9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/03/2026 - 08:30 Encerramento: 18/03/2026 - 11:50
Correspondências
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica:

"Entrega o teu caminho ao Senhor; confia nele, e o mais ele fará." Salmos 37:5

3 - Comunicados:

Projeto de lei Nº 47/2025, de autoria do Executivo Municipal, lido na sessão do dia 04 de março de 2026, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 18 de março de 2026.

Projetos de lei Nº 29, 30 e 31/2026, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 04 de março de 2026, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 18 de março de 2026.

Projetos de lei complementar Nº 43 e 44/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 04 de março de 2026, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 18 de março de 2026.

Projeto de lei Nº 32/2026 de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 09 de março de 2026, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 25 de março de 2026.

Projetos de lei complementar Nº 03 e 04/2026, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 09 de março de 2026, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 25 de março de 2026.

Projetos de lei Nº 33, 34, 36, 37, 38 e 39/2026, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 13 de março de 2026, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 27 de março de 2026.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Turno:
Mensagem nº 06/2026 ao PLC nº 05/2026 - Reestrutura e altera a denominação da Secretaria Municipal de Governo, que passa a se denominar Secretaria Municipal de Governo e Participação Social - SEGOV, estabelece sua organização administrativa, cria e extingue cargos em comissão, e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno:
Dispõe sobre a denominação da atual Rua 36, localizada no Loteamento Parque Conveima, que passa a denominar-se Rua Levi Silva Bittencourt, e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi
Turno:
Dispõe sobre a alteração da denominação da Avenida Caracas, localizada no bairro Jurema para Avenida Rosânia Silva Borges, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Final
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as experiências Adversas na Infância (ACEs) a ser celebrado dia 20 de Setembro, no Município de Vitória da Conquista.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Final
Institui o Dia Municipal da Ação Climática no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Turno: Segundo
Mensagem nº 49/2025 ao PL nº 42/2025 - Desafeta bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo, área verde integrante do patrimônio municipal, para fins de permuta, e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
4 - Parecer nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°46/2025, DO EXECUTIVO. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. PROMOÇÃO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA, REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL MUNICIPAL. CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E INTERESSE PÚBLICO. APROVAÇÃO.
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Complementar nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Turno: 1ª Votação
Mensagem nº 54/2025 ao PLC nº 46/2025 - Institui a Política de Habitação de Interesse Social no Município de Vitória da Conquista, cria o Conselho e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
6 - Parecer nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
PARECER FAVORÁVEL. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO. PROJETO DE LEI No 208/2025. DENOMINAÇÃO PRAÇA DE ACADEMIA AR LIVRE TEREZA DE OLIVEIRA BISPO ATUAL PRAÇA RAMIRO SANTOS. ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE. LEGALIDADE. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA. INICIATIVA E TÉCNICA LEGISLATIVA. AUSÊNCIA DE ÓBICES JURÍDICOS. PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO.
Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Turno: 1ª Votação
Dispõe sobre a denominação de Praça de academia ar livre Tereza de Oliveira Bispo, na atual Praça Ramiro Santos no espaço onde foi construído a academia no Povoado de Bate-pé, nesta cidade e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
8 - Parecer nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 19/2026. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS IDENTIFICADAS PELAS LETRAS “A” A “Q”, NO LOTEAMENTO BELA MORADA, BAIRRO JATOBÁ, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE. LEGALIDADE. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA. INICIATIVA E TÉCNICA LEGISLATIVA. AUSÊNCIA DE ÓBICES JURÍDICOS. PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO.
Proposição apresentada em Plenário
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS IDENTIFICADAS PELAS LETRAS “A” A “Q”, NO LOTEAMENTO BELA MORADA, BAIRRO JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição apresentada em Plenário
10 - Parecer nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
