1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025
Turno: Final
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 179
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Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas e Portadores de TDAH e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2025
Turno: Final
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 417
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Dispõe sobre a implantação de motofaixas no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 440
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Mensagem nº 04/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025-Dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas à gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo municipal e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 441
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Mensagem nº 05/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2025- Cria a Secretaria Municipal de Esportes – SME e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 442
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Mensagem nº 06/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2025- Reestrutura e altera a denominação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SECTEL, cria órgãos e cargos públicos na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SMDE e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 443
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Mensagem nº 07/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2025- Reestrutura a Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMA e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 444
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Mensagem nº 09/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2025- Reestrutura a Secretaria Municipal de Comunicação - SECOM, estabelece sua
organização administrativa, e extingue cargos em comissão, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 446
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Mensagem nº 10/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2025- Reestrutura e altera a denominação do Gabinete do Prefeito, que passa a se
denominar Gabinete da Chefia do Poder Executivo Municipal, cria órgãos e cargos públicos na estrutura da administração direta e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 445
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Mensagem nº 08/2025 ao Projeto de Lei nº 07/2025- Reestrutura a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e dá outras providências.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 318
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Institui o Dia Municipal do Desperta Débora, “Mães de Joelhos, Filhos em Pé”, no Município de Vitoria da Conquista, e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 326
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Institui o Dia do Agente de Saúde no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 376
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA MULHER RURAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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13 - Moção de Aplauso nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 883
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Grupo Escoteiro Dom Climério, na pessoa do seu representante, o Senhor Sérgio Ariosto Ferreira Coutinho, pelo seu trabalho desenvolvido no âmbito social e educacional em Vitória da Conquista;
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 610 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 869
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza e roçagem na Avenida Artur Bernardes no Bairro Miro Cairo
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 611 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 870
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza e roçagem na Avenida Érico Verissimo no Bairro Miro Cairo
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 612 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 871
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Indico à Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Manoel Marques Gerente regional da Embasa, a implantação do sistema de esgotamento sanitário na parte alta do Bairro Miro Cairo
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 613 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 872
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Indico à Excelentíssima Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a Senhora Cláudia Passos, Secretaria de Meio Ambiente a arborização da Avenida perimetral na região do Bairro Morada dos Pássaros
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 614 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 873
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Indico à Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Luís Paulo Souza Santos, reparos na iluminação pública da Fazenda Bem Querer - Santa Marta.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 615 de 2025
Turno: Único
Autor: Diogo Azevedo
Número de Protocolo: 874
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Secretária de Saúde Fernanda Maron, que seja realizada a construção de uma Casa da Gestante e Puérpera.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 616 de 2025
Turno: Único
Autor: Diogo Azevedo
Número de Protocolo: 875
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Indico a Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual Tiago Correia, que seja realizada a aquisição de micro-ônibus e veículo tipo van para transporte de pacientes do município de Vitória da Conquista para tratamento fora do domicílio (TFD).
