| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Parecer nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 190/2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO ÀS PESSOAS EM LUTO.
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Proposição apresentada em Plenário |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Turno: 1ª Votação
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Amparo às Pessoas em Luto e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
3 -
Parecer nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER FAVORÁVEL, COM RESSALVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 196/2025, QUE DECLARA O FESTIVAL SUÍÇA BAHIANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: 1ª Votação
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Declara o Festival Suíça Bahiana como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
5 -
Parecer nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 197/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER — “BASTA!!!”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
6 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: 1ª Votação
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Institui e implementa, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o Programa Municipal de Educação e Prevenção à Violência contra a Mulher – “BASTA!!!”, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
7 -
Parecer nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 199/2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O COLETIVO DE AMPARO À POPULAÇÃO.
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Proposição apresentada em Plenário |
8 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Turno: 1ª Votação
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Declara de Utilidade Pública Municipal Coletivo de Amparo a População.
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Proposição apresentada em Plenário |
9 -
Parecer nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 200/2025, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS DEVIDAMENTE INSCRITOS E REGULARES NO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS — CRECI, EM ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
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Proposição apresentada em Plenário |
10 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Turno: 1ª Votação
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Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário aos Corretores de Imóveis, devidamente inscritos e regulares no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI), em todos os órgãos e repartições da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
11 -
Parecer nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 202/2025, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
12 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: 1ª Votação
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Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
13 -
Parecer nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 209/2025, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
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Proposição apresentada em Plenário |
14 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: 1ª Votação
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Institui e implementa a Semana Municipal da Adoção, Proteção e BemEstar dos Animais no Município de Vitória da Conquista, e dá outras
providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
15 -
Parecer nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 213/2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO M4.
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Proposição apresentada em Plenário |
16 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Turno: 1ª Votação
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto M4.
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Proposição apresentada em Plenário |
17 -
Parecer nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 217/2025, QUE REDUZ PARA 40% O PERCENTUAL COBRADO DE TARIFA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EFETUADO PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERVIÇO PÚBLICO DE INTERESSE LOCAL. MODICIDADE TARIFÁRIA. PROTEÇÃO DO USUÁRIO. AUSÊNCIA DE ÓBICE JURÍDICO SUFICIENTE À TRAMITAÇÃO. RECOMENDAÇÃO DE AJUSTES REDACIONAIS.
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Proposição apresentada em Plenário |
18 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: 1ª Votação
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"REDUZ PARA 40% O PERCENTUAL COBRADO DE TARIFA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EFETUADO PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Proposição apresentada em Plenário |
19 -
Parecer nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 55/2026, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS EXIGIREM O FORNECIMENTO DO CPF DO CONSUMIDOR COMO CONDIÇÃO PARA A COMPRA DE PRODUTOS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
20 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: 1ª Votação
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Dispõe sobre a proibição de farmácias e drogarias exigirem o fornecimento do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do consumidor como condição para a compra de produtos, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
21 -
Parecer nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 57/2026, QUE INSTITUI A PEÇA TEATRAL “JESUS DE NAZARÉ” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
22 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: 1ª Votação
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Institui a Peça Teatral “Jesus de Nazaré” como Patrimônio Cultural e Imaterial da cidade de Vitória da Conquista, encenada anualmente pelo Grupo Teatral Raízes na Sexta-Feira Santa, em frente a Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Antônio de Lisboa, nesta cidade, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
23 -
Requerimento nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
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Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, o presente Requerimento de Informações, para que prestem, no prazo legal, esclarecimentos detalhados acerca da situação funcional dos monitores escolares no âmbito da rede municipal de ensino.
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Proposição apresentada em Plenário |
24 -
Requerimento nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
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Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, o presente Requerimento de Informações, acerca da situação funcional e das atribuições desempenhadas pelos servidores ocupantes do cargo de Instrutor de Artes/Cultura que atuam nas escolas de educação em tempo integral da rede municipal de ensino.
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Proposição apresentada em Plenário |
25 -
Requerimento nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, que seja solicitado à Prefeita Municipal de Vitória da Conquista – BA, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Chefe do Gabinete Civil, o Secretário Municipal da Casa Civil, Senhor Ivanildo Silva, que encaminhem a esta Casa Legislativa a relação de servidores públicos efetivos que ocupam cargos comissionados na estrutura do Poder Executivo Municipal, indicando os cargos e secretarias que estão vinculados, bem como seus respectivos vencimentos.
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Proposição apresentada em Plenário |
26 -
Moção de Aplauso nº 62 de 2026
Processo: -
Autores: Ricardo Gordo, Ivan Cordeiro
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso a Comissão organizadora do Interbairros pela realização e execução desse brilhante campeonato.
