1 - Parecer nº 61 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1254
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A MENSAGEM DE VETO 03/2025, PARCIAL, ENCAMINHADA PELO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO À LEI Nº 1.938/2025.
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Matéria não votada
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2 - Mensagem de Veto nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 1078
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MENSAGEM Nº 21/2025 - Veto Parcial à Lei nº 1.938/2025 - Que Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas e Portadores de TDAH e dá outras providências”.
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Matéria não votada
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3 - Parecer nº 62 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1255
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A MENSAGEM DE VETO TOTAL 04/2025, ENCAMINHADA PELO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO À LEI Nº 1.939/2025.
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Matéria não votada
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4 - Mensagem de Veto nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 1080
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MENSAGEM Nº 22/2025 - Veto Total à Lei nº 1.939/2025-Que Dispõe sobre a implantação de motofaixas no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 925
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Dispõe sobre a utilização da Bíblia como material de apoio e complementar nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de ensino de Vitória da Conquista/Ba e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Parecer nº 63 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1276
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 54/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DOUTORA LARA, QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO E/OU EROTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BAHIA.
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Matéria não votada
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7 - Emenda nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1275
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO No 54/2025 – DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO E/OU EROTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BAHIA .
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 922
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Proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização e/ou erotização de crianças e adolescentes no Município de Vitória da Conquista-Bahia.
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Matéria não votada
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9 - Moção de Aplauso nº 58 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 1253
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, manifestar seu mais sincero APLAUSO à Loja Maçônica Fraternidade Conquistense Nº 20, pela celebração de seus 80 anos de fundação, comemorados em Sessão Magna realizada no dia 31 de maio de 2025.
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Matéria não votada
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10 - Moção de Pesar nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1238
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do escritor e advogado Evandro Gomes Brito, ocorrido no dia 24, aos 84 anos.
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Matéria não votada
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11 - Moção de Pesar nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 1271
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de Nilton Pereira dos Santos, o popular “Dr. Sorriso”, ocorrida no dia 31 de maio de 2025.
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Matéria não votada
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