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 617 de 2025
Turno: Único
Autor: Diogo Azevedo
Número de Protocolo: 876
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Indico a Sua Excelência o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, vereador Ivan Cordeiro a criação de uma Comissão Multi-institucional entre a Câmara Municipal de Vitória da Conquista e a Universidade Federal da Bahia - Campus Anísio Teixeira, visando à transformação do campus em Universidade Federal do Sudoeste da Bahia.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 618 de 2025
Turno: Único
Autor: Diogo Azevedo
Número de Protocolo: 877
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Indico a Excelentíssima Prefeita de Vitória da Conquista Sheila Lemos, e a Senhora Secretária de Saúde Fernanda Maron a criação de um Ambulatório de Saúde para Pessoas Transexuais e Travestis, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, visando oferecer atendimento médico e multiprofissional especializado para essa população.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 619 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 878
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Indico à Senhora Prefeita Sheila Lemos, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa Santos e a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Ana Cláudia Passos, a implantação de implantação de Ecopontos no município de Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 620 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 879
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Edmário Freitas, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, solicitação de viabilidade de instalação de quebra-molas na Rua Joana Angélica – Bairro Guarani
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 621 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 880
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza nas áreas no entorno do Posto de Saúde da Nova Cidade.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 622 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 881
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Coronel PM Paulo Guimarães, do Comando de Policiamento da Região Sudoeste da Bahia, a reativação do posto policial localizado na Rua Castro Alves, no bairro Guarani.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 623 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 882
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a que seja providenciada com urgência a limpeza, roçagem, capinação, retirada de entulhos, e a devida manutenção dos cemitérios localizados nos Povoados da Limeira, Boa Vista, Cabeceira do Jiboia e dos cemitérios situados tanto na zona urbana quanto na zona rural deste município.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 624 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 884
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos e a Senhora Secretária, Ana Cláudia Oliveira Passos, da Secretaria de Meio Ambiente, o serviço de podagem de uma árvore localizada na Rua Geraldo dos Santos Fernandes, n°71, no bairro Espitiro Santo.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 625 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 885
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, em reforço a indicação Nº1072/2024, solicito a premente necessidade da construção de uma Escola Municipal no Loteamento Jaraguá, Bairro Lagoa das Flores.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 626 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 886
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, A Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretario de Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com um serviço de manutenção geral com limpeza, pintura nas faixas de pedestres e redutores de velocidade, na sede do Distrito de José Gonçalves.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 627 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 888
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas do Povoado de Caiçara.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 628 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 890
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com um serviço de manutenção geral com limpeza, roçagem, pintura de meios-fios, pintura nas faixas de pedestres e redutores de velocidade e retirada de matos nas Av. Primavera, Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 629 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 892
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização da limpeza geral e da poda das árvores localizadas ao longo da Avenida Larissa Cavalcante.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 630 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 893
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edimário Freitas, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de redutores de velocidade ao longo do Corredor de Itaipú.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 631 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 895
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edimário Freitas, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Rua Uruguaiana.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 632 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 896
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edimário Freitas, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o recapeamento asfáltico da Avenida Bruno Bacelar, no bairro Alto Maron.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 633 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 897
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e ao Senhor Major PM Gilberto José da Silva Filho da 77° Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia o reforço do patrulhamento no Loteamento Vila América.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 634 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 898
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, serviço de tapa buracos, para recuperar a Via Principal do Henriqueta Prates, altura do Posto de Combustíveis.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 635 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 907
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e a sua Senhoria Luis Paulo Sousa Secretário de Serviços públicos, a realização de mutirão de limpeza no Bairro São Pedro.
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 636 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 908
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de infraestrutura Urbana, a necessidade da realização de operação “tapa-buraco” em todo o Bairro São Pedro.
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Matéria não votada
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41 - Indicação nº 637 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 909
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, prefeita, e a Sua Senhoria o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, criar a Fundação Municipal de Cultura e a Empresa Pública Municipal de Cinema – CINECONQ.
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Matéria não votada
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42 - Indicação nº 638 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 910
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, na Rua da Garça, Loteamento Recanto dos pássaros, Bairro: Felícia.
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Matéria não votada
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43 - Indicação nº 639 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 911
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, na Rua Falcão, Loteamento Recanto dos pássaros, Bairro: Felícia.
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Matéria não votada
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44 - Indicação nº 640 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 912
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, na Rua Patativa, Loteamento Recanto dos pássaros, Bairro: Felícia.
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Matéria não votada
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45 - Indicação nº 641 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 913
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, na Rua João de Barro, Loteamento Recanto dos pássaros, Bairro: Felícia.
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Matéria não votada
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46 - Indicação nº 642 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 914
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues Souza, Governador do Estado da Bahia, e ao Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito, Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, a duplicação da rodovia estadual BA-263, no trecho compreendido entre o Anel Viário e o Ponto da Pamonha, no alto da Serra do Marçal.
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Matéria não votada
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