1 - Parecer nº 6 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 435
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PARECER FAVORÁVEL, CONJUNTO. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 107/2024 DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO FUTEBOL AMADOR DE RUA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 107 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 2090
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Institui-se no município de Vitória da Conquista o Programa de Incentivo ao Futebol Amador de Rua, nesta cidade e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Parecer nº 7 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 434
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PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 108/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, QUE INSTITUI A FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA CIDADE VITÓRIA DA CONQUISTA, REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 13 DE MAIO NA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 108 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 2100
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Institui a Festa de Nossa Senhora de Fátima como Patrimônio Cultural e Imaterial da cidade Vitória da Conquista, realizada anualmente no dia 13 de maio na Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Antônio de Lisboa, nesta cidade e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Parecer nº 8 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 439
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PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 03/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA CRIS ROCHA, QUE INSTITUI O 'SELO DE ACESSIBILIDADE' NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, PARA RECONHECER E INCENTIVAR ESTABELECIMENTOS QUE ATENDEM ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, ABRANGENDO CATEGORIAS COMO URBANÍSTICA, EDIFICAÇÃO, VEÍCULOS DE TRANSPORTE E DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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6 - Emenda nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 433
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 03/2025 , DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE INSTITUI O 'SELO DE ACESSIBILIDADE' NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, PARA RECONHECER E INCENTIVAR ESTABELECIMENTOS QUE ATENDEM ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, ABRANGENDO CATEGORIAS COMO URBANÍSTICA, EDIFICAÇÃO, VEÍCULO
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 43
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Institui o 'Selo de Acessibilidade' no Município de Vitória da Conquista, para reconhecer e incentivar estabelecimentos que atendem às normas de acessibilidade, abrangendo categorias como Urbanística, Edificação, Veículos de Transporte e Digital, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Parecer nº 9 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 432
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PARECER FAVORÁVEL, CONJUNTO. ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 04/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ E SUBSCRITO PELA VEREADORA CRIS ROCHA, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A “CANÇÃO NOVA ABRAÇA CONQUISTA”, A SER COMEMORADO NO MÊS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE (NOVEMBRO DE 2025), NESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autores: Luis Carlos Dudé, Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Cris Rocha, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Márcia Viviane, Márcio de Vivi, Natan da Carroceria, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão, Ricardo Gordo, Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 83
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Institui no calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista a “Canção Nova abraça Conquista”, a ser comemorado no mês do aniversário da cidade (novembro de 2025), nesta e dá outras providências.
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Matéria não votada
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10 - Parecer nº 10 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 438
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PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 06/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JUNIOR, QUE PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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11 - Emenda nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 437
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2025, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE QUE PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 103
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Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
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Matéria não votada
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13 - Parecer nº 11 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 436
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PARECER FAVORÁVEL, CONJUNTO. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2025, DO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ E SUBSCRITO PELA CASA LEGISLATIVA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "ESTÁDIO MUNICIPAL CARLOS MURILO PIMENTEL MÁRMORE (MURILÃO)”, O ATUAL “ESTÁDIO MUNICIPAL DA ZONA OESTE”, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autores: Luis Carlos Dudé, Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Cris Rocha, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Márcia Viviane, Márcio de Vivi, Natan da Carroceria, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão, Ricardo Gordo, Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 105
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Dispõe sobre a denominação de "Estádio Municipal Carlos Murilo Pimentel Mármore (Murilão)”, o atual “Estádio Municipal da Zona Oeste”, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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15 - Parecer nº 12 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 431
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PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JUNIOR. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 12/2025 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIZAR O ATENDIMENTO A ADVOGADOS(AS) EM EXERCÍCIO DA FUNÇÃO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ENTIDADES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 174
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de priorizar o atendimento a advogados(as) em exercício da função em repartições públicas e entidades financeiras estabelecidas no município de Vitória da Conquista-BA e, dá outras providências.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 384
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Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 06 de Maio de 2025 às 19:00, no Plenário Vereadora Carmem Lúcia, na Câmara Municipal, para falar sobre Mobilização Nacional pela Saúde Mental Materna.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 404
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Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, após ouvido o Plenário que a realização da Sessão Especial do dia municipal da cultura em homenagem aos 40 anos de Axé seja realizada no dia 30 de abril, tendo em vista a impossibilidade em função do calendário apertado da Câmara Municipal para sua realização na data 14 de março como está previso da Lei do Dia Municipal de Cultura.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 430
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Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente e ouvido o plenário, que a Sessão Ordinária do dia 04 de abril seja transformada em Sessão Especial, a ser realizada às 19h, em celebração à Campanha da Fraternidade 2025, cujo tema é "Fraternidade e Ecologia Integral" e o lema “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31).
Salientamos que a matéria está amparada pela Lei nº 2.081/2016 da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA), que prevê a realização de sessões especiais em comemoração à Campanha da Fraternidade.
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Matéria não votada
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20 - Moção de Aplauso nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 407
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso para a equipe Luxúria F.C do bairro Ibirapuera, pela conquista do campeonato Interbairros 2024/2025.
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Matéria não votada
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21 - Moção de Aplauso nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 408
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu Aplauso aos senhores Rafael Leandro e Osniel Costa, organizadores do evento O Point do Rock.
