1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2025
Turno: Final
Autores: Luis Carlos Dudé, Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Cris Rocha, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Márcia Viviane, Márcio de Vivi, Natan da Carroceria, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão, Ricardo Gordo, Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 105
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Dispõe sobre a denominação de "Estádio Municipal Carlos Murilo Pimentel Mármore (Murilão)”, o atual “Estádio Municipal da Zona Oeste”, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 107 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 2090
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Institui-se no município de Vitória da Conquista o Programa de Incentivo ao Futebol Amador de Rua, nesta cidade e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 108 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 2100
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Institui a Festa de Nossa Senhora de Fátima como Patrimônio Cultural e Imaterial da cidade Vitória da Conquista, realizada anualmente no dia 13 de maio na Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Antônio de Lisboa, nesta cidade e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 43
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Institui o 'Selo de Acessibilidade' no Município de Vitória da Conquista, para reconhecer e incentivar estabelecimentos que atendem às normas de acessibilidade, abrangendo categorias como Urbanística, Edificação, Veículos de Transporte e Digital, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Luis Carlos Dudé, Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Cris Rocha, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Márcia Viviane, Márcio de Vivi, Natan da Carroceria, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão, Ricardo Gordo, Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 83
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Institui no calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista a “Canção Nova abraça Conquista”, a ser comemorado no mês do aniversário da cidade (novembro de 2025), nesta e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 103
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Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 174
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de priorizar o atendimento a advogados(as) em exercício da função em repartições públicas e entidades financeiras estabelecidas no município de Vitória da Conquista-BA e, dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Parecer nº 17 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 550
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PARECER FAVORÁVEL, CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO. ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°10/2025, ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ADESÃO À AGENDA 2030 E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZES DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 449
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Mensagem nº 11/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025- Dispõe sobre a adesão à Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretrizes de políticas públicas em âmbito municipal e dá outras providências.
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Matéria não votada
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10 - Parecer nº 15 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 547
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PARECER FAVORÁVEL, CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLACÃO, JUSTICA E REDACÃO FINAL E DE EDUCAÇÃO. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 15/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.042, DE 26 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 447
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MENSAGEM Nº 16/2025 ao PL nº 15/2025- Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), instituído pela Lei Municipal nº 2.042, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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12 - Parecer nº 16 de 2025
Autor: CLP - Comissão de Legislação Participativa
Número de Protocolo: 548
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PARECER FAVORÁVEL, CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLACÃO, JUSTICA E REDACÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO . ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 16/2025, DO EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REGULARIZE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 448
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Mensagem nº 17/2025 ao PL nº 16/2025 - Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REGULARIZE 2025 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Diogo Azevedo
Número de Protocolo: 496
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Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 15/04/2025 com início às 19:00h, em comemoração ao dia do espiritismo.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 540
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Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar à Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, prefeita do Município de Vitória da Conquista, e ao Senhor Michael Farias Alencar Lima, Secretário de Desenvolvimento Social, informações detalhadas sobre o planejamento atualizado da gestão municipal em relação ao processo de regularização fundiária e entrega das escrituras dos loteamentos no Bairro Panorama II.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento de Tribuna Livre nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
Número de Protocolo: 516
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Lucas Lima, coordenador pedagógico, solicita o uso da tribuna para apresentar carta aberta em celebração ao mês da mulher.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento de Tribuna Livre nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
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Paulino Magalhães Rocha solicita o uso da Tribuna Livre para tratar de assuntos relacionados ao interesse do Distrito de Inhobim.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento de Tribuna Livre nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
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Clodoaldo da Conceição Moreira solicita o uso da Tribuna Livre para tratar sobre violações de direito e violência sobre a população em situação de rua.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento de Tribuna Livre nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
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Marcondes de Oliveira solicita o uso da Tribuna Livre para falar em prol do acesso do bairro São Pedro e Miro Cairo pela BA 262.
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Matéria não votada
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20 - Moção de Aplauso nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 497
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Meia Maratona de Conquista 2025, na pessoa dos seus organizadores: Márcio Lanuzi Duarte Louzada e Deivison Ramos da Silva, pelo notório comprometimento e dedicação de avolumar a prática do esporte e lazer em Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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21 - Moção de Aplauso nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 498
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu reconhecimento e aplauso ao Professor Doutor Itamar Pereira Aguiar pelos 42 anos de dedicação à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e pelos 51 anos de atuação ininterrupta como professor, contribuindo de forma significativa para a educação e formação de inúmeras gerações.
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Matéria não votada
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22 - Moção de Aplauso nº 23 de 2025
Turno: Único
Autores: Ricardo Babão, Dr. Andreson, Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 500
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso ao Blog do Sena, eleito o site de notícias preferido de Vitória da Conquista, pelo prêmio Melhores do Ano.
