Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Denomina de Praça Valdirce Alves do Prado, a atual Praça localizada entre: a frente da Av. Rafael Spinola; lateral de baixo rua 1; fundo com a rua 2 e lateral de cima rua 3,Vila Serrana 3.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Bem Maior - IBM.

Denomina de Rua Áurea Guimarães do Nascimento a atual Rua G no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias.

Denomina de Rua Josué Nascimento dos Santos a atual Rua S no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias.

Denomina de Rua Edvaldo Moreira Santana a atual Rua C no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias.

Denomina de Rua Maria Ferreira dos Santos a atual Rua X no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias.

Denomina de Travessa Jessé Ferreira de Faria a atual travessa da Rua U no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias.

Institui o Dia do Líder Comunitário no município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de priorizar o atendimento a Profissionais de Contabilidade em exercício da função em repartições públicas e entidades financeiras estabelecidas no município de Vitória da Conquista-BA e, dá outras providências.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CITRICULTURA NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre a reserva de 5% (cinco por cento) das moradias populares dos programas habitacionais públicos do Município de Vitória da Conquista às mulheres vítimas de violência doméstica e às ofendidas por tentativa de feminicídio, e dá outras providências.

Mensagem nº 18/2025 ao PL nº 17/2025 - Dispõe sobre a doação com encargos de imóveis de propriedade do Município de Vitória da Conquista à Sociedade de Propósito Específico (SPE) VCA VILA DO SERVIDOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, constituída pela empresa selecionada no Chamamento Público nº 001/2024, para fins de construção de empreendimento habitacional do Programa Municipal Vila do Servidor, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 53/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, QUE INSTITUI A FESTA DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, CELEBRADA ANUALMENTE NA CATEDRAL METROPOLITANA DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Festa de Nossa Senhora das Vitórias como Patrimônio Cultural e Imaterial de Vitória da Conquista, celebrada anualmente na Catedral Metropolitana de Nossa Senhora das Vitórias, nesta cidade e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 12/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DESCARACTERIZA O BEM IMÓVEL PÚBLICO DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO À UNIVERSIDADE DO ESPORTE DO ESTADO DA BAHIA - UNEBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 13/2025 ao PL nº 12/2025- Descaracteriza o bem imóvel público da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação à Universidade do Esporte do Estado da Bahia – UNEBA, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI 19/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mensagem nº 20/2025 ao PL nº 19/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral nos vencimentos dos servidores que indica, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais, manifesta seu mais sincero APLAUSO e reconhecimento à advogada Évila Deveza Santos Carrera pelo lançamento do livro O Manual da Oratória Estratégica.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao Governador Jerônimo Rodrigues, pelo pedido de desculpas da fala descontextualizada em que se referiu ao eleitorado do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Thairone Soares Vilas Bôas Queiroz.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Paróquia Nossa Senhora de Fátima, na pessoa do pároco Frei Sebastião Dias Mendes – OFMCap, e à Comissão de Festa do ano de 2025, pela belíssima Festa em homenagem a sua Padroeira.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Paróquia Nossa Senhora de Fátima, na pessoa do pároco Frei Sebastião Dias Mendes – OFMCap, pelos 65 anos de história.

A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, juntamente com o Vereador Edjaime Rosa (Bibia), manifesta seu aplauso a FAINOR (Faculdade Independente do Nordeste),que neste ano de 2025 a faculdade completa 24 anos e tem se destacado pela formação de profissionais capacitados e comprometidos com a sociedade, buscando contribuir para o desenvolvimento da cidade de Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a urgente roçagem dos matos no fundo do posto de saúde do Residencial das Rosas, localizado no bairro Primavera.

Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza e roçagem da Rua V, no Bairro Felícia, Vitória da Conquista.

Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza e roçagem da Rua Ernesto Ribeiro, no Bairro Primavera, Vitória da Conquista.

Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a realizar roçagem e limpeza na praça do Loteamento Morada da Vitória, no Bairro Primavera, Vitória da Conquista.

Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, a realizar a instalação de abrigos para os usuários do Transporte Coletivo Municipal no Loteamento Morada da Vitória, no Bairro Primavera, Vitória da Conquista.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana Senhor Edimário Farias, que mediante órgão competente proceda com a implantação de redutor de velocidade elevado (lombada), faixa de pedestres e sinalização de trânsito em frente ao Centro Educacional Cecília Meireles, situada na Avenida Fernando Spínola, no Centro de Vitória da Conquista, visando à segurança dos estudantes, funcionários e pedestres da região.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana Senhor Edimário Farias, que mediante órgão competente proceda com a implantação de sinalização de trânsito e a construção de um ponto de ônibus na Avenida 03, no Bairro Vila Elisa, visando garantir segurança e conforto aos moradores e usuários do transporte público.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista, a implantação de um redutor de velocidade na Rua A próximo a igreja católica na altura do Nº 50 bairro Espirito Santo (Urbis 6).

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que sejam adotadas as providências necessárias para a revisão da iluminação pública na estrada de acesso ao bairro Vila Elisa.

