Parecer nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
409
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 203/2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS VILA ELISA COMO “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VANESSA SANTOS DE ALMEIDA (EM MEMÓRIA)”, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Indexação
Observação