| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Parecer nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.802/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PARA O SERVIDOR PÚBLICO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – VILA DO SERVIDOR, PARA INCLUIR A FAIXA IV DE RENDA E ATUALIZAR OS VALORES DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Turno: 1ª Votação
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Mensagem nº 45/2025 ao PL nº 38/2025 - Altera a Lei Municipal nº 2.802, de 16 de maio de 2023, que institui o Programa Municipal de Habitação para o Servidor Público de Vitória da Conquista – Vila do Servidor, para incluir a Faixa IV de renda e atualizar os valores de enquadramento, em consonância com a legislação federal do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
3 -
Parecer nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 178/2025 QUE ALTERA O NOME DO CAMINHO 2, URBIS V - BAIRRO ZABELÊ, PASSARA A SE CHAMAR RUA DAIANE SILVA SANTOS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo
Turno: 1ª Votação
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Denomina Rua Daiane Silva Santos, o atual Caminho 2, Urbis V – Zabelê.
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Proposição apresentada em Plenário |
5 -
Parecer nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 183/2025 QUE DENOMINA RUA JOÃOZINHO DA CARRETA A RUA LOCALIZADA NO FUNDO DA ESCOLA FERNANDO SPINOLA, NO BAIRRO PATAGÔNIA, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO DESSALEI, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
6 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo
Turno: 1ª Votação
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Denomina Rua Joãozinho da Carreta a rua localizada no fundo da Escola Fernando Spinola, no bairro Patagônia, na forma do anexo único dessa lei, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
7 -
Parecer nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 185/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL RAUL CARLOS ANDRADE FERRAZ (RAUL FERRAZ)”, ATUAL “GINÁSIO DE ESPORTES”, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
8 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: 1ª Votação
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Dispõe sobre a denominação de "Ginásio Poliesportivo Municipal Raul Carlos Andrade Ferraz (Raul Ferraz)" o atual "Ginásio de Esportes", no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
9 -
Parecer nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 187/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA SÃO MIGUEL DAS MATAS” A ATUAL AVENIDA PERIMETRAL (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. JURACY MAGALHÃES E A BR-116), BAIRRO FELÍCIA (LOTEAMENTO MORADA DOS PÁSSAROS), NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
10 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Andreson
Turno: 1ª Votação
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DENOMINA AVENIDA SÃO MIGUEL DAS MATAS A ATUAL AV. PERIMETRAL (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. JURACY MAGALHÃES E A BR 116), MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
11 -
Parecer nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 201/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA 5, LOCALIZADA NA FAZENDA PAIXÃO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE “RUA JULIANA VIEIRA DA CRUZ”, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
12 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira
Turno: 1ª Votação
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Dispõe sobre a alteração do nome da Rua 5, localizada na Fazenda Paixão, que passa a denominar-se Rua Juliana Vieira da Cruz, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
13 -
Parecer nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 203/2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS VILA ELISA COMO “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VANESSA SANTOS DE ALMEIDA (EM MEMÓRIA)”, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
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Proposição apresentada em Plenário |
14 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara
Turno: 1ª Votação
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Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Elisa com o nome de “Vanessa Santos de Almeida (Em Memória)” e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
15 -
Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, que seja convidado o Senhor Paulo César Oliveira Santos, Chefe de serviços da Unidade Local Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes(DNIT),para comparecer na Sessão Ordinária,em data a ser agendada, a fim de prestar esclarecimento acerca da modificação do contorno no trecho da BR-116 no Bairro Lagoa das Flores.
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Proposição apresentada em Plenário |
16 -
Requerimento nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
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Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 18 de março de 2026, às 19 horas, em comemoração ao Dia Nacional do DeMolay.
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Proposição apresentada em Plenário |
17 -
Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar que seja realizada Audiência Pública, em Homenagem aos Movimentos Carismáticos de Vitória da Conquista no dia 22 de maio de 2026, as 19h, no Plenário desta Casa Legislativa.
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Proposição apresentada em Plenário |
18 -
Requerimento de Tribuna Livre nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Turno: Único
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Lucas Lima, coordenador pedagógico, solicita o uso da tribuna livre para a apresentação de uma carta aberta em celebração ao mês da mulher, lida pela estudante Anny Letícia de Oliveira Félix.
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Proposição apresentada em Plenário |
19 -
Moção de Aplauso nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso a Ana Emanuela Fausto Xavier, coordenadora da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em reconhecimento ao relevante trabalho prestado na área da saúde e à dedicação no cuidado com a população conquistense.
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Proposição apresentada em Plenário |
20 -
Moção de Aplauso nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao Sr. Etelvino Nunes, carinhosamente conhecido como Theo, servidor desta Casa Legislativa, em reconhecimento à sua dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados no exercício de suas funções
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Proposição apresentada em Plenário |
21 -
Moção de Aplauso nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso a empresa Alimentos Tia Sônia, na pessoa do senhor Marcos Fenício Lopes Dias, pelos seus 30 anos de história.
