1 - Requerimento nº 16 de 2026
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 221
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Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plenário, a realização de Audiência Pública no dia 10 de setembro às 14 horas, em alusão à campanha Setembro Amarelo, dedicada à valorização da vida e à prevenção do suicídio.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 222
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Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 20 de agosto às 19 horas, para debater o Associativismo no Município de Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 18 de 2026
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 224
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Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar que seja realizada Sessão Especial para a entrega do Prêmio Conhecimento que Conquista no dia 13 de Maio (quarta-feira) de 2026, às 19:00, conforme vigência da resolução 78 de 07 de junho de 2022 aprovada por este plenário.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 227
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Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar que seja realizada Audiência Pública, em homenagem ao Dia do Espiritismo, no dia 16 de abril de 2026, às 19h, no Plenário desta Casa Legislativa.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 20 de 2026
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 245
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Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, que solicite ao Poder Executivo Municipal, a restituição integral dos valores pagos a titulo de TPU, aos munícipes que foram autuados e o cancelamento de todas as multas aplicadas, considerando o Decreto Municipal Nº 24.104, de 16 de Fevereiro de 2026, que suspende por tempo indeterminado a cobrança da Tarifa de Permanência Urbana (TPU).
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Matéria não votada
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6 - Moção de Aplauso nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Dinho dos Campinhos
Número de Protocolo: 216
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A Câmara Municipal de Vitória Da Conquista manifesta o seu Aplauso ao Senhor Ulisses A. Bezerra Rodrigues pelo seu excelente trabalho prestado ao municipio.
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Matéria não votada
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7 - Moção de Aplauso nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 237
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) manifesta seu Aplauso à jovem goleira conquistense Anna Júlia Cardoso Barbosa, pela sua convocação para a Seleção Brasileira de Futebol Feminino Sub-15.
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Matéria não votada
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8 - Moção de Aplauso nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 238
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Primeira Igreja Batista Bíblica de Vitória da Conquista, pelos seus 126 anos de existência, na pessoa do Pastor Presidente Vitor Ferreira e Silva.
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Matéria não votada
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9 - Moção de Aplauso nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 239
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Dra. Carina Canguçu, advogada e membra da ABRADEP, pela nomeação como Desembargadora Titular doTribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
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Matéria não votada
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10 - Moção de Aplauso nº 15 de 2026
Turno: Único
Autores: Ricardo Babão, Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Cris Rocha, Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Márcio de Vivi, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Gordo, Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 243
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu aplauso à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, pelo reconhecimento à descoberta da Polilaminina, inovação científica com potencial transformador no tratamento de lesões da Medula Espinhal e na promoção da qualidade de vida.
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Matéria não votada
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11 - Moção de Aplauso nº 16 de 2026
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 244
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu aplauso à Fabrício Abrantes, prefeito do município de Brumado – BA, em reconhecimento ao resgate e promoção do Carnaval de Brumado (CarnaBrumas 2026), em virtude da sua atuação e comprometimento com a cultura, tradição, desenvolvimento social e econômico da região.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 98 de 2026
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 192
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e aos
Ilustríssimos(as) Senhores(as) Jackson Apolinário Yoshiura e
Fernanda Oliveira Maron, Secretários(as) Municipais de
Infraestrutura e Saúde, respectivamente, a realização de reforma
e reestruturação dos equipamentos do Posto de Saúde do Bairro
Brasil.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 99 de 2026
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 193
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Ilustríssimo Senhor Edgard Larry, Secretário de Educação, a necessidade de que seja realizada a ampliação do Centro Municipal Infantil Maria de Lourdes Torres Domingos, situada à Av. Alagoas, sn, Bairro Brasil, nesta Cidade.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 100 de 2026
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 194
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e aos Ilustríssimos(as) Senhores(as) Jackson Apolinário Yoshiura e Fernanda Oliveira Maron, Secretários(as) Municipais de Infraestrutura e Saúde, respectivamente, a realização de reforma e reestruturação dos equipamentos do Posto de Saúde do Bairro Boa Vista.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 101 de 2026
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 195
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e aos Ilustríssimos(as) Senhores(as) Jackson Apolinário Yoshiura e Fernanda Oliveira Maron, Secretários(as) Municipais de Infraestrutura e Saúde, respectivamente, a realização de reforma e reestruturação dos equipamentos do Posto de Saúde do Bairro Morada dos Pássaros.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 102 de 2026
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 196
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de serviços de limpeza na rua TG 16, Vila Elisa.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 103 de 2026
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 197
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, o serviço de limpeza, roçagem e capinagem nas ruas do bairro Porto Seguro.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 104 de 2026
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 198
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, o serviço de limpeza, roçagem e capinagem na Escola Municipal Medeiros de Albuquerque e no posto de Saúde localizado no Povoado do Pé de Galinha.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 105 de 2026
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 199
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, o serviço de limpeza, roçagem e capinagem nas ruas do bairro Inocoop II.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 106 de 2026
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 200
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, o serviço de limpeza, roçagem e capinagem nas ruas do bairro Bem-Querer.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 107 de 2026
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 201