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Matéria não votada
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23 - Moção de Aplauso nº 24 de 2025
Turno: Único
Autores: Edjaime Rosa (Bibia), Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 515
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A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, juntamente com o Vereador Edjaime Rosa (Bibia), manifesta seu aplauso a Rede Bahia de televisão pelos seus 40 anos de serviços prestados com muita dedicação e profissionalismo ao serviço prestado a cidade de Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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24 - Moção de Aplauso nº 25 de 2025
Turno: Único
Autores: Paulinho Oliveira, Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 525
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao 1º Tenente PM Maximiniano Oliveira Santos Neto, da Rondesp Sudoeste, pela realização do curso Recruta Conquista e pelos relevantes serviços prestados á Segurança Pública da Bahia.
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Matéria não votada
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25 - Moção de Pesar nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 530
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Wallace Carvalho de Almeida, conhecido carinhosamente como Ném, no dia 22 de março de 2025.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 339 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 501
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem na Praça Marechal Rondon, localizada no Ibirapuera.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 340 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 502
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a instalação de braços e lâmpadas de led em todo loteamento Morumbi.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 341 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 503
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a instalação de braços e lâmpadas de LED nos postes que ainda faltam no Loteamento Morumbi.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 342 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 504
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, o serviço de pintura e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Pablo Alves Phiton Brito, que conta com uma longa fila de espera para obtenção de vaga por não poder comportar mais crianças devido ao tamanho da sua estrutura física.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 343 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 505
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, o serviço de ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil José Capitulino Teles para comportar a demanda de alunos
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 344 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 506
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, os serviços de roçagem e limpeza das calçadas e espaços ociosos das ruas Gávea e Enseada no Loteamento Cidade Maravilhosa (Zabelê).
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 345 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 507
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, indico que passem a máquina no terreno em frente ao condomínio residencial Europa Unida para a construção de um campo de futebol.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 346 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 508
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Jerônimo Rodrigues, Governador da Bahia, a construção de um Hospital Municipal
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 347 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 509
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja construída e sinalizada uma rampa de acesso na travessia da rua Monsenhor Olímpio para a Praça 9 de novembro.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 348 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 510
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de 04 braços de iluminação na Fazenda Paixão, Lagoa das Flores.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 349 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 511
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, patrolamento e cascalhamento nas vias do Bairro Vila Bem Querer.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 350 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 512
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza e roçagem das praças e espaços coletivos do Inocoop II.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 351 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 513
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária Municipal de Saúde, apoio para solucionar problemas estruturais no Consultório Odontológico da USF Henrique Ferraz Graziani, do Distrito de São João da Vitória.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 352 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 514
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao secretário de Serviços Públicos, o Senhor Luís Paulo Sousa, a limpeza e manutenção da valeta localizada no Bairro Alto Maron, Av. Rosa Cruz.
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 353 de 2025
Turno: Único
Autor: Nelson de Vivi
Número de Protocolo: 517
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Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secretário de Desenvolvimento Rural o patrolamento no campo de futebol do Povoado de Barrocas
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Matéria não votada
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41 - Indicação nº 354 de 2025
Turno: Único
Autor: Herminio Oliveira
Número de Protocolo: 518
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a roçagem e limpeza da Barragem da Lagoa Formosa II .
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Matéria não votada
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42 - Indicação nº 355 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 519
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizada a troca de lâmpada no seguinte endereço: Loteamento Campos das Flores, número 600.
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Matéria não votada
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43 - Indicação nº 356 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 520
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizada a limpeza e roçagem dos arredores do Colégio Oficina, localizado no Bairro Candeias.
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Matéria não votada
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44 - Indicação nº 357 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 521
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Indico à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na pessoa do Senhor Presidente Ivan Cordeiro da Silva Filho, que seja promovida a oferta de curso de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para os assessores parlamentares da Casa.
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Matéria não votada
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45 - Indicação nº 358 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 522
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edmário Freitas de Andrade Júnior, Secretário de Mobilidade Urbana, o retorno da linha de ônibus D32, que anteriormente atendia a região da Urbis I e adjacências.
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Matéria não votada
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46 - Indicação nº 359 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 523
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Michael Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, e ao Senhor Edimário Freitas de Andrade Júnior, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, que seja criada e implementada uma campanha de adesivação com o selo “Autista a Bordo” para veículos que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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47 - Indicação nº 360 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 524
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos Iluminação dos Povoados da Lagoa da Visão, Lagoa Comprida, e Lagoa da RoupaDistrito de José Gonçalves.
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Matéria não votada
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48 - Indicação nº 361 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 526
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de infraestrutura Urbana, a necessidade de realização de uma operação “tapa-buraco” em todo o Bairro Guarani.
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Matéria não votada
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49 - Indicação nº 362 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 527
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Claudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem, retirada de lixo e manutenção do Parque Ambiental do Bairro Alegria (conhecido como Taboas).
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Matéria não votada
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50 - Indicação nº 363 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 528
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Guanabara com a Avenida Ilhéus, Bairro Alegria.
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Matéria não votada
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51 - Indicação nº 364 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 529
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura urbana, solicitar instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos parques e praças municipais.
