Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Dispõe sobre a implantação de motofaixas no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Denomina de Rua Jairon Cordeiro da Silva, a atual Rua Sem Nome, localizada na parte de trás da Feira do bairro Patagônia.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE PARA OS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIENTAR E ESCLARECER AS GESTANTES SOBRE OS RISCOS E AS CONSEQUÊNCIAS DO PROCEDIMENTO ABORTIVO.

Mensagem nº 04/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025-Dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas à gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo municipal e dá outras providências.

Mensagem nº 05/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2025- Cria a Secretaria Municipal de Esportes – SME e dá outras providências.

Mensagem nº 06/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2025- Reestrutura e altera a denominação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SECTEL, cria órgãos e cargos públicos na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SMDE e dá outras providências.

Mensagem nº 07/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2025- Reestrutura a Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMA e dá outras providências.

Mensagem nº 09/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2025- Reestrutura a Secretaria Municipal de Comunicação - SECOM, estabelece sua
organização administrativa, e extingue cargos em comissão, e dá outras providências.

Mensagem nº 10/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2025- Reestrutura e altera a denominação do Gabinete do Prefeito, que passa a se
denominar Gabinete da Chefia do Poder Executivo Municipal, cria órgãos e cargos públicos na estrutura da administração direta e dá outras providências.

Mensagem nº 11/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025- Dispõe sobre a adesão à Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretrizes de políticas públicas em âmbito municipal e dá outras providências.

Mensagem nº 08/2025 ao Projeto de Lei nº 07/2025- Reestrutura a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e dá outras providências.

MENSAGEM Nº 16/2025 ao PL nº 15/2025- Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME), instituído pela Lei Municipal nº 2.042, de 26 de junho de 2015, e dá outras providências.

Mensagem nº 17/2025 ao PL nº 16/2025 - Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REGULARIZE 2025 e dá outras providências.