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Proposição apresentada em Plenário |
27 -
Moção de Aplauso nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Moção de Aplausos para o Senhor José Juarez Ferraz Flores pela doação de 1650m² quadrados de uma área (terreno) no Povoado de Abelhas. O local será destinado para a construção da Nova Escola Municipal em Abelhas A atitude do homenageado é digna de aplausos, servindo de exemplo inspirador para toda a sociedade, por evidenciar que ações individuais podem gerar impactos duradouros e transformadores na vida de muitas pessoas.
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Proposição apresentada em Plenário |
28 -
Moção de Aplauso nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao movimento Legendários, realizado entre os dias 2 e 5 de abril, nesta cidade, nas pessoas do Diretor Murilo Rebouças, do Coordenador Jaldo Mendes e do Subcoordenador Bruno Pereira.
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Proposição apresentada em Plenário |
29 -
Moção de Aplauso nº 65 de 2026
Processo: -
Autores: Márcia Viviane, Alexandre Xandó
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta, por meio desta Moção de Aplauso, seu reconhecimento à jovem musicista Regiane Freire, pela sua participação na maior turnê internacional já realizada por uma orquestra brasileira na China, com apresentações também na Alemanha, integrando a orquestra Neo-Jibá e levando o nome de Vitória da Conquista para o cenário cultural internacional.
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Proposição apresentada em Plenário |
30 -
Moção de Aplauso nº 66 de 2026
Processo: -
Autores: Márcia Viviane, Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta, por meio desta Moção de Aplauso, seu reconhecimento ao professor Josenaldo de Sousa Alves, pelo encerramento de sua trajetória na Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR), marcada por relevantes contribuições à educação superior e à formação profissional em nossa região.
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Proposição apresentada em Plenário |
31 -
Moção de Aplauso nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta, por meio desta Moção de Aplauso, seu reconhecimento à Rede Ajeum – Rede de Nutricionistas e Estudantes de Nutrição Negras e Negros, pelo lançamento da obra “Ajeum de Memórias”, que se destaca pela valorização de narrativas não hegemônicas e saberes ancestrais no campo da alimentação, nutrição e saúde da população negra.
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Proposição apresentada em Plenário |
32 -
Indicação nº 668 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o serviço de patrolamento e cascalhamento nas estradas que dão acesso aos povoados do Cásulo, Batalha e Olho d’água.
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Proposição apresentada em Plenário |
33 -
Indicação nº 669 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, a adoção de providências no sentido de determinar a realização de estudo técnico, jurídico e funcional, visando à adequação da situação funcional dos monitores escolares da rede municipal que exerçam atribuições de natureza docente na educação infantil, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326/2026, com vistas ao eventual reenquadramento funcional, valorização profissional e compatibilização com o Plano do Magistério Municipal.
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Proposição apresentada em Plenário |
34 -
Indicação nº 670 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, em reforço as indicações Nº 953/2024,1338/2025, solicito a premente necessidade da construção de uma nova Escola Municipal no Povoado de Abelhas, para atender a crescente demanda de alunos na comunidade do Povoado do Abelhas, vale salientar que um empresário local já doou o terreno para a construção.
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Proposição apresentada em Plenário |
35 -
Indicação nº 671 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado, a Sua Senhoria a Senhora Marise Prado de Oliveira Chastinet, Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da Embasa, em reforço a indicação Nº 1086/2023, proceder com extensão de rede para abastecimento de água, do Distrito de Veredinha para o Povoado de Abelhas até o Distrito de Inhobim.
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Proposição apresentada em Plenário |
36 -
Indicação nº 672 de 2026
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de cascalhamento na rua principal do Povoado do Estácio, zona rural de Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
37 -
Indicação nº 673 de 2026
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de 4 lâmpadas nos postes de iluminação e a instalação de 4 braços de luz no Povoado do Sossego, no distrito de Dantelândia.
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Proposição apresentada em Plenário |
38 -
Indicação nº 674 de 2026
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, reparos na limpeza, roçagem, iluminação e revitalização no campo de futebol no distrito de Bate-Pé, zona rural de Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
39 -
Indicação nº 675 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de que seja instalada uma passagem elevada de frente ao “Facilita Saúde”, situada na Praça Vitor Brito, número 9, Centro, nesta Cidade
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Proposição apresentada em Plenário |
40 -
Indicação nº 676 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e roçagem na parte alta da Avenida Feira de Santana Bairro Ibirapuera.
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Proposição apresentada em Plenário |
41 -
Indicação nº 677 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
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Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada da Baixa Grande e Marreca, Distrito de José Gonçalves.
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Proposição apresentada em Plenário |
42 -
Indicação nº 678 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Mobilidade Urbana, a implantação de sinalização horizontal e vertical na Travessa Santa Ana, no cruzamento com a Rua Santa Cecília, localizada no Bairro Aparecida.