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Matéria não votada
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52 - Indicação nº 365 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 531
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Praça Moisés Caetité.
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Matéria não votada
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53 - Indicação nº 366 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 532
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos reposição de lampadas nos Povoados da Sizoca, São Francisco,Escrivão, Boa Sorte e Ribeirão Distrito de José Gonçalves.
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Matéria não votada
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54 - Indicação nº 367 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 533
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Indico à sua Excelência o Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito– o estudo e viabilidade para construção de acostamento em toda a estrada da Limeira, do Capinal até a Localidade de Brinco. As medidas irão garantir maior segurança para quem trafega na referida rodovia, nos trechos especificados.
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Matéria não votada
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55 - Indicação nº 368 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 534
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Eugênio Avelino (Xangai), Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer- Coordenação de Esporte e Lazer, o estudo e viabilidade de construção de um Campo de Futebol no Povoado de Riachinho, Cabeceira da Jiboia, com o objetivo de oferecer um espaço de lazer aos moradores da localidade e povoados vizinhos.
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Matéria não votada
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56 - Indicação nº 369 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 535
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretario de Serviços Públicos, que, mediante o Órgão competente, adote providências para disponibilização de um container de lixo para a localidade do Povoado das Duas Vendas (pessoal de Justino).
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Matéria não votada
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57 - Indicação nº 370 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 536
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente ao Senhor Luis Paulo, Secretário de Serviços Públicos, e ao Secretario de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a revitalização, paisagismo e instalação de braços de iluminação e reposição de lâmpadas da Praça situada na Rua C, Bairro Zabelê, Urbis IV.
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Matéria não votada
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58 - Indicação nº 371 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 537
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento nas ruas do Bairro Lage Grande
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Matéria não votada
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59 - Indicação nº 372 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 538
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento nas ruas do Bairro Chácaras Primavera
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Matéria não votada
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60 - Indicação nº 373 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 539
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a podagem das árvores localizadas na Rua Planalto, (próximo ao Supermercado Novo União), Bairro: Kadija, por estarem em contato com fios de alta tensão, colocando em risco a população local.
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Matéria não votada
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61 - Indicação nº 374 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 541
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, no Campo de futebol da Ester, Bairro Patagonia.
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Matéria não votada
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62 - Indicação nº 375 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 542
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem, bem como a reposição de lâmpadas, de todo o Bairro Conveima II.
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Matéria não votada
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63 - Indicação nº 376 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 543
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana - SEINFRA, a necessidade de realizar estudos para que possa viabilizar a construção de vias de acesso do centro industrial ao anel rodoviário paralelas a BR 116, garantindo assim a segurança de todos que trafegam naquela localidade.
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64 - Indicação nº 377 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 544
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a roçagem das estradas, corredores de ônibus, nos povoados de Canaã, Landim e Santa Marta.
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65 - Indicação nº 378 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 545
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura – secretário de Infraestrutura Urbana, a sua Senhoria o Senhor Breno Farias – Secretário de Desenvolvimento Rural, a construção de um pontilhão no Povoado de Ribeirão, Zona rural do Município de Vitória da Conquista.
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66 - Indicação nº 379 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 546
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Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, governador, e ao Senhor Sérgio Brito, Secretário de Infraestrutura da Bahia, a pavimentação asfáltica para o povoado de Barrocas, zona rural do município de Vitória da Conquista.
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67 - Indicação nº 380 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 549
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Jerônimo Rodrigues, Governador da Bahia, a construção e manutenção de um Restaurante Popular na Zona Oeste de Vitória da Conquista.
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68 - Indicação nº 381 de 2025
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 553
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Indico a Sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, gerente regional da Embasa, em reforço ao ofício Nº92/2019,indicação Nº538/2022 e 896/2023, solicito a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água para atender aproximadamente trinta e nove famílias dos Povoados de São Domingos I e II e Volta Grande, Assentamento Dias, Povoado do Saquinho.
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69 - Indicação nº 382 de 2025
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 554
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com operação tapa buracos, na Rua Ascendino Melo, Centro.
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70 - Indicação nº 383 de 2025
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 555
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a premente necessidade de proceder com arborização e revitalização nas Praças do Povoado de São Sebastião, principalmente na Praça das Malvinas.
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71 - Indicação nº 384 de 2025
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 556
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº10758/2024,solicito a premente necessidade da implantação de abrigo de ônibus nas paradas de coletivo no Povoado de São Sebastião.
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72 - Moção de Aplauso nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 552
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao artista plástico Carlos Rodrigo Barreto.
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73 - Indicação nº 385 de 2025
Autor: Ricardo Gordo
Número de Protocolo: 557
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Indico a Excelentíssima prefeita a Senhora Ana Sheila Lemos, ao Secretário de Cultura o senhor Eugenio Avelino Lopes (Xangai) e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos o senhor Luís Paulo Sousa Santos, a reposição de lâmpadas no Campo Socyte da Lagoa das Bateias e Campo Socyte da praça Noberto Aurich no bairro Patagônia
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