1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2025
Turno: Final
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 923
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Ementa: Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do Município de Vitória da Conquista-Bahia.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2025
Turno: Final
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1016
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Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado” no Município de Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2025
Turno: Final
Autor: Herminio Oliveira
Número de Protocolo: 1017
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Institui o Programa Hortas Urbanas Comunitárias.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2025
Turno: Final
Autor: Ricardo Gordo
Número de Protocolo: 1023
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Institui o Selo Municipal ‘Bar que Respeita o Músico’ e estabelece normas para a cobrança do couvert artístico nos estabelecimentos que oferecem música ao vivo no município e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2025
Turno: Final
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1026
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de cláusula de abono de faltas justificadas em contratos da Administração Pública Municipal de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2025
Turno: Final
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1132
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Dispõe sobre a criação do Sistema de Sinalização e Orientação Turística, constituído por placas indicativas a serem implantadas nas proximidades de sítios turísticos, obras ou patrimônio cultural de relevante interesse, no município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2025
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 1274
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Oxente Social - IOS.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 85 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1653
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Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora a adoção das providências necessárias para a criação da Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 86 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 1663
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Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 18 de setembro, 19h, atendendo a necessidade da discussão sobre o Programa Imovel da Gente que visa a redistribuição de imóveis e áreas pertencentes à União, em específico a área do antigo Aeroporto.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 87 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1667
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Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, que sejam solicitadas informações e esclarecimentos referentes aos preços abusivos praticados na malha aérea no estado da Bahia, em especial na região Sudoeste do Estado.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 88 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 1683
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Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente e ouvido o Plenário, que a Sessão Ordinária do dia 17 de setembro de 2025 seja transformada em Sessão Itinerante, a ser realizada às 19h, na Escola Municipal Professora Edivanda Maria Teixeira, localizada no bairro Jardim Valéria.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 89 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 1685
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Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Sheila Lemos a implementação da Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, garantindo o atendimento de psicólogos e assistentes sociais nas escolas do município.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 90 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 1692
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Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente e ouvido o Plenário, a realização da segunda Audiência Pública no dia 09 de setembro de 2025, com início às 14h00, para discutir a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) do Município.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 91 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 1693
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Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente e ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública no dia 02 de setembro de 2025, com início às 09h00, para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento de Tribuna Livre nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
Número de Protocolo: 1652
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Salvador Alves dos Santos, morador do Povoado do Tigre, solicita o uso da tribuna livre para "falar a respeito de assuntos relacionados ao povoado do Tigre, dentre eles, o asfaltamento da comunidade".
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Matéria não votada
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16 - Moção de Aplauso nº 87 de 2025
Turno: Único
Autor: Herminio Oliveira
Número de Protocolo: 1642
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Joan de Jesus Guimarães.
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Matéria não votada
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17 - Moção de Aplauso nº 88 de 2025
Turno: Único
Autor: Diogo Azevedo
Número de Protocolo: 1648
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao cineasta Daniel Régis Biurrum, pela sua relevante contribuição à cultura conquistense, através da linguagem audiovisual e da obra FArDADO.
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Matéria não votada
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18 - Moção de Aplauso nº 89 de 2025
Turno: Único
Autor: Diogo Azevedo
Número de Protocolo: 1649
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Moção de Aplausos a Mariana Régis Biurrum, em reconhecimento à sua relevante atuação no audiovisual e à contribuição para o fortalecimento da cultura conquistense, por meio da produção do curta-metragem FArDADO.
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Matéria não votada
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19 - Moção de Aplauso nº 90 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1660
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso para às forças de Segurança Pública (Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal) pelo relevante e contínuo trabalho em prol da segurança da população conquistense.
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Matéria não votada
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20 - Moção de Aplauso nº 91 de 2025
Turno: Único
Autores: Ricardo Gordo, Leia de Quinho
Número de Protocolo: 1675
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao Senhor Marcelo Fernandes de Brito, CEO da Salvador Produções, pela realização da 19ª edição do Festival de Inverno Bahia que ocorreu de 22 a 24 de agosto de 2025.
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Matéria não votada
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21 - Moção de Congratulação nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Gordo
Número de Protocolo: 1676
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta as suas Congratulações a Senhora Adelaide Soraya Sobrinho Souza, pela passagem do seu 60º aniversário, completados no dia 15 de agosto, em reconhecimento à sua vida dedicada à promoção da acessibilidade, inclusão social e cidadania plena.
