Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades localizadas no município de Vitória da Conquista a doarem uma muda de árvore para cada criança nascida e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão da capoeira como atividade curricular no ensino fundamental das escolas públicas do município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia de analgesia no parto normal nas maternidades com atendimentos pelo SUS no município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia do pré- natal domiciliar para gestantes com dificuldade de locomoção ou em situação de vulnerabilidade no município de Vitória da Conquista - BA, e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade da presença de psicólogos nas escolas da rede pública municipal de Vitória Da Conquista, com a finalidade de promover a saúde mental e o desenvolvimento escolar dos alunos do ensino fundamental, com atenção especial às crianças neurodivergentes, e dá outras providências.

Institui a Festa de Nossa Senhora das Vitórias como Patrimônio Cultural e Imaterial de Vitória da Conquista, celebrada anualmente na Catedral Metropolitana de Nossa Senhora das Vitórias, nesta cidade e dá outras providências.