PARECER FAVORÁVEL. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO. PROJETO DE LEI No 01/2026. ALTERAÇÃO DO ART. 92 DA LEI MUNICIPAL No 1.762/2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. ANTECIPAÇÃO DA DATA- BASE PARA REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA 1o DE JANEIRO DE CADA ANO. MEDIDA QUE VISA APRIMORAR O PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E GARANTIR MAIOR PREVISIBILIDADE NAS NEGOCIAÇÕES SALARIAIS. COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISPOR SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE INICIATIVA. COMPATIBILIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E DA RESPONSABILIDADE FISCAL. PELA TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO.
Proposição apresentada em Plenário
11 - Parecer nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 ORIGEM: Poder Executivo Municipal ASSUNTO: Altera o art. 92 da Lei Municipal nº 1.762, de 30 de junho de 2011, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração.
Proposição apresentada em Plenário
12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Turno: 1ª Votação
Mensagem nº 01/2026 ao PL nº 01/2026 - Altera o art. 92 da Lei Municipal nº 1.762, de 30 de junho de 2011, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
13 - Requerimento nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos
Turno: Único
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 11 de junho de 2026, às 14:00 horas, para discutir o ”Junho Violeta”, mês dedicado a conscientização e ao combate à Violência Contra a Pessoa Idosa.
Proposição apresentada em Plenário
14 - Requerimento nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos
Turno: Único
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 10 de setembro de 2026, às 19:00 horas, para comemorar o Dia Nacional do Administrador.
Proposição apresentada em Plenário
15 - Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos
Turno: Único
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenárioa realização de uma Audiência Pública, no dia 07 de maio de 2026, às 14:00 horas, para discutir o “Maio Amarelo”, mês dedicado à prevenção e conscientização para redução de acidentes de trânsito.
Proposição apresentada em Plenário
16 - Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Turno: Único
Requeremos à Mesa na forma regimental vigente ouvido o Plenário, a criação de Comissão Especial para analisar Proposta de Emenda à Lei Orgânica, nos termos do artigo 228 do Regimento Interno.
Proposição apresentada em Plenário
17 - Requerimento de Tribuna Livre nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Turno: Único
Nilson Bruno Viana Silva solicita o uso da tribuna livre para "expor relatos e denúncias relacionadas à atual gestão da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista - Hospital Esaú Matos".
Proposição apresentada em Plenário
18 - Requerimento de Tribuna Livre nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Turno: Único
Neres Valda Matos Assunção, presidente da Associação Mães de Autistas Unidas e Saúde Mental, solicita o uso da tribuna livre para falar sobre "a precarização dos serviços de saúde mental do município de Vitória da Conquista e dificuldades enfrentas por familiares de crianças e adolescentes com o Transtorno do Espectro Autista".
Proposição apresentada em Plenário
19 - Moção de Aplauso nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Doutora Lara
Turno: Único
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) manifesta seu aplauso ao grupo de motoboys de Vitória da Conquista, na pessoa do senhor Welton Lima Gonçalves, pela relevante participação e mobilização nas buscas pela senhora Rosania Silva Borges
Proposição apresentada em Plenário
20 - Moção de Pesar nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Doutora Lara
Turno: Único
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) manifesta seu pesar pelo falecimento do empresário Renato Magalhães, ocorrido no dia 11 de março de 2026, aos 84 anos.
Proposição apresentada em Plenário
21 - Moção de Pesar nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Doutora Lara
Turno: Único
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), através do mandato da Vereadora Dra. Lara Fernandes, manifesta seu pesar pelo falecimento da senhora Ederlinda Grisi Rocha, carinhosamente conhecida como Dona Linda, ocorrido na madrugada do dia 13 de março de 2026, em Vitória da Conquista.
Proposição apresentada em Plenário
22 - Moção de Pesar nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta profundo pesar pelo falecimento da Srª Alvina Alves de Jesus, ocorrido no dia 12 de março de 2026, nascida em 10 de outubro de 1925.
Proposição apresentada em Plenário
23 - Indicação nº 337 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, iluminação com implantação de alambrado no campo de futebol da Urbis V, situado ao lado da quadra poliesportiva, fundos da Igreja Santa Luzia.
Proposição apresentada em Plenário
24 - Indicação nº 338 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, iluminação do campo de futebol do Povoado da Pedra Branca.
Proposição apresentada em Plenário
25 - Indicação nº 339 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, instalação de alambrado e gramado sintético no campo de futebol do Povoado do Riacho de Teófilo.
Proposição apresentada em Plenário
26 - Indicação nº 340 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, a premente necessidade de Reforma e ligação do ar-condicionado, da Escola Municipal Padre Isidoro no Povoado da Estiva.
Proposição apresentada em Plenário