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Matéria não votada
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22 - Moção de Pesar nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1687
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“Moção de Pesar” pelo falecimento do Senhor Agenor Gomes Filho, ocorrido no dia 21 de Agosto de 2025.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 1069 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1632
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a iluminação nas ruas 7 e 8 do bairro Vila Elisa (instalação de braços de iluminação e reposição de lâmpadas).
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 1070 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1635
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, a instalação da Iluminação do campo localizado no Povoado da Roseira, distrito de José Gonçalves.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 1071 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1636
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas de LED no povoado da Lagoa da Visão, localizado no distrito de José Gonçalves.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 1072 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1637
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas de LED no povoado do Batista, localizado no distrito de José Gonçalves.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 1073 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1638
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, que seja realizada, de forma urgente, o serviço de limpeza, roçagem, capinagem e retirada de entulhos na Av. A, localizada no final da Av. Pará, bairro Ibirapuera.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 1074 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 1639
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo da Secretaria de Mobilidade Urbana, a implantação de um ponto de ônibus na Avenida 03, no Espirito Santo/Vila Elisa, nesta cidade.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 1075 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 1640
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo da Secretaria de Mobilidade Urbana, que, mediante o Órgão competente, adote providências para a realização de limpeza de um terreno baldio, na Avenida 03, no Bairro Vila Elisa, ao lado da casa de nº 1.565.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 1076 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 1641
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, gerente regional da Embasa, a fiscalização e reparos que se fizerem necessários para um esgoto que se encontra a céu aberto na Rua 24, ao fundo da Igreja Batista, no Bairro Vila Elisa, nesta cidade.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 1077 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 1643
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, o asfaltamento da Rua José Pereira de Oliveira, Loteamento Jardim Candeias – Bairro Candeias -
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 1078 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1644
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Indica à Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da prefeita Sheila Lemos, e à Secretaria Municipal de Saúde, sob responsabilidade da secretária Fernanda Maron, a implementação do Programa Municipal de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério, incluindo ações de capacitação contínua para profissionais de saúde, visando atendimento integral, humanizado e qualificado às mulheres em fase de transição para a menopausa.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 1079 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1645
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza do Canal localizado na Rua Fernando Flores, Bairro Panorama.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 1080 de 2025
Turno: Único
Autor: Dinho dos Campinhos
Número de Protocolo: 1646
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Prefeita, a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretario de Mobilidade Urbana a pintura de faixa de pedestres na Rua Paulino Santos no bairro Guarani em frente a Igreja ADSA Brasil
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 1081 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 1669
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de infraestrutura, o patrolamento do Campo do Murilinho, no Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 1082 de 2025
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 1670
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Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretario de infraestrutura, construir uma academia de ar livre na praça do Povoado de Bate-pé, Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 1083 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1671
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua A, Bairro Morada Nova.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 1084 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1672
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua B, Bairro Morada Nova.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 1085 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1673
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua C, Bairro Morada Nova.
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 1086 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1674
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua E, Bairro Morada Nova.
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Matéria não votada
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41 - Indicação nº 1087 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1677
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Indica à Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da prefeita Sheila Lemos, a atualização da legislação municipal que dispõe sobre os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE), de forma a garantir sua plena adequação à legislação federal vigente e assegurar a justa valorização profissional dessas categorias.
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Matéria não votada
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42 - Indicação nº 1088 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1678
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza e capinagem na Rua Mármore Neto, bairro Cidade Modelo, em frente à sede da RONDESP, bem como a instalação de placa educativa de “Não jogue lixo”, considerando o grande acúmulo de entulho no local.
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Matéria não votada
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43 - Indicação nº 1089 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1679
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza do ponto de ônibus localizado em frente ao supermercado GBarbosa da Avenida Olívia Flores, que se encontra pichado.
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Matéria não votada
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44 - Indicação nº 1090 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1680
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, em conjunto com o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a limpeza, pintura e sinalização da ciclovia que se inicia na Rua José Pequeno, passa pela Rua Santiago, no bairro Jurema, e segue até a Avenida Paraná, no bairro Kadija.
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Matéria não votada
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45 - Indicação nº 1091 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 1688
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas nos postes da rua Flamengo. Bairro Miro Cairo.
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Matéria não votada
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46 - Indicação nº 1092 de 2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 1689
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, reforma do Mercado da Carne, no distrito de Bate-Pé.
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Matéria não votada
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47 - Indicação nº 1093 de 2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 1690
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o serviço de roçagem na estrada que liga o distrito de Dantilândia ao Povoado de Poço Verde.
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Matéria não votada
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48 - Indicação nº 1094 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 1691
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de postes e lâmpadas na rua Tucano - Bairro Miro Cairo
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Matéria não votada
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