Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Protocolo: 1662
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO COELHO PENA. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo
Protocolo: 1664
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MÁRIO SÉRGIO ALVES CARACAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo
Protocolo: 1665
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA SUZY RUAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Protocolo: 1666
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA IVETE MARIA DIAS DE SANGALO CADY. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Protocolo: 1681
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA ROSE MARY SANDES SAMPAIO. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Protocolo: 1684
Turno: -
Texto original
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Concede o Titulo de Cidadão Conquistense a MARCOS HENRIQUE PARAÍSO SILVA - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Protocolo: 1686
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA JERUZA FERNANDES BARBOSA MAGALHÃES CALDEIRA. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo
Protocolo: 1647
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher com Endometriose no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Protocolo: 1650
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista o evento “VCA Cakes” e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Protocolo: 1651
Turno: -
Texto original
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Declara a Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira
Protocolo: 1654
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Vozes da Terceira Idade no Município de Vitória da Conquista com o objetivo de promover rodas de memória em escolas públicas municipais, com a participação de idosos da comunidade. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Protocolo: 1661
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A "SEMANA DE COMBATE À EXPOSIÇÃO INDEVIDA, ADULTIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO SEXUAL E OUTROS CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Protocolo: 1668
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão, como prioridade nos programas habitacionais do Município de Vitória da Conquista/BA, de mulheres em situação de vulnerabilidade social, vítimas de violência doméstica e familiar, mães solos e mães atípicas, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos
Protocolo: 1682
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Rosa Rocha de Souza a rua com a entrada na Avenida Principal no Povoado Lagoa do Boi, em Vitória da Conquista e dá outras providencias. - |
Não há resultado |