Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 56/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JUNIOR. QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA BÍBLIA COMO MATERIAL DE APOIO E COMPLEMENTAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a utilização da Bíblia como material de apoio e complementar nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de ensino de Vitória da Conquista/Ba e dá outras providências.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Mista, na UESB, no dia 30 de Maio de 2025, para discussão da Reforma da Lei Orgânica.

Fábio Rocha Macedo solicita o uso da tribuna livre "com o intuito de externar a importância da feira do rolo para economia do município".

Edmilson Santana teixeira solicita o uso da tribuna livre para "tratar de problemas relacionados a falta de atendimento para pacientes com transtornos psiquiatricos na cidade, em alguns casos sem solução.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, juntamente com o Vereador Márcio de Vivi, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta moção de aplausos ao Hospital Samur pela realização da primeira cirurgia robótica da história do município, marcando oficialmente o lançamento do Programa de Cirurgia Robótica da instituição.

Moção de Aplauso ao Instituto Quilombola Luiz Alberto - Território do Sudoeste Baiano - pelo relevante trabalho que vem prestando, ao longo deste 01 ano de fundação, buscando melhores condições de vida para os(as) quilombolas e fortalecendo a luta contra o racismo e por reparação em Vitória da Conquista (e região Sudoeste), estendida a toda sua Diretoria, notadamente ao Coordenador Presidente Josezito Ferreira, Sr. Marinaldo e ao Assessor Especial Prof Rivaldo Gusmão.

Moção de Congratulação ao time “MARÚ” pelos 20 anos de fundação (Campeão Society 2005; Campeão LCDT 2ª Divisão 2009; Bicampeão da LCDT 1ª Divisão 2016-2023 - campeão invicto em 2016 -; e, Bicampeão da Supercopa 2017-2024) estendida a sua Diretoria (Presidente Eribaldo "Badinha" e Vice-Presidente Marcony) e toda sua torcida.

“Moção de Pesar” pelo falecimento da Srª Patricia Nunes Silva, ocorrido no dia 21 de Maio de 2025.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do professor Francisco dos Santos Carvalho, ocorrido no dia 20 de maio de 2025.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, para que sejam tomadas as providências necessárias para realizar o patrolamento e o cascalhamento da estrada que atende à Comunidade de Rilvano, Espiríto Santo, Limeira, Zona rural de Vitória da Conquista-Ba.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretária de Infraestrutura Urbana, a operação tapa-buraco nas ruas do bairro Primavera.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, indico o serviço de instalação de coberturas adequadas nos pontos de ônibus dos residenciais Vila Bonita e Vila Sul.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, indico que acrescente os residenciais Vila Bonita, no cronograma da operação cata-bagulho.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao secretário de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a pavimentação asfáltica da Rua Dr Miguel Vieira Ferreira - Rua da UNACON, Loteamento Cristo Rei, Bairro Felícia.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, indico que acrescente os residenciais Vila Bonita, no cronograma no cronograma de atuação do castramóvel.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Rua D, Bloco 43, Residencial Campo Verde.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, uma Poda Árvores na Rua Diamantina próximo a residência de nº 272, Bairro Alegria.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Patrolamento no trecho sem asfalto da Avenida Brasil, próximo a Avenida Presidente Dutra.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Rua Alírio Sales.

Indico a Sua senhoria o senhor, Luís Paulo, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, viabilidade de transporte gratuito para as mães acompanhantes de filhos que utilizam os serviços da APAE, pelo menos 2 vezes na semana.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade da conclusão da pavimentação asfáltica no Povoado de Itaipu, dando inicio na Praça São Roque até o final do ponto de ônibus.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, solicito a premente necessidade de uma reforma no Posto de Saúde do Povoado de Itaipu, com pintura, melhorias na estrutura, ampliação para construção de uma cozinha, para melhor atender a comunidade e os funcionários do referido povoado.

Indico à Sua Excelência, Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, que seja instituída a proibição da circulação de
bicicletas em alamedas do centro de Vitória da Conquista, com a devida instalação de placas sinalizadoras.

Indico à Sua Excelência, Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, a instituição de ponto facultativo para os profissionais da limpeza urbana no Dia do Gari, comemorado anualmente em 16 de maio.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada que liga o Povoado de Itaipu à BR 116.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na estrada que liga a BR 116 ao Povoado de Itaipu.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza, Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, o apoio aos eventos culturais promovidos pela líder comunitária Adriana Alvin, juntamente com associações de moradores, nos residenciais Vila Bonita, Vila Sul e Recanto das Águas.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural a Patrolamento e cascalhamento de todas as estradas do Povoado do Boqueirão, Distrito de José Gonçalves.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, reparos na limpeza e roçagem no campo da Rua L, bairro Morada dos Pássaros 3.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a conclusão da reforma do posto de saúde do povoado da Matinha, distrito de Inhobim.

Indico ao Senhor Bruno Borges, Gerente da Neoenergia Coelba em Vitória da Conquista, a verificação e conclusão do serviço de fiação do poste localizado no Caminho I, em frente à casa 7, na Urbis 1.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a poda das árvores na Praça do Caminho I, localizada na Urbis 1.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o cascalhamento e nivelação da estrada do Mamão, com a finalidade de melhorar as condições de tráfego, uma vez que a via encontra-se cheia de barrocas, dificultando a passagem de veículos e pedestres.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza, roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, da Avenida Central da Urbis V, bairro: Urbis V.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza, roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, da Rua Arpoador, bairro: Lot. Cidade Maravilhosa.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza, roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, da Avenida Ipanema, bairro: Lot. Cidade Maravilhosa.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza, roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, da Rua Nilópolis, bairro: Lot. Cidade Maravilhosa.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana, que mediante órgão competente proceda com o asfaltamento de cerca de 600 metros de estrada no corredor da Limeira, Zona Rural, deste município.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que, mediante o Órgão competente, adote providências para a retirada de entulhos que se encontram na Rua , nº 50, Bairro Panorama 2, nesta cidade.

Indico à Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Casimiro Abreu, no trecho compreendido entre a escola e a unidade de saúde local.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a construção de uma Praça no povoado do Pé de Galinha.

Indico à Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Cruzeiro do Sul, no trecho compreendido próximo a quadra poliesportiva.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Pavimentação das ruas da parte alto do bairro Miro Cairo

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Pavimentação do Bairro Primavera, localizado ao lado da BR 415, que liga Conquista a Barra do Choça

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o serviço de roçagem na entrada principal do asfalto, no povoado de Dantilândia.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Coordenador, Gustavo de Barros, da subprefeitura de José Gonçalves, o patrolamento e cascalhamento nas estradas dos povoados de Estrela e Caatinguinha, no Distrito de José Gonçalves.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao secretário de Serviços Públicos, o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, e a secretária de Meio Ambiente Ana Cláudia Passos, a realização da poda de árvore na ladeira de Duzindo - Povoado de Duas Vendas.

Indico a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, na pessoa do senhor Nabor Francisco Júnior, Gestor da Unidade de Atendimento em Vitória da Conquista, a realização da poda de uma árvore no Povoado de Duas Vendas, em frente ao Bar do Pêga.

Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito – Secretário de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), a roçagem na BA 263, trecho que liga os Municípios de Vitória da Conquista x Itambé.