Matérias da Ordem do Dia (3ª Mista da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de Nilton Pereira dos Santos, o popular “Dr. Sorriso”, ocorrida no dia 31 de maio de 2025.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do escritor e advogado Evandro Gomes Brito, ocorrido no dia 24, aos 84 anos.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, manifestar seu mais sincero APLAUSO à Loja Maçônica Fraternidade Conquistense Nº 20, pela celebração de seus 80 anos de fundação, comemorados em Sessão Magna realizada no dia 31 de maio de 2025.

Proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização e/ou erotização de crianças e adolescentes no Município de Vitória da Conquista-Bahia.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO No 54/2025 – DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO E/OU EROTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BAHIA .

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 54/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DOUTORA LARA, QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO E/OU EROTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BAHIA.

Dispõe sobre a utilização da Bíblia como material de apoio e complementar nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de ensino de Vitória da Conquista/Ba e dá outras providências.

MENSAGEM Nº 22/2025 - Veto Total à Lei nº 1.939/2025-Que Dispõe sobre a implantação de motofaixas no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A MENSAGEM DE VETO TOTAL 04/2025, ENCAMINHADA PELO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO À LEI Nº 1.939/2025.

MENSAGEM Nº 21/2025 - Veto Parcial à Lei nº 1.938/2025 - Que Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas e Portadores de TDAH e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A MENSAGEM DE VETO 03/2025, PARCIAL, ENCAMINHADA PELO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO À LEI Nº 1.938/2025.