{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 23462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 82 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 190/2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AMPARO \u00c0S PESSOAS EM LUTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22006, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 190 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Presid\u00eancia", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0s Pessoas em Luto e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23459, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 79 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL, COM RESSALVA DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 196/2025, QUE DECLARA O FESTIVAL SU\u00cd\u00c7A BAHIANA COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22090, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 196 de 2025", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Declara o Festival Su\u00ed\u00e7a Bahiana como Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 80 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 197/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER \u2014 \u201cBASTA!!!\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22091, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 197 de 2025", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Institui e implementa, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, o Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher \u2013 \u201cBASTA!!!\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 81 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 199/2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O COLETIVO DE AMPARO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22095, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 199 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Presid\u00eancia", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal Coletivo de Amparo a Popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 83 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO  PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 200/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO AOS CORRETORES DE IM\u00d3VEIS DEVIDAMENTE INSCRITOS E REGULARES NO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IM\u00d3VEIS \u2014 CRECI, EM \u00d3RG\u00c3OS E REPARTI\u00c7\u00d5ES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 200 de 2025", "autor": "Ivan Cordeiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de atendimento priorit\u00e1rio aos Corretores de Im\u00f3veis, devidamente inscritos e regulares no Conselho Regional de Corretores de Im\u00f3veis (CRECI), em todos os \u00f3rg\u00e3os e reparti\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 84 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 202/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0S AMPUTA\u00c7\u00d5ES EM PACIENTES DIAB\u00c9TICOS  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22144, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 202 de 2025", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s amputa\u00e7\u00f5es em pacientes diab\u00e9ticos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 85 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 209/2025, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ADO\u00c7\u00c3O, PROTE\u00c7\u00c3O E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 209 de 2025", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Institui e implementa a Semana Municipal da Ado\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o e BemEstar dos Animais no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 86 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 213/2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO M4.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 213 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Presid\u00eancia", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal o Instituto M4.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 78 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 217/2025, QUE REDUZ PARA 40% O PERCENTUAL COBRADO DE TARIFA DO SERVI\u00c7O DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO EFETUADO PELA EMPRESA CONCESSION\u00c1RIA RESPONS\u00c1VEL PELO SERVI\u00c7O NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE INTERESSE LOCAL. MODICIDADE TARIF\u00c1RIA. PROTE\u00c7\u00c3O DO USU\u00c1RIO. AUS\u00caNCIA DE \u00d3BICE JUR\u00cdDICO SUFICIENTE \u00c0 TRAMITA\u00c7\u00c3O. RECOMENDA\u00c7\u00c3O DE AJUSTES REDACIONAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 217 de 2025", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "\"REDUZ PARA 40% O PERCENTUAL COBRADO DE TARIFA DO SERVI\u00c7O DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO EFETUADO PELA EMPRESA CONCESSION\u00c1RIA RESPONS\u00c1VEL PELO SERVI\u00c7O NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 76 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 55/2026, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS EXIGIREM O FORNECIMENTO DO CPF DO CONSUMIDOR COMO CONDI\u00c7\u00c3O PARA A COMPRA DE PRODUTOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de farm\u00e1cias e drogarias exigirem o fornecimento do Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF) do consumidor como condi\u00e7\u00e3o para a compra de produtos, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 77 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 57/2026, QUE INSTITUI A PE\u00c7A TEATRAL \u201cJESUS DE NAZAR\u00c9\u201d COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL DA CIDADE DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23153, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Institui a Pe\u00e7a Teatral \u201cJesus de Nazar\u00e9\u201d como Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial da cidade de Vit\u00f3ria da Conquista, encenada anualmente pelo Grupo Teatral Ra\u00edzes na Sexta-Feira Santa, em frente a Par\u00f3quia Nossa Senhora de F\u00e1tima e Santo Ant\u00f4nio de Lisboa, nesta cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, o presente Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es, para que prestem, no prazo legal, esclarecimentos detalhados acerca da situa\u00e7\u00e3o funcional dos monitores escolares no \u00e2mbito da rede municipal de ensino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, o presente Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es, acerca da situa\u00e7\u00e3o funcional e das atribui\u00e7\u00f5es desempenhadas pelos servidores ocupantes do cargo de Instrutor de Artes/Cultura que atuam nas escolas de educa\u00e7\u00e3o em tempo integral da rede municipal de ensino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja solicitado \u00e0 Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista \u2013 BA, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e ao Chefe do Gabinete Civil, o Secret\u00e1rio Municipal da Casa Civil, Senhor Ivanildo Silva, que encaminhem a esta Casa Legislativa a rela\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos efetivos que ocupam cargos comissionados na estrutura do Poder Executivo Municipal, indicando os cargos e secretarias que est\u00e3o vinculados, bem como seus respectivos vencimentos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Ricardo Gordo,Ivan Cordeiro", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, manifesta o seu Aplauso a Comiss\u00e3o organizadora do Interbairros pela realiza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o desse brilhante campeonato.