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Proposição apresentada em Plenário |
43 -
Indicação nº 679 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado, a Sua Senhoria a Senhora Marise Prado de Oliveira Chastinet, Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da Embasa, proceder com extensão de rede para abastecimento de água, para o Povoado de Baixa da Porteira, que ficas há 3 km do Povoado de Abelhas.
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Proposição apresentada em Plenário |
44 -
Indicação nº 680 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento, e limpeza das vias do Bairro Morada da Vitória, localizado próximo a BA-415, rodovia que liga Vitória da Conquista à Barra do Choça.
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Proposição apresentada em Plenário |
45 -
Indicação nº 681 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e roçagem da rua 10 no Bairro Coveima 2.
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Proposição apresentada em Plenário |
46 -
Indicação nº 682 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem no Cabteiro entre a Rua José Pereira de Oliveira e a Rua Sofia Aragão Fonseca no Bairro Inocoop II
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Proposição apresentada em Plenário |
47 -
Indicação nº 683 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos a reposição de lampadas na Rua B na Europa Unida
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Proposição apresentada em Plenário |
48 -
Indicação nº 684 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Rua Lomanto Júnior, bairro Ibirapuera.
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Proposição apresentada em Plenário |
49 -
Indicação nº 685 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Rua Dom João VI, bairro Ibirapuera.
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Proposição apresentada em Plenário |
50 -
Indicação nº 686 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Avenida Deraldo Mendes.
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Proposição apresentada em Plenário |
51 -
Indicação nº 687 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Rua Plácido de Castro.
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Proposição apresentada em Plenário |
52 -
Indicação nº 688 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secretário de Esporte, a Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Lajedinho, na Zona Rural, neste Município.
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Proposição apresentada em Plenário |
53 -
Indicação nº 689 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secretário de Esporte, a Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Riachinho 2, na Zona Rural, neste Município.
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Proposição apresentada em Plenário |
54 -
Indicação nº 690 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secretário de Esporte, a Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado da Bandinha, na Zona Rural, neste Município.
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Proposição apresentada em Plenário |
55 -
Indicação nº 691 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secretário de Esporte, a Construção de Campo de Futebol no Povoado da Limeira, na Zona Rural, neste Município.
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Proposição apresentada em Plenário |
56 -
Indicação nº 692 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de roçagem nas praças e valetas dos bairros Vila Serrana I, II, III e IV.
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Proposição apresentada em Plenário |
57 -
Indicação nº 693 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de campanha de conscientização para que pedestres não utilizem a ciclovia da Avenida Olívia Flores, no bairro Candeias.
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Proposição apresentada em Plenário |
58 -
Indicação nº 694 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de mão única na Rua 2 (conhecida como Rua do Goró Bar), no bairro Urbis I.
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Proposição apresentada em Plenário |
59 -
Indicação nº 695 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de mão única na Avenida Ceará, no bairro Brasil.
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Proposição apresentada em Plenário |
60 -
Indicação nº 696 de 2026
Processo: -
Autor: Doutora Lara
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson A. Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), a imediata desobstrução das manilhas responsáveis pela drenagem das águas na região do Periperi. O nível da água encontra-se em elevação preocupante, já tendo ocorrido o desabamento de uma estrutura e a desocupação preventiva de outras três residências.
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Proposição apresentada em Plenário |
61 -
Indicação nº 697 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, governador, e ao Senhor Sérgio Brito, Secretário de Infraestrutura da Bahia, a pavimentação asfáltica para o povoado Itapirema, localizado no distrito de José Gonçalves, ligando-o a BR 116,no município de Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
62 -
Indicação nº 698 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura – secretário de Infraestrutura Urbana, a sua Senhoria o Senhor Alexandre Magno Secretário de Cultura, a construção de uma quadra Poliesportiva no Povoado Periquito, zona rural deste município.
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Proposição apresentada em Plenário |
63 -
Indicação nº 699 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron – Secretaria de Saúde, Reforma do Posto de Saúde no Povoado Bandinha– distrito de Cabeceira do Jiboia, zona rural deste Município.
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Proposição apresentada em Plenário |
64 -
Indicação nº 700 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a limpeza de tanques e abertura de aguadas para atender os pequenos produtores do Povoado da Gameleira - Pradoso.
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Proposição apresentada em Plenário |
65 -
Indicação nº 701 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi
Turno: Único
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Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secretário de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento nas estradas do Loteamento localizado na parte de trás do sitio Tio Alcy em são sebastião.
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Proposição apresentada em Plenário |
66 -
Indicação nº 702 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Prefeita Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura e ao Senhor Luis Paulo, Secretário de Mobilidade Urbana, que seja realizada a regulamentação, por Decreto, de instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet.
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Proposição apresentada em Plenário |
