Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plenário, a realização de Audiência Pública no dia 10 de setembro às 14 horas, em alusão à campanha Setembro Amarelo, dedicada à valorização da vida e à prevenção do suicídio.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 20 de agosto às 19 horas, para debater o Associativismo no Município de Vitória da Conquista.

Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar que seja realizada Sessão Especial para a entrega do Prêmio Conhecimento que Conquista no dia 13 de Maio (quarta-feira) de 2026, às 19:00, conforme vigência da resolução 78 de 07 de junho de 2022 aprovada por este plenário.

Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar que seja realizada Audiência Pública, em homenagem ao Dia do Espiritismo, no dia 16 de abril de 2026, às 19h, no Plenário desta Casa Legislativa.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, que solicite ao Poder Executivo Municipal, a restituição integral dos valores pagos a titulo de TPU, aos munícipes que foram autuados e o cancelamento de todas as multas aplicadas, considerando o Decreto Municipal Nº 24.104, de 16 de Fevereiro de 2026, que suspende por tempo indeterminado a cobrança da Tarifa de Permanência Urbana (TPU).

A Câmara Municipal de Vitória Da Conquista manifesta o seu Aplauso ao Senhor Ulisses A. Bezerra Rodrigues pelo seu excelente trabalho prestado ao municipio.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) manifesta seu Aplauso à jovem goleira conquistense Anna Júlia Cardoso Barbosa, pela sua convocação para a Seleção Brasileira de Futebol Feminino Sub-15.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Primeira Igreja Batista Bíblica de Vitória da Conquista, pelos seus 126 anos de existência, na pessoa do Pastor Presidente Vitor Ferreira e Silva.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Dra. Carina Canguçu, advogada e membra da ABRADEP, pela nomeação como Desembargadora Titular doTribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu aplauso à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, pelo reconhecimento à descoberta da Polilaminina, inovação científica com potencial transformador no tratamento de lesões da Medula Espinhal e na promoção da qualidade de vida.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu aplauso à Fabrício Abrantes, prefeito do município de Brumado – BA, em reconhecimento ao resgate e promoção do Carnaval de Brumado (CarnaBrumas 2026), em virtude da sua atuação e comprometimento com a cultura, tradição, desenvolvimento social e econômico da região.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e aos
Ilustríssimos(as) Senhores(as) Jackson Apolinário Yoshiura e
Fernanda Oliveira Maron, Secretários(as) Municipais de
Infraestrutura e Saúde, respectivamente, a realização de reforma
e reestruturação dos equipamentos do Posto de Saúde do Bairro
Brasil.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Ilustríssimo Senhor Edgard Larry, Secretário de Educação, a necessidade de que seja realizada a ampliação do Centro Municipal Infantil Maria de Lourdes Torres Domingos, situada à Av. Alagoas, sn, Bairro Brasil, nesta Cidade.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e aos Ilustríssimos(as) Senhores(as) Jackson Apolinário Yoshiura e Fernanda Oliveira Maron, Secretários(as) Municipais de Infraestrutura e Saúde, respectivamente, a realização de reforma e reestruturação dos equipamentos do Posto de Saúde do Bairro Boa Vista.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e aos Ilustríssimos(as) Senhores(as) Jackson Apolinário Yoshiura e Fernanda Oliveira Maron, Secretários(as) Municipais de Infraestrutura e Saúde, respectivamente, a realização de reforma e reestruturação dos equipamentos do Posto de Saúde do Bairro Morada dos Pássaros.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de serviços de limpeza na rua TG 16, Vila Elisa.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, o serviço de limpeza, roçagem e capinagem nas ruas do bairro Porto Seguro.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, o serviço de limpeza, roçagem e capinagem na Escola Municipal Medeiros de Albuquerque e no posto de Saúde localizado no Povoado do Pé de Galinha.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, o serviço de limpeza, roçagem e capinagem nas ruas do bairro Inocoop II.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, o serviço de limpeza, roçagem e capinagem nas ruas do bairro Bem-Querer.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, a realização de reparos urgentes na Escola Municipal Cláudio Manoel da Costa.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizada com urgência uma ação de cascalhamento e manutenção das ruas não pavimentadas do bairro Recanto dos Pássaros.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de serviços de limpeza e roçagem das ruas do bairro Recanto dos Pássaros, especialmente as não pavimentadas.

Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, serviço de tapa buracos da Rua Santa Rita, no bairro Nossa senhora Aparecida

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas do Povoado do Tigre.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas do Povoado do Vereada Grande.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas do Povoado de Itapirema.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na Fazenda Paixão, Morumbi, Agro Flores, Jaraguá, Sítio Alegria, Vale das Flores, Chácara Guarani, Mirassol, Povoado do Choça.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, proceder com operação tapa buraco e recapeamento asfáltico na Rua do Cruzeiro, Rua Bruno Barcelar e Rua Bela Vista no Distrito de São Sebastião.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde do Distrito de Iguá.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Senhor Francisco Estrela Dantas Filho, Secretário Municipal de Esportes a instalação de refletores no Campo do Povoado de Cachoeira dos Porcos.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a secretária de Meio Ambiente a Senhora Ana Cláudia Passos, e ao Senhor Jackson Yoshiura - Secretário de Infraestrutura Urbana,a construção de uma praça, urbanização e paisagismo no Povoado de Duas Vendas - Distrito de Cabeceira do Jiboia.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a limpeza de tanques e abertura de aguadas para atender os pequenos produtores do Povoado do Assentamento Mutum e Olho D’água - região de Cercadinho.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a realização de serviços de aração de terra para pequenos produtores rurais do distrito de Cabeceira do Jiboia, no município de Vitória da Conquista/BA.

Indico a Excelentíssima Ana Sheila Lemos Andrade Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Youshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, proceder com operação tapa buraco no Bairro Nossa Senhora Aparecida e Bairro Guarani, Vitoria da Conquista.
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Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, serviço de patrolamento e cascalhamento da estrada do Landinho e Fazenda Canaã, na região da Santa Marta.

Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de um Redutor de Velocidades na BR 116, em frente ao Restaurante Mega Grill.

Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e capinagem dos bairros: Conveima I, II e Vila Elisa.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, reforma completa com implantação de academia ao ar livre, paisagismo, colocação de iluminação e Play Graund, da Praça Abdias Soares no bairro Senhorinha Cairo.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, reforma e ampliação da Unidade de Saúde Virgínia Rosa de Brito, no Distrito do Pradoso.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda das árvores da Praça Iza Medeiros.

Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e capinagem da Rua das Antilhas, bairro Jurema.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila
Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria
de Desenvolvimento Rural, o Cascalhamento da Estrada Nova do Cemitério do Povoado da Limeira.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila
Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria
de Desenvolvimento Rural, o Cascalhamento da Estrada Nova do Cemitério do Povoado da Limeira.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, o paisagismo nas áreas verdes dos Loteamentos Alameda Morada do Pássaros e Vila Marina.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, ao Senhor Rodrigo Pimentel de Souza Lima, Secretário da Administração do Estado da Bahia, a instalação de um Sac na Zona Oeste da Cidade de Vitória da Conquista.