Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ementa: Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do Município de Vitória da Conquista-Bahia.

Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado” no Município de Vitória da Conquista.

Institui o Programa Hortas Urbanas Comunitárias.

Institui o Selo Municipal ‘Bar que Respeita o Músico’ e estabelece normas para a cobrança do couvert artístico nos estabelecimentos que oferecem música ao vivo no município e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de cláusula de abono de faltas justificadas em contratos da Administração Pública Municipal de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Sistema de Sinalização e Orientação Turística, constituído por placas indicativas a serem implantadas nas proximidades de sítios turísticos, obras ou patrimônio cultural de relevante interesse, no município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Oxente Social - IOS.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora a adoção das providências necessárias para a criação da Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 18 de setembro, 19h, atendendo a necessidade da discussão sobre o Programa Imovel da Gente que visa a redistribuição de imóveis e áreas pertencentes à União, em específico a área do antigo Aeroporto.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, que sejam solicitadas informações e esclarecimentos referentes aos preços abusivos praticados na malha aérea no estado da Bahia, em especial na região Sudoeste do Estado.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente e ouvido o Plenário, que a Sessão Ordinária do dia 17 de setembro de 2025 seja transformada em Sessão Itinerante, a ser realizada às 19h, na Escola Municipal Professora Edivanda Maria Teixeira, localizada no bairro Jardim Valéria.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Sheila Lemos a implementação da Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, garantindo o atendimento de psicólogos e assistentes sociais nas escolas do município.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente e ouvido o Plenário, a realização da segunda Audiência Pública no dia 09 de setembro de 2025, com início às 14h00, para discutir a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) do Município.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente e ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública no dia 02 de setembro de 2025, com início às 09h00, para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município.

Salvador Alves dos Santos, morador do Povoado do Tigre, solicita o uso da tribuna livre para "falar a respeito de assuntos relacionados ao povoado do Tigre, dentre eles, o asfaltamento da comunidade".

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Joan de Jesus Guimarães.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao cineasta Daniel Régis Biurrum, pela sua relevante contribuição à cultura conquistense, através da linguagem audiovisual e da obra FArDADO.

Moção de Aplausos a Mariana Régis Biurrum, em reconhecimento à sua relevante atuação no audiovisual e à contribuição para o fortalecimento da cultura conquistense, por meio da produção do curta-metragem FArDADO.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso para às forças de Segurança Pública (Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal) pelo relevante e contínuo trabalho em prol da segurança da população conquistense.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao Senhor Marcelo Fernandes de Brito, CEO da Salvador Produções, pela realização da 19ª edição do Festival de Inverno Bahia que ocorreu de 22 a 24 de agosto de 2025.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta as suas Congratulações a Senhora Adelaide Soraya Sobrinho Souza, pela passagem do seu 60º aniversário, completados no dia 15 de agosto, em reconhecimento à sua vida dedicada à promoção da acessibilidade, inclusão social e cidadania plena.

“Moção de Pesar” pelo falecimento do Senhor Agenor Gomes Filho, ocorrido no dia 21 de Agosto de 2025.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a iluminação nas ruas 7 e 8 do bairro Vila Elisa (instalação de braços de iluminação e reposição de lâmpadas).

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, a instalação da Iluminação do campo localizado no Povoado da Roseira, distrito de José Gonçalves.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas de LED no povoado da Lagoa da Visão, localizado no distrito de José Gonçalves.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas de LED no povoado do Batista, localizado no distrito de José Gonçalves.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, que seja realizada, de forma urgente, o serviço de limpeza, roçagem, capinagem e retirada de entulhos na Av. A, localizada no final da Av. Pará, bairro Ibirapuera.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo da Secretaria de Mobilidade Urbana, a implantação de um ponto de ônibus na Avenida 03, no Espirito Santo/Vila Elisa, nesta cidade.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo da Secretaria de Mobilidade Urbana, que, mediante o Órgão competente, adote providências para a realização de limpeza de um terreno baldio, na Avenida 03, no Bairro Vila Elisa, ao lado da casa de nº 1.565.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, gerente regional da Embasa, a fiscalização e reparos que se fizerem necessários para um esgoto que se encontra a céu aberto na Rua 24, ao fundo da Igreja Batista, no Bairro Vila Elisa, nesta cidade.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, o asfaltamento da Rua José Pereira de Oliveira, Loteamento Jardim Candeias – Bairro Candeias -

Indica à Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da prefeita Sheila Lemos, e à Secretaria Municipal de Saúde, sob responsabilidade da secretária Fernanda Maron, a implementação do Programa Municipal de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério, incluindo ações de capacitação contínua para profissionais de saúde, visando atendimento integral, humanizado e qualificado às mulheres em fase de transição para a menopausa.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza do Canal localizado na Rua Fernando Flores, Bairro Panorama.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita, a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretario de Mobilidade Urbana a pintura de faixa de pedestres na Rua Paulino Santos no bairro Guarani em frente a Igreja ADSA Brasil

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de infraestrutura, o patrolamento do Campo do Murilinho, no Bairro Guarani.

Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretario de infraestrutura, construir uma academia de ar livre na praça do Povoado de Bate-pé, Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua A, Bairro Morada Nova.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua B, Bairro Morada Nova.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua C, Bairro Morada Nova.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua E, Bairro Morada Nova.

Indica à Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da prefeita Sheila Lemos, a atualização da legislação municipal que dispõe sobre os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE), de forma a garantir sua plena adequação à legislação federal vigente e assegurar a justa valorização profissional dessas categorias.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza e capinagem na Rua Mármore Neto, bairro Cidade Modelo, em frente à sede da RONDESP, bem como a instalação de placa educativa de “Não jogue lixo”, considerando o grande acúmulo de entulho no local.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza do ponto de ônibus localizado em frente ao supermercado GBarbosa da Avenida Olívia Flores, que se encontra pichado.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, em conjunto com o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a limpeza, pintura e sinalização da ciclovia que se inicia na Rua José Pequeno, passa pela Rua Santiago, no bairro Jurema, e segue até a Avenida Paraná, no bairro Kadija.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas nos postes da rua Flamengo. Bairro Miro Cairo.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, reforma do Mercado da Carne, no distrito de Bate-Pé.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o serviço de roçagem na estrada que liga o distrito de Dantilândia ao Povoado de Poço Verde.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de postes e lâmpadas na rua Tucano - Bairro Miro Cairo