Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação de "Estádio Municipal Carlos Murilo Pimentel Mármore (Murilão)”, o atual “Estádio Municipal da Zona Oeste”, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Institui-se no município de Vitória da Conquista o Programa de Incentivo ao Futebol Amador de Rua, nesta cidade e dá outras providências.

Institui a Festa de Nossa Senhora de Fátima como Patrimônio Cultural e Imaterial da cidade Vitória da Conquista, realizada anualmente no dia 13 de maio na Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Antônio de Lisboa, nesta cidade e dá outras providências.

Institui o 'Selo de Acessibilidade' no Município de Vitória da Conquista, para reconhecer e incentivar estabelecimentos que atendem às normas de acessibilidade, abrangendo categorias como Urbanística, Edificação, Veículos de Transporte e Digital, e dá outras providências.

Institui no calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista a “Canção Nova abraça Conquista”, a ser comemorado no mês do aniversário da cidade (novembro de 2025), nesta e dá outras providências.

Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de priorizar o atendimento a advogados(as) em exercício da função em repartições públicas e entidades financeiras estabelecidas no município de Vitória da Conquista-BA e, dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL, CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO. ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°10/2025, ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ADESÃO À AGENDA 2030 E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZES DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mensagem nº 11/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025- Dispõe sobre a adesão à Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretrizes de políticas públicas em âmbito municipal e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL, CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLACÃO, JUSTICA E REDACÃO FINAL E DE EDUCAÇÃO. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 15/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.042, DE 26 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 16/2025 ao PL nº 15/2025- Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), instituído pela Lei Municipal nº 2.042, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL, CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLACÃO, JUSTICA E REDACÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO . ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 16/2025, DO EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REGULARIZE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mensagem nº 17/2025 ao PL nº 16/2025 - Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REGULARIZE 2025 e dá outras providências.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 15/04/2025 com início às 19:00h, em comemoração ao dia do espiritismo.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar à Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, prefeita do Município de Vitória da Conquista, e ao Senhor Michael Farias Alencar Lima, Secretário de Desenvolvimento Social, informações detalhadas sobre o planejamento atualizado da gestão municipal em relação ao processo de regularização fundiária e entrega das escrituras dos loteamentos no Bairro Panorama II.

Lucas Lima, coordenador pedagógico, solicita o uso da tribuna para apresentar carta aberta em celebração ao mês da mulher.

Paulino Magalhães Rocha solicita o uso da Tribuna Livre para tratar de assuntos relacionados ao interesse do Distrito de Inhobim.

Clodoaldo da Conceição Moreira solicita o uso da Tribuna Livre para tratar sobre violações de direito e violência sobre a população em situação de rua.

Marcondes de Oliveira solicita o uso da Tribuna Livre para falar em prol do acesso do bairro São Pedro e Miro Cairo pela BA 262.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Meia Maratona de Conquista 2025, na pessoa dos seus organizadores: Márcio Lanuzi Duarte Louzada e Deivison Ramos da Silva, pelo notório comprometimento e dedicação de avolumar a prática do esporte e lazer em Vitória da Conquista.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu reconhecimento e aplauso ao Professor Doutor Itamar Pereira Aguiar pelos 42 anos de dedicação à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e pelos 51 anos de atuação ininterrupta como professor, contribuindo de forma significativa para a educação e formação de inúmeras gerações.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao Blog do Sena, eleito o site de notícias preferido de Vitória da Conquista, pelo prêmio Melhores do Ano.

A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, juntamente com o Vereador Edjaime Rosa (Bibia), manifesta seu aplauso a Rede Bahia de televisão pelos seus 40 anos de serviços prestados com muita dedicação e profissionalismo ao serviço prestado a cidade de Vitória da Conquista.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao 1º Tenente PM Maximiniano Oliveira Santos Neto, da Rondesp Sudoeste, pela realização do curso Recruta Conquista e pelos relevantes serviços prestados á Segurança Pública da Bahia.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Wallace Carvalho de Almeida, conhecido carinhosamente como Ném, no dia 22 de março de 2025.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem na Praça Marechal Rondon, localizada no Ibirapuera.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a instalação de braços e lâmpadas de led em todo loteamento Morumbi.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a instalação de braços e lâmpadas de LED nos postes que ainda faltam no Loteamento Morumbi.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, o serviço de pintura e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Pablo Alves Phiton Brito, que conta com uma longa fila de espera para obtenção de vaga por não poder comportar mais crianças devido ao tamanho da sua estrutura física.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, o serviço de ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil José Capitulino Teles para comportar a demanda de alunos

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, os serviços de roçagem e limpeza das calçadas e espaços ociosos das ruas Gávea e Enseada no Loteamento Cidade Maravilhosa (Zabelê).

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, indico que passem a máquina no terreno em frente ao condomínio residencial Europa Unida para a construção de um campo de futebol.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Jerônimo Rodrigues, Governador da Bahia, a construção de um Hospital Municipal

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja construída e sinalizada uma rampa de acesso na travessia da rua Monsenhor Olímpio para a Praça 9 de novembro.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de 04 braços de iluminação na Fazenda Paixão, Lagoa das Flores.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, patrolamento e cascalhamento nas vias do Bairro Vila Bem Querer.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza e roçagem das praças e espaços coletivos do Inocoop II.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária Municipal de Saúde, apoio para solucionar problemas estruturais no Consultório Odontológico da USF Henrique Ferraz Graziani, do Distrito de São João da Vitória.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao secretário de Serviços Públicos, o Senhor Luís Paulo Sousa, a limpeza e manutenção da valeta localizada no Bairro Alto Maron, Av. Rosa Cruz.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secretário de Desenvolvimento Rural o patrolamento no campo de futebol do Povoado de Barrocas

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a roçagem e limpeza da Barragem da Lagoa Formosa II .