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Senhor Jos\u00e9 Juarez Ferraz Flores pela doa\u00e7\u00e3o de 1650m\u00b2 quadrados de uma \u00e1rea (terreno) no Povoado de Abelhas. O local ser\u00e1 destinado para a constru\u00e7\u00e3o da Nova Escola Municipal em Abelhas A atitude do homenageado \u00e9 digna de aplausos, servindo de exemplo inspirador para toda a sociedade, por evidenciar que a\u00e7\u00f5es individuais podem gerar impactos duradouros e transformadores na vida de muitas pessoas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso ao movimento Legend\u00e1rios, realizado entre os dias 2 e 5 de abril, nesta cidade, nas pessoas do Diretor Murilo Rebou\u00e7as, do Coordenador Jaldo Mendes e do Subcoordenador Bruno Pereira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 65 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane,Alexandre Xand\u00f3", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, seu reconhecimento \u00e0 jovem musicista Regiane Freire, pela sua participa\u00e7\u00e3o na maior turn\u00ea internacional j\u00e1 realizada por uma orquestra brasileira na China, com apresenta\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m na Alemanha, integrando a orquestra Neo-Jib\u00e1 e levando o nome de Vit\u00f3ria da Conquista para o cen\u00e1rio cultural internacional.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 66 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane,Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, seu reconhecimento ao professor Josenaldo de Sousa Alves, pelo encerramento de sua trajet\u00f3ria na Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR), marcada por relevantes contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o profissional em nossa regi\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23407, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 67 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, seu reconhecimento \u00e0 Rede Ajeum \u2013 Rede de Nutricionistas e Estudantes de Nutri\u00e7\u00e3o Negras e Negros, pelo lan\u00e7amento da obra \u201cAjeum de Mem\u00f3rias\u201d, que se destaca pela valoriza\u00e7\u00e3o de narrativas n\u00e3o hegem\u00f4nicas e saberes ancestrais no campo da alimenta\u00e7\u00e3o, nutri\u00e7\u00e3o e sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o negra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 668 de 2026", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento nas estradas que d\u00e3o acesso aos povoados do C\u00e1sulo, Batalha e Olho d\u2019\u00e1gua.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 669 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias no sentido de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico, jur\u00eddico e funcional, visando \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o funcional dos monitores escolares da rede municipal que exer\u00e7am atribui\u00e7\u00f5es de natureza docente na educa\u00e7\u00e3o infantil, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 15.326/2026, com vistas ao eventual reenquadramento funcional, valoriza\u00e7\u00e3o profissional e compatibiliza\u00e7\u00e3o com o Plano do Magist\u00e9rio Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 670 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, em refor\u00e7o as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba 953/2024,1338/2025, solicito a premente necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma nova Escola Municipal no Povoado de Abelhas, para atender a crescente demanda de alunos na comunidade do Povoado do Abelhas, vale salientar que um empres\u00e1rio local j\u00e1 doou o terreno para a constru\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 671 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Jer\u00f4nimo Rodrigues, Governador do Estado, a Sua Senhoria a Senhora  Marise Prado de Oliveira Chastinet, Secret\u00e1ria de Infraestrutura H\u00eddrica e Saneamento, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de S\u00e1 Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da Embasa, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 1086/2023, proceder com extens\u00e3o de rede para abastecimento de \u00e1gua, do Distrito de Veredinha para o Povoado de Abelhas at\u00e9 o Distrito de Inhobim.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 672 de 2026", "autor": "Leia de Quinho", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, a realiza\u00e7\u00e3o de cascalhamento na rua principal do Povoado do Est\u00e1cio, zona rural de Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 673 de 2026", "autor": "Leia de Quinho", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a reposi\u00e7\u00e3o de 4 l\u00e2mpadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de 4 bra\u00e7os de luz no Povoado do Sossego, no distrito de Dantel\u00e2ndia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 674 de 2026", "autor": "Leia de Quinho", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural e o Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, reparos na limpeza, ro\u00e7agem, ilumina\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o no campo de futebol no distrito de Bate-P\u00e9, zona rural de Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 675 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana de Vit\u00f3ria da Conquista, Ilustr\u00edssimo Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de que seja instalada  uma  passagem elevada de frente ao \u201cFacilita Sa\u00fade\u201d, situada na Pra\u00e7a Vitor Brito, n\u00famero 9, Centro,  nesta Cidade", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 676 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitar  a limpeza e ro\u00e7agem na parte alta da Avenida Feira de Santana  Bairro Ibirapuera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 677 de 2026", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Indico a Sua senhoria o senhor, Breno F\u00e1rias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural, servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento na estrada da Baixa Grande e Marreca, Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 678 de 2026", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Mobilidade Urbana, a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Travessa Santa Ana, no cruzamento com a Rua Santa Cec\u00edlia, localizada no Bairro Aparecida.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 679 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Jer\u00f4nimo Rodrigues, Governador do Estado, a Sua Senhoria a Senhora  Marise Prado de Oliveira Chastinet, Secret\u00e1ria de Infraestrutura H\u00eddrica e Saneamento, a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de S\u00e1 Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da Embasa, proceder com extens\u00e3o de rede para abastecimento de \u00e1gua, para o Povoado de Baixa da Porteira, que ficas h\u00e1 3 km do Povoado de Abelhas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 680 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento, e limpeza das vias do Bairro Morada da Vit\u00f3ria, localizado pr\u00f3ximo a BA-415, rodovia que liga Vit\u00f3ria da Conquista \u00e0 Barra do Cho\u00e7a.