Aprovada
Obs.: por maioria simples
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