Moção de Aplauso nº 5 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Aplauso
Ano
2018
Número
5
Data de Apresentação
27/02/2018
Número do Protocolo
254
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso à decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, que garantiu o direito da Srª Ení Rocha Souza, que teve sua propriedade demolida de maneira arbitrária por ato ilegal do Executivo Municipal.
Indexação
Observação