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, a realização de reparos urgentes na Escola Municipal Cláudio Manoel da Costa.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 108 de 2026
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 202
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizada com urgência uma ação de cascalhamento e manutenção das ruas não pavimentadas do bairro Recanto dos Pássaros.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 109 de 2026
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 203
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de serviços de limpeza e roçagem das ruas do bairro Recanto dos Pássaros, especialmente as não pavimentadas.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 110 de 2026
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 204
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Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, serviço de tapa buracos da Rua Santa Rita, no bairro Nossa senhora Aparecida
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 111 de 2026
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 205
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas do Povoado do Tigre.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 112 de 2026
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 206
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas do Povoado do Vereada Grande.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 113 de 2026
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 207
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas do Povoado de Itapirema.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 114 de 2026
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 208
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na Fazenda Paixão, Morumbi, Agro Flores, Jaraguá, Sítio Alegria, Vale das Flores, Chácara Guarani, Mirassol, Povoado do Choça.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 115 de 2026
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 209
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, proceder com operação tapa buraco e recapeamento asfáltico na Rua do Cruzeiro, Rua Bruno Barcelar e Rua Bela Vista no Distrito de São Sebastião.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 116 de 2026
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 210
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde do Distrito de Iguá.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 117 de 2026
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 211
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Senhor Francisco Estrela Dantas Filho, Secretário Municipal de Esportes a instalação de refletores no Campo do Povoado de Cachoeira dos Porcos.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 118 de 2026
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 212
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a secretária de Meio Ambiente a Senhora Ana Cláudia Passos, e ao Senhor Jackson Yoshiura - Secretário de Infraestrutura Urbana,a construção de uma praça, urbanização e paisagismo no Povoado de Duas Vendas - Distrito de Cabeceira do Jiboia.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 119 de 2026
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 213
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a limpeza de tanques e abertura de aguadas para atender os pequenos produtores do Povoado do Assentamento Mutum e Olho D’água - região de Cercadinho.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 120 de 2026
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 214
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a realização de serviços de aração de terra para pequenos produtores rurais do distrito de Cabeceira do Jiboia, no município de Vitória da Conquista/BA.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 121 de 2026
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 215
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Indico a Excelentíssima Ana Sheila Lemos Andrade Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Youshiura Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, proceder com operação tapa buraco no Bairro Nossa Senhora Aparecida e Bairro Guarani, Vitoria da Conquista.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 122 de 2026
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 217
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Indico a Sua senhoria o senhor, Breno Fárias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, serviço de patrolamento e cascalhamento da estrada do Landinho e Fazenda Canaã, na região da Santa Marta.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 123 de 2026
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 230
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Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de um Redutor de Velocidades na BR 116, em frente ao Restaurante Mega Grill.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 124 de 2026
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 231
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Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e capinagem dos bairros: Conveima I, II e Vila Elisa.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 125 de 2026
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 232
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, reforma completa com implantação de academia ao ar livre, paisagismo, colocação de iluminação e Play Graund, da Praça Abdias Soares no bairro Senhorinha Cairo.
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 126 de 2026
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 233
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, reforma e ampliação da Unidade de Saúde Virgínia Rosa de Brito, no Distrito do Pradoso.
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Matéria não votada
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41 - Indicação nº 127 de 2026
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 235
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda das árvores da Praça Iza Medeiros.
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Matéria não votada
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42 - Indicação nº 128 de 2026
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 236
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Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e capinagem da Rua das Antilhas, bairro Jurema.
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Matéria não votada
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43 - Indicação nº 129 de 2026
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 240
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila
Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria
de Desenvolvimento Rural, o Cascalhamento da Estrada Nova do Cemitério do Povoado da Limeira.
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila
Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria
de Desenvolvimento Rural, o Cascalhamento da Estrada Nova do Cemitério do Povoado da Limeira.
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Matéria não votada
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44 - Indicação nº 130 de 2026
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 241
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, o paisagismo nas áreas verdes dos Loteamentos Alameda Morada do Pássaros e Vila Marina.
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Matéria não votada
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45 - Indicação nº 131 de 2026
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 242
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, ao Senhor Rodrigo Pimentel de Souza Lima, Secretário da Administração do Estado da Bahia, a instalação de um Sac na Zona Oeste da Cidade de Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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