Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Protocolo: 1568
Turno: -
Texto original
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Cria a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Vitória da Conquista-BA, o Comitê Intersetorial, e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara
Protocolo: 1563
Turno: -
Texto original
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Ementa: Dispõe sobre a utilização de expressões e termos para identificação de cada pessoa como masculino ou feminino no âmbito do município de Vitória da Conquista-Bahia e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Protocolo: 1561
Turno: -
Texto original
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Garante espaço de amamentação ou recebimento de leite humano congelado nas escolas públicas e privadas no Município de Vitória da Conquista. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Protocolo: 1560
Turno: -
Texto original
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Institui a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança em áreas comuns de condomínios residenciais com 10 ou mais unidades habitacionais no município de Vitória da Conquista e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Protocolo: 1558
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placas indicativas de localidades e povoados nas vias da zona rural do Povoado da Limeira e adjacências no município de Vitória da Conquista, Bahia, e dá outras providências." - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Protocolo: 1557
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO PRIORITÁRIA DA REDE MUNICIPAL DO SUS COMO CAMPO DE PRÁTICA PARA A FORMAÇÃO DE ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Protocolo: 1556
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Município de Vitória da Conquista. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Protocolo: 1555
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal conceder Passe Livre no sistema de transporte público coletivo de Vitória da Conquista a lactantes e doadoras de leite humano, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Protocolo: 1565
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ROBERTO AGUIAR DA SILVA. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Protocolo: 1562
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA MARIZETE CRUZ VIANA DA FRANÇA. - |
Não há resultado |