Matérias em Tramitação (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)

Ementa: Dispõe sobre a utilização de expressões e termos para identificação de cada pessoa como masculino ou feminino no âmbito do município de Vitória da Conquista-Bahia e dá outras providências.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placas indicativas de localidades e povoados nas vias da zona rural do Povoado da Limeira e adjacências no município de Vitória da Conquista, Bahia, e dá outras providências."

Regulamenta a queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no Município de Vitória da Conquista, considerando critérios de impacto sonoro, preservação cultural e bem-estar coletivo, e dá outras providências..

Ementa: Dispõe sobre a proibição de gastos que favoreçam ou estimulem invasões e ocupações de propriedades no território do Município de Vitória da Conquista- Bahia, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS – CAP NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a Campanha Municipal de Conscientização Contra o Uso do Cigarro Eletrônico, visando informar a população sobre os riscos à saúde, associados ao seu consumo e promover a adoção de hábitos de vida saudáveis.

Cria do Dia Municipal do Historiador em Vitória da Conquista

Estabelece a obrigatoriedade da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) religar o fornecimento de água aos clientes, no prazo de 24 horas, após a regularização dos débitos pendentes.

MENSAGEM Nº 25/2026 AO PL Nº 23/2026-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências

Mensagem no 26 ao Projeto de Lei no 23/2025-Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar Animal – COMBEAM e dá outras providências.