27 - Indicação nº 341 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº 136/2025,1631/2025, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica nas seguintes vias: Rua dos Esportes, Saramandaia, Iris Silveira, Rua Nossa Senhora da Conceição, Rua da Liberdade e a conclusão da Rua Miguel Cortes, na sede do Distrito de José Gonçalves.
Proposição apresentada em Plenário
28 - Indicação nº 342 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento das estradas que ligam a Sede do Distrito de José Gonçalves ao Povoado do Xavier.
Proposição apresentada em Plenário
29 - Indicação nº 343 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, a construção de uma creche no bairro Conveima II, neste município.
Proposição apresentada em Plenário
30 - Indicação nº 344 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a A instalação de grades de proteção metálicas ou estruturas de concreto (barreiras físicas) nos canais de drenagem pluvial do município de Vitória da Conquista.
Proposição apresentada em Plenário
31 - Indicação nº 345 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor Sérgio Brito, Secretário da Infraestrutura da Bahia, a construção de uma ciclovia/ciclofaixa e a iluminação, na BA-539 (Rodovia Ruimar Araújo Santana), estrada que liga os povoados de Capinal – Limeira, no Distrito de Cabeceira do Jiboia, em Vitória da Conquista.
Proposição apresentada em Plenário
32 - Indicação nº 346 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura – secretário de Infraestrutura Urbana, a sua Senhoria o Senhor Breno Farias – Secretário de Desenvolvimento Rural, a construção de um pontilhão no Povoado de Ribeirão, Zona rural do Município de Vitória da Conquista.
Proposição apresentada em Plenário
33 - Indicação nº 347 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda das árvores da Praça localizada na Rua Tereza Santana, bairro Boa Vista.
Proposição apresentada em Plenário
34 - Indicação nº 348 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda das árvores das Praças localizadas na Avenida Nicanor Ferreira (Avenida Cuiabá), bairro Brasil.
Proposição apresentada em Plenário
35 - Indicação nº 349 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e capinagem das Ruas do bairro Alegria.
Proposição apresentada em Plenário
36 - Indicação nº 350 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e ao Senhor Francisco Estrela Dantas Filho, Secretário Municipal de Esportes, melhoria na iluminação e troca de refletores da Quadra de Futvôlei, localizada na Logoa das Bateias.
Proposição apresentada em Plenário
37 - Indicação nº 351 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a abertura de lagoa no Assentamento Lagoa Nova, no Distrito de Iguá.
Proposição apresentada em Plenário
38 - Indicação nº 352 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Rua Dely Vieira, no bairro Morada dos Pássaros, nas proximidades do Shopping Conquista Sul.
Proposição apresentada em Plenário
39 - Indicação nº 353 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a recuperação do meio-fio na Rua V, no bairro Felícia.
Proposição apresentada em Plenário
40 - Indicação nº 354 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de redutor de velocidade na Rua V, no bairro Felícia.
Proposição apresentada em Plenário
41 - Indicação nº 355 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana o patrolamento da Rua “A” Loteamento Recanto dos Pássaros.
Proposição apresentada em Plenário
42 - Indicação nº 356 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana o patrolamento da Rua José Machado Costa Bairro Espirito Santo.
Proposição apresentada em Plenário
43 - Indicação nº 357 de 2026
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos, o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas nos postes de iluminação pública no povoado de Cachoeira dos Porcos.
Proposição apresentada em Plenário
44 - Indicação nº 358 de 2026
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos, o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas nos postes de iluminação pública nos povoados de Lagoa Formosa I e II.
Proposição apresentada em Plenário
45 - Indicação nº 359 de 2026
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de pavimentação asfáltica na Rua Jonas Hortélio, no bairro Recreio.
Proposição apresentada em Plenário
46 - Indicação nº 360 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a implantação do Projeto Clínica da Dor no município de Vitória da Conquista.
Proposição apresentada em Plenário
47 - Indicação nº 361 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a implantação de um Ponto de Apoio ou Extensão do CEMAE na Zona Oeste de Vitória da Conquista.
Proposição apresentada em Plenário
48 - Indicação nº 362 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a implantação de mais uma equipe de saúde para o Posto de Saúde Solange Hortelio.
Proposição apresentada em Plenário
49 - Indicação nº 363 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, braços de Iluminação e lâmpadas na Fazenda Santa Marta - trecho que dá acesso à Vila Real.
Proposição apresentada em Plenário
50 - Indicação nº 364 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Mobilidade Urbana, a inclusão de um ramal no itinerário do transporte coletivo do Povoado Santa Marta, com o objetivo de atender os moradores do trecho conhecido como Cida de Dau e Valdino.
Proposição apresentada em Plenário