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 681 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitar  a limpeza e ro\u00e7agem da rua  10 no Bairro Coveima 2.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 682 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitar  a limpeza e capinagem no Cabteiro entre a Rua  Jos\u00e9 Pereira de Oliveira e a Rua Sofia Arag\u00e3o Fonseca no Bairro Inocoop II", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 683 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos  a reposi\u00e7\u00e3o de lampadas na Rua B na Europa Unida", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 684 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos, na Rua Lomanto J\u00fanior, bairro Ibirapuera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 685 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos, na Rua Dom Jo\u00e3o VI, bairro Ibirapuera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 686 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos, na Avenida Deraldo Mendes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 687 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos, na Rua Pl\u00e1cido de Castro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 688 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio de Vivi", "ementa": "Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secret\u00e1rio de Esporte, a Constru\u00e7\u00e3o de Quadra Poliesportiva no Povoado de Lajedinho, na Zona Rural, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 689 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio de Vivi", "ementa": "Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secret\u00e1rio de Esporte, a Constru\u00e7\u00e3o de Quadra Poliesportiva no Povoado de Riachinho 2, na Zona Rural, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 690 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio de Vivi", "ementa": "Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secret\u00e1rio de Esporte, a Constru\u00e7\u00e3o de Quadra Poliesportiva no Povoado da Bandinha, na Zona Rural, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23441, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 691 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio de Vivi", "ementa": "Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secret\u00e1rio de Esporte, a Constru\u00e7\u00e3o de Campo de Futebol no Povoado da Limeira, na Zona Rural, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 692 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem nas pra\u00e7as e valetas dos bairros Vila Serrana I, II, III e IV.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 693 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o para que pedestres n\u00e3o utilizem a ciclovia da Avenida Ol\u00edvia Flores, no bairro Candeias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 694 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica para implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica na Rua 2 (conhecida como Rua do Gor\u00f3 Bar), no bairro Urbis I.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 695 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica para implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica na Avenida Cear\u00e1, no bairro Brasil.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 696 de 2026", "autor": "Doutora Lara", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Senhor Jackson A. Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), a imediata desobstru\u00e7\u00e3o das manilhas respons\u00e1veis pela drenagem das \u00e1guas na regi\u00e3o do Periperi. O n\u00edvel da \u00e1gua encontra-se em eleva\u00e7\u00e3o preocupante, j\u00e1 tendo ocorrido o desabamento de uma estrutura e a desocupa\u00e7\u00e3o preventiva de outras tr\u00eas resid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 697 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia o Senhor Jer\u00f4nimo Rodrigues, governador, e ao Senhor S\u00e9rgio Brito, Secret\u00e1rio de Infraestrutura da Bahia, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para o povoado Itapirema, localizado no distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves, ligando-o a BR 116,no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 698 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura \u2013 secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a sua Senhoria o Senhor Alexandre Magno Secret\u00e1rio de Cultura, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra Poliesportiva no Povoado Periquito,  zona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 699 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron \u2013 Secretaria de Sa\u00fade, Reforma do Posto de Sa\u00fade no Povoado Bandinha\u2013 distrito de Cabeceira do Jiboia, zona rural deste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 700 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, a limpeza de tanques e abertura de aguadas para atender os pequenos produtores do Povoado da Gameleira - Pradoso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 701 de 2026", "autor": "Nelson de Vivi", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento nas estradas do  Loteamento localizado na parte de tr\u00e1s do sitio Tio Alcy em s\u00e3o sebasti\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23452, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 702 de 2026", "autor": "Ivan Cordeiro", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e ao Senhor Luis Paulo, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, que seja realizada a regulamenta\u00e7\u00e3o, por Decreto, de instala\u00e7\u00e3o e uso de extens\u00e3o tempor\u00e1ria de passeio p\u00fablico, denominada Parklet.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23416, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Diogo Azevedo", "ementa": "Institui as diretrizes para o Programa Municipal \u201cF\u00e9rias Sem Fome\u201d, visando a garantia da seguran\u00e7a alimentar dos estudantes da rede p\u00fablica municipal de ensino de Vit\u00f3ria da Conquista durante os per\u00edodos de recesso e f\u00e9rias escolares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23424, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Diogo Azevedo", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o Funcional, Bem-Estar e Apoio Alimentar destinada aos professores, servidores administrativos, profissionais de apoio e demais colaboradores em efetivo exerc\u00edcio nas unidades da rede p\u00fablica municipal de ensino de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23433, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Herminio Oliveira", "ementa": "ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI N\u00ba 1.219/2004 TORNAR OBRIGAT\u00d3RIA A VIGIL\u00c2NCIA DAS PISCINAS COLETIVAS POR SALVA VIDAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}