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Proposição apresentada em Plenário |
22 -
Moção de Aplauso nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Paróquia Nossa Senhora das Candeias na pessoa do Mons. Gerson de Jesus Bittencourt e toda Comissão de Festa pela realização da Festa de Nossa Senhora das Candeias 2025 e pelos 40 anos de Paróquia
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Proposição apresentada em Plenário |
23 -
Moção de Pesar nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Elisabeth Lima.
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Proposição apresentada em Plenário |
24 -
Indicação nº 223 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos , Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de que seja realizada a colocação de cobertura e estrutura para ponto de ônibus na Rua O, Loteamento Cidade Serrinha, Nesta Cidade.
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Proposição apresentada em Plenário |
25 -
Indicação nº 224 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a reforma do parquinho e a implantação de uma acadêmia ao ar livre no Condomínio Residencial das Rosas, localizada no bairro Primavera.
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Proposição apresentada em Plenário |
26 -
Indicação nº 225 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº1492/2025, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica das vias em torno da praça das Malvinas, no Povoado de São Sebastião.
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Proposição apresentada em Plenário |
27 -
Indicação nº 226 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o recapeamento asfáltico e a operação tapa-buraco na Rua Pastor Valdomiro de Oliveira, no Bairro Candeias.
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Proposição apresentada em Plenário |
28 -
Indicação nº 227 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, em reforço as indicações Nº2364/2021,1420/2025, solicito que seja realizado um estudo técnico para adoção das medidas administrativas e legais cabíveis, visando à desapropriação do terreno do Campo do Botafogo, às margens da BR116, no Bairro Lagoa das Flores, para fins de construção de uma praça pública.
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Proposição apresentada em Plenário |
29 -
Indicação nº 228 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e aos Ilustríssimos Senhores Edgard Larry Andrade, e Fernanda Oliveira Maron, Secretários Municipais de Educação e de Saúde, a realização de mutirão oftalmológico anual para alunos da rede pública municipal de ensino no início do ano letivo.
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Proposição apresentada em Plenário |
30 -
Indicação nº 229 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e aos Ilustríssimos Senhores Edgard Larry Andrade, Rodrigo Cardoso Bulhões, e Jackson Apolinário Yoshiura, Secretários Municipais de Educação, Finanças e Execução Orçamentária, e de Infraestrutura Urbana, a adoção de Parceria Público-Privada para a construção e manutenção de creches municipais com apoio técnico e financeiro.
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Proposição apresentada em Plenário |
31 -
Indicação nº 230 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com a realização dos serviços de geral de limpeza nas ruas do Povoado de São Sebastião, incluindo as Malvinas com roçagem.
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Proposição apresentada em Plenário |
32 -
Indicação nº 231 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Mobilidade Urbana, a reinstalação de um ponto de ônibus na Rua O, nas proximidades do nº 106, em frente ao Condomínio Vivendas da Serra, localizado no bairro Primavera.
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Proposição apresentada em Plenário |
33 -
Indicação nº 232 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem no campo do conjunto habitacional Vivêndas da Serra I, localizado no bairro Primavera.
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Proposição apresentada em Plenário |
34 -
Indicação nº 233 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
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Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, troca de lâmpadas nos postes de energia elétrica do Loteamento Morumbi, no Centro Industrial.
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Proposição apresentada em Plenário |
35 -
Indicação nº 234 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a aquisição de equipamentos médicos para Posto de saúde da Limeira (Brinco), visando o fortalecimento e a melhoria do atendimento prestado à população.
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Proposição apresentada em Plenário |
36 -
Indicação nº 235 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a operação tapa-buraco na rua Porto Velho, nas proximidades do nº 9-A, localizado no bairro Ibirapuera.
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Proposição apresentada em Plenário |
37 -
Indicação nº 236 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues,Governador do Estado da Bahia, a Sua Senhoria o Senhor Fabrício de Oliveira Galvão – Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte(DNIT), em reforço a indicação Nº1545/2025 a premente necessidade da realização de obras de manutenção, drenagem de águas pluviais e pavimentação nas vias laterais da BR-116, no trecho correspondente ao Bairro Lagoa das Flores.
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Proposição apresentada em Plenário |
38 -
Indicação nº 237 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, reforma da Escola Municipal José Rodrigues do Prado, no Distrito do Pradoso.
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Proposição apresentada em Plenário |
39 -
Indicação nº 238 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, pavimentação asfáltica da rua principal do Povoado da Caiçara.
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Proposição apresentada em Plenário |
40 -
Indicação nº 239 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, iluminação do campo de futebol do Povoado de Corta Lote.
