Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
41
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
570
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração da denominação da Avenida Caracas, localizada no bairro Jurema
para Avenida Rosânia Silva Borges, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras
providências.
para Avenida Rosânia Silva Borges, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras
providências.
Indexação
Observação