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizada a troca de lâmpada no seguinte endereço: Loteamento Campos das Flores, número 600.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizada a limpeza e roçagem dos arredores do Colégio Oficina, localizado no Bairro Candeias.

Indico à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na pessoa do Senhor Presidente Ivan Cordeiro da Silva Filho, que seja promovida a oferta de curso de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para os assessores parlamentares da Casa.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas de Andrade Júnior, Secretário de Mobilidade Urbana, o retorno da linha de ônibus D32, que anteriormente atendia a região da Urbis I e adjacências.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Michael Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, e ao Senhor Edimário Freitas de Andrade Júnior, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, que seja criada e implementada uma campanha de adesivação com o selo “Autista a Bordo” para veículos que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos Iluminação dos Povoados da Lagoa da Visão, Lagoa Comprida, e Lagoa da RoupaDistrito de José Gonçalves.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de infraestrutura Urbana, a necessidade de realização de uma operação “tapa-buraco” em todo o Bairro Guarani.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Claudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem, retirada de lixo e manutenção do Parque Ambiental do Bairro Alegria (conhecido como Taboas).

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Guanabara com a Avenida Ilhéus, Bairro Alegria.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura urbana, solicitar instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos parques e praças municipais.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Praça Moisés Caetité.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos reposição de lampadas nos Povoados da Sizoca, São Francisco,Escrivão, Boa Sorte e Ribeirão Distrito de José Gonçalves.

Indico à sua Excelência o Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito– o estudo e viabilidade para construção de acostamento em toda a estrada da Limeira, do Capinal até a Localidade de Brinco. As medidas irão garantir maior segurança para quem trafega na referida rodovia, nos trechos especificados.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Eugênio Avelino (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer- Coordenação de Esporte e Lazer, o estudo e viabilidade de construção de um Campo de Futebol no Povoado de Riachinho, Cabeceira da Jiboia, com o objetivo de oferecer um espaço de lazer aos moradores da localidade e povoados vizinhos.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretario de Serviços Públicos, que, mediante o Órgão competente, adote providências para disponibilização de um container de lixo para a localidade do Povoado das Duas Vendas (pessoal de Justino).

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente ao Senhor Luis Paulo, Secretário de Serviços Públicos, e ao Secretario de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a revitalização, paisagismo e instalação de braços de iluminação e reposição de lâmpadas da Praça situada na Rua C, Bairro Zabelê, Urbis IV.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento nas ruas do Bairro Lage Grande

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento nas ruas do Bairro Chácaras Primavera

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a podagem das árvores localizadas na Rua Planalto, (próximo ao Supermercado Novo União), Bairro: Kadija, por estarem em contato com fios de alta tensão, colocando em risco a população local.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, no Campo de futebol da Ester, Bairro Patagonia.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, de todo o Bairro Conveima II.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana - SEINFRA, a necessidade de realizar estudos para que possa viabilizar a construção de vias de acesso do centro industrial ao anel rodoviário paralelas a BR 116, garantindo assim a segurança de todos que trafegam naquela localidade.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a roçagem das estradas, corredores de ônibus, nos povoados de Canaã, Landim e Santa Marta.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura – secretário de Infraestrutura Urbana, a sua Senhoria o Senhor Breno Farias – Secretário de Desenvolvimento Rural, a construção de um pontilhão no Povoado de Ribeirão, Zona rural do Município de Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, governador, e ao Senhor Sérgio Brito, Secretário de Infraestrutura da Bahia, a pavimentação asfáltica para o povoado de Barrocas, zona rural do município de Vitória da Conquista.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Jerônimo Rodrigues, Governador da Bahia, a construção e manutenção de um Restaurante Popular na Zona Oeste de Vitória da Conquista.

Indico a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, gerente regional da Embasa, em reforço ao ofício Nº92/2019,indicação Nº538/2022 e 896/2023, solicito a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água para atender aproximadamente trinta e nove famílias dos Povoados de São Domingos I e II e Volta Grande, Assentamento Dias, Povoado do Saquinho.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com operação tapa buracos, na Rua Ascendino Melo, Centro.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a premente necessidade de proceder com arborização e revitalização nas Praças do Povoado de São Sebastião, principalmente na Praça das Malvinas.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº10758/2024,solicito a premente necessidade da implantação de abrigo de ônibus nas paradas de coletivo no Povoado de São Sebastião.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao artista plástico Carlos Rodrigo Barreto.

Indico a Excelentíssima prefeita a Senhora Ana Sheila Lemos, ao Secretário de Cultura o senhor Eugenio Avelino Lopes (Xangai) e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos o senhor Luís Paulo Sousa Santos, a reposição de lâmpadas no Campo Socyte da Lagoa das Bateias e Campo Socyte da praça Noberto Aurich no bairro Patagônia