Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
97
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Sheila Lemos Andrade (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2026 às 15:57 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem nº 57/2025 ao PL nº 48/2025 - Altera o art. 92 da Lei Municipal nº 1.762, de 30 de junho de 2011, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
Indexação
Observação