Parecer nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
377
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 183/2025 QUE DENOMINA RUA JOÃOZINHO DA CARRETA A RUA LOCALIZADA NO FUNDO DA ESCOLA FERNANDO SPINOLA, NO BAIRRO PATAGÔNIA, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO DESSALEI, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação