{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 22181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 222 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba40/2025, DO EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2.645, DE 21 DEJUNHO DE 2022, C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO E DE RENDAS DO MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Prefeitura Municipal - PREF", "ementa": "Mensagem n\u00ba 47/2025 ao PLC n\u00ba 40/2025 - Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 2.645, de 21 de junho de 2022, C\u00f3digo Tribut\u00e1rio e de Rendas do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 223 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL  AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba41/2025 ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 3.077, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ALTEROU A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EMODERNIZA\u00c7\u00c3O URBANA (COSIP-MU), NO \u00c2MBITO DOMUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, E D\u00c1 OUTRASPROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22106, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Prefeitura Municipal - PREF", "ementa": "Mensagem n\u00ba 48/2025 ao PL n\u00ba 41/2025 - Altera a Lei complementar n\u00ba 3.077, de 11 de novembro de 2025, que alterou a regulamenta\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio dos Servi\u00e7os de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Moderniza\u00e7\u00e3o Urbana (COSIP-MU), no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 224 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O JUSTICA E REDA\u00c7\u00c3O FINAL  AO PROJETO DE  LEI N\u00ba36/2025  DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DECR\u00c9DITO JUNTO A INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS, P\u00daBLICAS OUPRIVADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21761, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Prefeitura Municipal - PREF", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 36, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025- Autoriza o Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito junto a Institui\u00e7\u00f5es Financeiras, P\u00fablicas ou Privadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21491, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 133 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL  DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 115/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DINHO DOS CAMPINHOS E SIM\u00c3O.  QUE DENOMINA DE RUA DIOMIRA SOARES DOS SANTOS A ATUAL RUA N NO LOTEAMENTO TERRAS DO REMANSO BAIRRO BATEIAS, EM VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 115 de 2025", "autor": "Dinho dos Campinhos", "ementa": "Denomina de Rua Diomira Soares dos Santos a atual Rua N no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 179 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso para o Coronel Paulo Henrique Rocha Guimar\u00e3es,  Comandante de Policiamento da Regi\u00e3o Sudoeste (CPR-SO), pelos 11 Anos de Cria\u00e7\u00e3o do CPR-SO, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.201, de 9 de dezembro de 2014.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Pesar\u201d pelo falecimento  \r\n  do Jovem Elder Lucas de Oliveira Silva, \r\nocorrido no dia 02 de Dezembro de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Pesar\u201d pelo falecimento    do Senhor Valdemar Pereira dos Santos,  ocorrido no dia 30 de Novembro de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pascoal Cipriano de Menezes, pai do nosso Arcebispo Metropolitano, Dom Vitor Agnaldo de Menezes, ocorrido no dia 02 de dezembro de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22213, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 208 de 2025", "autor": "Edjaime Rosa (Bibia)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a de academia ar livre Tereza de Oliveira Bispo, na atual Pra\u00e7a Ramiro Santos no espa\u00e7o onde foi constru\u00eddo a academia no Povoado de Bate-p\u00e9, nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22214, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 209 de 2025", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Institui e implementa a Semana Municipal da Ado\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o e BemEstar dos Animais no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22215, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 210 de 2025", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Reconhece e garante os direitos dos animais comunit\u00e1rios no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, pro\u00edbe agress\u00f5es e remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas, estabelece penalidades administrativas e disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o dos recursos provenientes das multas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22216, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 211 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Presid\u00eancia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o de setores e fun\u00e7\u00f5es, altera o Quadro Geral de Cargos Comissionados e o Sistema de Apoio \u00e0 Atividade Parlamentar, modifica dispositivos da Lei n\u00ba 2.955, de 23 de dezembro de 2024, revoga seus anexos e d\u00e1 outras provid\u00eancias, com o objetivo de promover o aprimoramento da estrutura administrativa e funcional do Poder Legislativo Municipal, de modo a garantir a efici\u00eancia, a transpar\u00eancia e o atendimento \u00e0s demandas crescentes da atividade parlamentar, especialmente no que concerne \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o institucional e ao suporte das novas frentes de trabalho legislativo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}