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Proposição apresentada em Plenário |
41 -
Indicação nº 240 de 2026
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria Luis Paulo, Secretário de Mobilidade Urbana, a ampliação e reforço da linha de ônibus R20 – UESB no Bairro Cidade Modelo.
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Proposição apresentada em Plenário |
42 -
Indicação nº 241 de 2026
Processo: -
Autor: Doutora Lara
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde a adoção das providências necessárias para assegurar o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no ano de 2026.
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Proposição apresentada em Plenário |
43 -
Indicação nº 242 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda das árvores da Praça do Cajá, bairro Brasil.
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Proposição apresentada em Plenário |
44 -
Indicação nº 243 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda das árvores da Praça Hercílio Lima, bairro Centro.
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Proposição apresentada em Plenário |
45 -
Indicação nº 244 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e capinagem na lateral do Estádio Lomanto Júnior.
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Proposição apresentada em Plenário |
46 -
Indicação nº 245 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a realização urgente de obras de manutenção e correção estrutural na Unidade Básica de Saúde do bairro São João da Vitória.
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Proposição apresentada em Plenário |
47 -
Indicação nº 246 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor, Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, solicita uma reforma no abrigo no ponto de onibus localizado na Avenida Olivia Flores, próximo a JustiçaFederal , Bairro Candeias.
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Proposição apresentada em Plenário |
48 -
Indicação nº 247 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização urgente de operação tapa-buracos na Avenida João Abuchid, bairro Candeias.
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Proposição apresentada em Plenário |
49 -
Indicação nº 248 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a adoção de providências urgentes para manutenção estrutural na Unidade de Saúde do bairro Simão, com solução dos problemas de infiltração e alagamentos registrados durante as chuvas.
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Proposição apresentada em Plenário |
50 -
Indicação nº 249 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Jerônimo Rodrigues, Governador da Bahia, a construção e manutenção de um Restaurante Popular na Zona Oeste de Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
51 -
Indicação nº 250 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento das ruas do Bairro Primavera, localizado após o anel viário de Vitória da Conquista, sentido Estrada da Barra do Choça.
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Proposição apresentada em Plenário |
52 -
Indicação nº 251 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e capinagem da Rua Laudionor Brasil, bairro São Vicente.
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Proposição apresentada em Plenário |
53 -
Indicação nº 252 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento das ruas do Bairro Miro Cairo, principalmente na parte alta da localidade que ainda não conta com o serviço de pavimentação asfáltica.
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Proposição apresentada em Plenário |
54 -
Indicação nº 253 de 2026
Processo: -
Autor: Doutora Lara
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís
Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos
(SESEP), os serviços de limpeza e roçagem na área de acesso
aos residenciais América Unida e Europa Unida, localizada na
Avenida de Contorno, no bairro Primavera.
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Proposição apresentada em Plenário |
55 -
Indicação nº 254 de 2026
Processo: -
Autor: Doutora Lara
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor
Jackson A. Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura
Urbana (Seinfra), o serviço envio de equipe técnica para
realizar vistoria e avaliação da situação da Rua Cruzeiro do
Sul, bem como das demais vias do Bairro Miro Cairo, em
Vitória da Conquista, que se encontram intransitáveis em
decorrência das fortes chuvas recentemente registradas em
nosso município, e que sejam adotadas as providências
necessárias para a realização dos serviços adequados.
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Proposição apresentada em Plenário |
56 -
Indicação nº 255 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Senhor Luis Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza dos bueiros nos Bairros Urbis II e Urbis III.
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Proposição apresentada em Plenário |
57 -
Indicação nº 256 de 2026
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buraco na Avenida Imperial, no bairro Senhorinha Cairo.
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Proposição apresentada em Plenário |
58 -
Indicação nº 257 de 2026
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a criação e implantação de um Posto de Saúde na Farinha Molhada 2.
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Proposição apresentada em Plenário |
59 -
Indicação nº 258 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Francisco Estrela, Secretário Municipal de Esporte, a construção da cobertura da quadra multiúso do Povoado de Duas Vendas, zona rural deste município.
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Proposição apresentada em Plenário |
60 -
Indicação nº 259 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, na pessoa do Senhor Nabor Francisco Júnior, Gestor da Unidade de Atendimento em Vitória da Conquista,a substituição de poste localizado na Rua TG 18, Bairro Renato Magalhães, bem como a revisão e manutenção da rede elétrica nesta área.
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Proposição apresentada em Plenário |
61 -
Indicação nº 260 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura, e ao secretário de Desenvolvimento Rural, Breno Farias, patrolamento e encascalhamento na estrada das localidades de Canaã e Landim, zona rural deste município.
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Proposição apresentada em Plenário |