Indica ao Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da EMBASA em Vitória da Conquista, a necessidade de implantação da rede de esgotamento sanitário no bairro Vila Elisa.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, serviço de Patrolamento e Cascalhamento, da Estrada do Assentamento Cedro, da BR 116 até o Povoado do Cedro.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos o serviço de limpeza, roçagem e capinagem da praça e do campo do Adelmário Pinheiro, localizado no bairro Alto Maron.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, a abertura da rotatória que existia anteriormente em frente o sentido para o Hospital Samur.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Edmário Freitas da Secretaria de Mobilidade Urbana o serviço de pintura dos redutores de velocidade e passagens elevadas de todo bairro Ibirapuera.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Edmário Freitas da Secretaria de Mobilidade Urbana, melhorias na sinalização das vias principais do bairro Ibirapuera.

Indico a Sua senhoria o senhor, Luís Paulo, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, faixa de pedestre na Avenida Bartolomeu de Gusmão, na altura da rua Caracas, bairro Jurema.

Indico a Sua senhoria o senhor, Luís Paulo, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, faixa de pedestre em frente a Borracharia Cláudio na Avenida Brumado.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar atenção para Rua G, Bairro Nova Cidade, que enfrenta problemas graves, como acúmulo de lixo, mato alto e poeira excessiva, afetando diretamente a qualidade de vida dos moradores.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, no Campo de futebol do Conveima I, Bairro Conveima I.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza, roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, pintura e manutenção da Praça Norberto Aurich, incluindo o campo e a quadra poliesportiva localizados naquele espaço, bairro: Patagônia.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza, roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, da Avenida Portugal, bairro: Bruno Bacelar.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza, roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, da Avenida Macaúbas, bairro: Bruno Bacelar.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbanal, que mediante órgão competente proceda com o asfaltamento de cerca de 1,0 Km de estrada na Localidade denominada de Corredor de Dezinho, Zona Rural, deste município.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana, que mediante órgão competente proceda com o asfaltamento de cerca de 600 m de estrada na Localidade denominada de Corredor do Bonito, Região da Limeira, Zona Rural, deste município.

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos, ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Luís Paulo,e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Jackson Apolinário Yoshiura, a adoção de medidas urgentes para a melhoria da mobilidade e segurança viária na Rua Rio de Contas, em frente à Universidade Federal da Bahia – Campus Anísio Teixeira, neste município.

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos, e ao Secretário Municipal de Gestão e Inovação, Romar Barros que sejam tomadas as providências cabíveis para que a Prefeitura Municipal celebre convênios com outras operadoras de planos de saúde que atuam no município, a fim de ampliar as opções de adesão aos servidores públicos municipais.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas no poste localizado na 3° rampa, próximo a Lanchonete Conquista, no CEASA.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal que liga o distrito de Inhobim ao povoado de Três Lagoas, passando pelo povoado do Barreiro, totalizando aproximadamente 77 km de extensão.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, a viabilização da extensão da linha de transporte público municipal até o Distrito de Bate-Pé.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa - Secretário de Serviços Públicos, a limpeza de um canal no Caminho 2 - Bairro Santa Cruz.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura - Secretaria de Infraestrutura Urbana, drenagem e pavimentação do Caminho 2 no Bairro Santa Cruz.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson A. Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, indico o serviço de revitalização do canteiro central do distrito de São João da Vitória.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos , Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, indico a viabilização da extensão da linha de transporte público municipal até o Distrito de São João da Vitória.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana, indico a viabilização da extensão da linha de transporte público municipal até o Distrito de Veredinha.

Indico a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a Sua Senhoria a Senhora Rowenna dos Santos Brito, Secretária de Educação do Estado, em reforço as indicações Nº1404/2018,1518/2021, 1504/2022, 322/2023, solicito a premente necessidade da construção de uma Escola Estadual para atender a comunidade do Bairro Lagoa das Flores e Povoados circunvizinhos do nosso município.

Indico a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a Sua Senhoria a Senhora Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária Estadual de Saúde, solicito a premente necessidade de proceder com a construção de um Posto de Saúde no Bairro Lagoa das Flores, promovendo melhorias no atendimento à saúde da comunidade, uma vez que o atual posto não tem capacidade de atender as demandas da localidade.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Michael Farias Alencar Lima, Secretário de Desenvolvimento Social, em reforço as indicações Nº 1627/2024 ,359/2024, solicito a premente necessidade da construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS),no Bairro Lagoa das Flores.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Rua Waldemar Sá Porto, tendo em vista a presença de um buraco de grandes dimensões localizado no meio da via.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº986/2023,902/2024, a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Patativa, Bairro Recanto dos Pássaros.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Rua Laudionor Brasil, próximo a Praça.

Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de infraestrutura urbana, limpar e roçar o alto do Bairro Nossa Senhora Aparecida - Vitória da Conquista

Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de infraestrutura urbana, para fazer a roçagem,patrolar, limpar e cascalhar o Bairro Centro Industrial - Vitória da Conquista.

Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de infraestrutura urbana, fazer a capina , roçagem, varreção e limpeza de todo o Bairro Nossa Senhora Aparecida - Vitória da Conquista.