| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Parecer nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº40/2025, DO EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.645, DE 21 DEJUNHO DE 2022, CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
2 -
Projeto de Lei Complementar nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Turno: 1ª Votação
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Mensagem nº 47/2025 ao PLC nº 40/2025 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.645, de 21 de junho de 2022, Código Tributário e de Rendas do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
3 -
Parecer nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº41/2025 ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3.077, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ALTEROU A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EMODERNIZAÇÃO URBANA (COSIP-MU), NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
4 -
Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Turno: 1ª Votação
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Mensagem nº 48/2025 ao PL nº 41/2025 - Altera a Lei complementar nº 3.077, de 11 de novembro de 2025, que alterou a regulamentação da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública e Modernização Urbana (COSIP-MU), no âmbito do município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
5 -
Parecer nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTICA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº36/2025 DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A CONTRATAR OPERAÇÕES DECRÉDITO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PÚBLICAS OUPRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
6 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Turno: 1ª Votação
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PROJETO DE LEI Nº 36, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025- Autoriza o Município de Vitória da Conquista a contratar operações de crédito junto a Instituições Financeiras, Públicas ou Privadas e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
7 -
Parecer nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 115/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DINHO DOS CAMPINHOS E SIMÃO. QUE DENOMINA DE RUA DIOMIRA SOARES DOS SANTOS A ATUAL RUA N NO LOTEAMENTO TERRAS DO REMANSO BAIRRO BATEIAS, EM VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
8 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos
Turno: 1ª Votação
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Denomina de Rua Diomira Soares dos Santos a atual Rua N no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias.
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Proposição apresentada em Plenário |
9 -
Moção de Aplauso nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para o Coronel Paulo Henrique Rocha Guimarães, Comandante de Policiamento da Região Sudoeste (CPR-SO), pelos 11 Anos de Criação do CPR-SO, instituído pela Lei nº 13.201, de 9 de dezembro de 2014.
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Proposição apresentada em Plenário |
10 -
Moção de Pesar nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno:
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“Moção de Pesar” pelo falecimento
do Jovem Elder Lucas de Oliveira Silva,
ocorrido no dia 02 de Dezembro de 2025.
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Proposição apresentada em Plenário |
11 -
Moção de Pesar nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno:
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“Moção de Pesar” pelo falecimento do Senhor Valdemar Pereira dos Santos, ocorrido no dia 30 de Novembro de 2025.
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Proposição apresentada em Plenário |
12 -
Moção de Pesar nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno:
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pascoal Cipriano de Menezes, pai do nosso Arcebispo Metropolitano, Dom Vitor Agnaldo de Menezes, ocorrido no dia 02 de dezembro de 2025.
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Proposição apresentada em Plenário |
