1 - Parecer nº 58 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 56/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JUNIOR. QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA BÍBLIA COMO MATERIAL DE APOIO E COMPLEMENTAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 925
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Dispõe sobre a utilização da Bíblia como material de apoio e complementar nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de ensino de Vitória da Conquista/Ba e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 66 de 2025
Turno: Único
Autor: CERLO - Comissão Especial de Reforma à Lei Orgânica
Número de Protocolo: 1196
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Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Mista, na UESB, no dia 30 de Maio de 2025, para discussão da Reforma da Lei Orgânica.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento de Tribuna Livre nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
Número de Protocolo: 1194
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Fábio Rocha Macedo solicita o uso da tribuna livre "com o intuito de externar a importância da feira do rolo para economia do município".
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Matéria não votada
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5 - Requerimento de Tribuna Livre nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
Número de Protocolo: 1195
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Edmilson Santana teixeira solicita o uso da tribuna livre para "tratar de problemas relacionados a falta de atendimento para pacientes com transtornos psiquiatricos na cidade, em alguns casos sem solução.
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Matéria não votada
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6 - Moção de Aplauso nº 55 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 1178
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, juntamente com o Vereador Márcio de Vivi, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta moção de aplausos ao Hospital Samur pela realização da primeira cirurgia robótica da história do município, marcando oficialmente o lançamento do Programa de Cirurgia Robótica da instituição.
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Matéria não votada
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7 - Moção de Aplauso nº 56 de 2025
Turno: Único
Autores: Dr. Andreson, Alexandre Xandó, Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1198
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Moção de Aplauso ao Instituto Quilombola Luiz Alberto - Território do Sudoeste Baiano - pelo relevante trabalho que vem prestando, ao longo deste 01 ano de fundação, buscando melhores condições de vida para os(as) quilombolas e fortalecendo a luta contra o racismo e por reparação em Vitória da Conquista (e região Sudoeste), estendida a toda sua Diretoria, notadamente ao Coordenador Presidente Josezito Ferreira, Sr. Marinaldo e ao Assessor Especial Prof Rivaldo Gusmão.
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Matéria não votada
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8 - Moção de Congratulação nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Andreson
Número de Protocolo: 1197
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Moção de Congratulação ao time “MARÚ” pelos 20 anos de fundação (Campeão Society 2005; Campeão LCDT 2ª Divisão 2009; Bicampeão da LCDT 1ª Divisão 2016-2023 - campeão invicto em 2016 -; e, Bicampeão da Supercopa 2017-2024) estendida a sua Diretoria (Presidente Eribaldo "Badinha" e Vice-Presidente Marcony) e toda sua torcida.
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Matéria não votada
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9 - Moção de Pesar nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1191
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“Moção de Pesar” pelo falecimento da Srª Patricia Nunes Silva, ocorrido no dia 21 de Maio de 2025.
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Matéria não votada
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10 - Moção de Pesar nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 1199
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do professor Francisco dos Santos Carvalho, ocorrido no dia 20 de maio de 2025.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 799 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 1145
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, para que sejam tomadas as providências necessárias para realizar o patrolamento e o cascalhamento da estrada que atende à Comunidade de Rilvano, Espiríto Santo, Limeira, Zona rural de Vitória da Conquista-Ba.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 800 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1150
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretária de Infraestrutura Urbana, a operação tapa-buraco nas ruas do bairro Primavera.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 801 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 1151
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, indico o serviço de instalação de coberturas adequadas nos pontos de ônibus dos residenciais Vila Bonita e Vila Sul.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 802 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 1152
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, indico que acrescente os residenciais Vila Bonita, no cronograma da operação cata-bagulho.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 803 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1153
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao secretário de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a pavimentação asfáltica da Rua Dr Miguel Vieira Ferreira - Rua da UNACON, Loteamento Cristo Rei, Bairro Felícia.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 804 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 1154
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, indico que acrescente os residenciais Vila Bonita, no cronograma no cronograma de atuação do castramóvel.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 805 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 1155
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Rua D, Bloco 43, Residencial Campo Verde.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 806 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 1156
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, uma Poda Árvores na Rua Diamantina próximo a residência de nº 272, Bairro Alegria.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 807 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 1157
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Patrolamento no trecho sem asfalto da Avenida Brasil, próximo a Avenida Presidente Dutra.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 808 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 1158
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Rua Alírio Sales.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 809 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 1159
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Indico a Sua senhoria o senhor, Luís Paulo, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, viabilidade de transporte gratuito para as mães acompanhantes de filhos que utilizam os serviços da APAE, pelo menos 2 vezes na semana.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 810 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1160
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade da conclusão da pavimentação asfáltica no Povoado de Itaipu, dando inicio na Praça São Roque até o final do ponto de ônibus.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 811 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1161
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária de Saúde, solicito a premente necessidade de uma reforma no Posto de Saúde do Povoado de Itaipu, com pintura, melhorias na estrutura, ampliação para construção de uma cozinha, para melhor atender a comunidade e os funcionários do referido povoado.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 812 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 1162
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Indico à Sua Excelência, Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, que seja instituída a proibição da circulação de
bicicletas em alamedas do centro de Vitória da Conquista, com a devida instalação de placas sinalizadoras.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 813 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 1163
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Indico à Sua Excelência, Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, a instituição de ponto facultativo para os profissionais da limpeza urbana no Dia do Gari, comemorado anualmente em 16 de maio.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 814 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1164
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada que liga o Povoado de Itaipu à BR 116.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 815 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1165
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na estrada que liga a BR 116 ao Povoado de Itaipu.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 816 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 1166
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza, Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, o apoio aos eventos culturais promovidos pela líder comunitária Adriana Alvin, juntamente com associações de moradores, nos residenciais Vila Bonita, Vila Sul e Recanto das Águas.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 817 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1167
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural a Patrolamento e cascalhamento de todas as estradas do Povoado do Boqueirão, Distrito de José Gonçalves.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 818 de 2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 1168
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, reparos na limpeza e roçagem no campo da Rua L, bairro Morada dos Pássaros 3.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 819 de 2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 1169
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a conclusão da reforma do posto de saúde do povoado da Matinha, distrito de Inhobim.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 820 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1170
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Indico ao Senhor Bruno Borges, Gerente da Neoenergia Coelba em Vitória da Conquista, a verificação e conclusão do serviço de fiação do poste localizado no Caminho I, em frente à casa 7, na Urbis 1.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 821 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1171
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a poda das árvores na Praça do Caminho I, localizada na Urbis 1.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 822 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1172
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o cascalhamento e nivelação da estrada do Mamão, com a finalidade de melhorar as condições de tráfego, uma vez que a via encontra-se cheia de barrocas, dificultando a passagem de veículos e pedestres.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 823 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 1174
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza, roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, da Avenida Central da Urbis V, bairro: Urbis V.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 824 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 1175
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza, roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, da Rua Arpoador, bairro: Lot. Cidade Maravilhosa.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 825 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 1176
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza, roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, da Avenida Ipanema, bairro: Lot. Cidade Maravilhosa.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 826 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 1177
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza, roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, da Rua Nilópolis, bairro: Lot. Cidade Maravilhosa.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 827 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 1179
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana, que mediante órgão competente proceda com o asfaltamento de cerca de 600 metros de estrada no corredor da Limeira, Zona Rural, deste município.
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 828 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 1181
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que, mediante o Órgão competente, adote providências para a retirada de entulhos que se encontram na Rua , nº 50, Bairro Panorama 2, nesta cidade.
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Matéria não votada
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41 - Indicação nº 829 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 1182
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Indico à Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Casimiro Abreu, no trecho compreendido entre a escola e a unidade de saúde local.
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Matéria não votada
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42 - Indicação nº 830 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1183
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a construção de uma Praça no povoado do Pé de Galinha.
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Matéria não votada
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43 - Indicação nº 831 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 1184
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Indico à Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Cruzeiro do Sul, no trecho compreendido próximo a quadra poliesportiva.
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Matéria não votada
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44 - Indicação nº 832 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 1185
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Pavimentação das ruas da parte alto do bairro Miro Cairo
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Matéria não votada
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45 - Indicação nº 833 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 1186
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Pavimentação do Bairro Primavera, localizado ao lado da BR 415, que liga Conquista a Barra do Choça
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Matéria não votada
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46 - Indicação nº 834 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1187
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o serviço de roçagem na entrada principal do asfalto, no povoado de Dantilândia.
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Matéria não votada
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47 - Indicação nº 835 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1188
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Coordenador, Gustavo de Barros, da subprefeitura de José Gonçalves, o patrolamento e cascalhamento nas estradas dos povoados de Estrela e Caatinguinha, no Distrito de José Gonçalves.
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Matéria não votada
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48 - Indicação nº 836 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1190
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao secretário de Serviços Públicos, o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, e a secretária de Meio Ambiente Ana Cláudia Passos, a realização da poda de árvore na ladeira de Duzindo - Povoado de Duas Vendas.
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Matéria não votada
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49 - Indicação nº 837 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1192
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Indico a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, na pessoa do senhor Nabor Francisco Júnior, Gestor da Unidade de Atendimento em Vitória da Conquista, a realização da poda de uma árvore no Povoado de Duas Vendas, em frente ao Bar do Pêga.
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Matéria não votada
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50 - Indicação nº 838 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1193
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Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito – Secretário de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), a roçagem na BA 263, trecho que liga os Municípios de Vitória da Conquista x Itambé.
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Matéria não votada
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