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Matéria não votada
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22 - Moção de Pesar nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 383
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“Moção de Pesar” pelo falecimento da Sr ª Joaninha do Carmo Viana, ocorrido no dia 10 de Março de 2025.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 265 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 385
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana o patrolamento e cascalhamento na Av. A, localizada na entrada da Urbis IV, no final da Av. Pará.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 266 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 386
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem na aréa verde localizada ao redor da nova UBS do bairro Ibirapuera.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 267 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 387
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana o patrolamento e cascalhamento nas ruas sem asfalto do bairro Renato Magalhães.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 268 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 388
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem nas ruas do conjunto habitacional Vivêndas da Serra I, localizado no bairro Primavera.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 269 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 389
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de limpeza das ciclovias da Avenida Gilenilda Alves.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 270 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 390
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Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito – Secretário de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), a instalação de redutores de velocidade na BA 263, KM 22, frente a lanchonete Meira, trecho urbano do Povoado de Capinal.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 271 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 391
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, e ao Senhor Eugênio Avelino Xangai, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - Coordenação de Esporte e Lazer, a iluminação e alambrado para o campo de Futebol do Povoado Brejo - Distrito de Cabeceira do Jiboia.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 272 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 392
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao secretário de Serviços Públicos Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, e a senhora Fernanda Maron, Secretária de Saúde, a manutenção e limpeza em torno da Unidade de Saúde do Povoado IBC - região do Capinal.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 273 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 393
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Indico ao Exmo° Sr. Governador Jeronimo Rodrigues, e ao Secretário de Infraestrutura da Bahia, Sr. Sérgio Brito, a roçagem da BA-639, estrada que liga os Povoados de Capinal a Limeira, Distrito de Cabeceira do Jiboia, em Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 274 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 396
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana - SEINFRA, a necessidade de realizar a cobertura da quadra poliesportiva Iza Medeiros, localizado na Rua Brasília, Bairro: Kadija.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 275 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 397
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de cinco braços com lâmpadas no fundo da padaria localizada no povoado do Periperi.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 276 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 398
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana - SEINFRA, a necessidade de realizar a cobertura dos equipamentos para atividades físicas, localizado no posto de saúde do Bairro, conveima I.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 277 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 399
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de braços com lâmpadas ao longo da via que se estende desde a curva do campo de Valinhos até o Mercado Ney, localizado no povoado do Periperi.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 278 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 400
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza da ciclovia da Avenida Joana Souza, no bairro Boa Vista.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 279 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 401
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana - SEINFRA, a necessidade de instalação de equipamentos para realização de atividades físicas ao ar livre, na praça Agapito Pereira do Couto e Antônio Paulo Silva Souza, Bairro, Jurema.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 280 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 402
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Michael Farias Alencar Lima, Secretário de Desenvolvimento Social - Semdes, a necessidade da realização de abordagem social as pessoas em situação de rua e vulnerabilidade, que transitam pela feira da patagônia, Bairro patagônia, com o objetivo te promover o acesso a este grupo aos programas de acolhimento do Município.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 281 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 403
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizada uma limpeza na Escola Municipal Péricles Gusmão Regis, localizada na Av. Caetité, Bairro Brasil.
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 282 de 2025
Turno: Único
Autor: Herminio Oliveira
Número de Protocolo: 405
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, o Patrolamento e cascalhamento de estrada da Lixa e da Lixa até a Matinha.
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Matéria não votada
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41 - Indicação nº 283 de 2025
Turno: Único
Autor: Herminio Oliveira
Número de Protocolo: 406
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Roçagem da estrada que liga o Povoado Lagoa do Boi ao Iguá.
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Matéria não votada
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42 - Indicação nº 284 de 2025
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 409
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Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, realizar a limpeza dos pequenos açudes das seguintes nos seguintes Povoado Duas Passagens, Francisco das Chagas, Boa Vista, Janú, Serra Grande, Lagoa do Arroz, Batalha, Ribeirão, Lagoa da Jiboia, Manoel Antônio, Oiteiro, Santo Antônio I e II, Tabua, ambos região de José Gonçalves /Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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43 - Indicação nº 285 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 410
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a capinagem e a limpeza do matagal entre as Avenidas Laura Nunes e 6ª Avenida no Bairro Boa Vista.
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Matéria não votada
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44 - Indicação nº 286 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 411
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretária Municipal de Infraestrurura Urbana, solicitar recapeamento Asfáltico da Rua Frei Egídio – Bairro Brasil
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Matéria não votada
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45 - Indicação nº 287 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 412
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Edmário Freitas, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, solicitação de viabilidade de instalação de quebra-molas na Rua Joana Angélica – Bairro Guarani
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Matéria não votada
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46 - Indicação nº 288 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 413
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal, ao Senhor Edmário Freitas Secretário de Mobilidade Urbana e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana a implantação de redutor de velocidade na av. Crescêncio Silveira, centro.
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Matéria não votada
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47 - Indicação nº 289 de 2025
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 414
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Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, reforçar o abastecimento de agua nos seguintes Povoado Duas Passagens, Francisco das Chagas, Boa Vista, Janú, Serra Grande, Lagoa do Arroz, Batalha, Ribeirão, Lagoa da Jiboia, Manoel Antônio, Oiteiro, Santo Antônio I e II, Tabua, ambos região de José Gonçalves /Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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48 - Indicação nº 290 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 415
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos Secretário de Serviços Públicos a troca da iluminação do Estádio Lomanto Júnior por lâmpadas de LED.
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Matéria não votada
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49 - Indicação nº 291 de 2025
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 416
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Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar as estradas dos seguintes Povoado Duas Passagens, Francisco das Chagas, Boa Vista, Janú, Serra Grande, Lagoa do Arroz, Batalha, Ribeirão, Lagoa da Jiboia, Manoel Antônio, Oiteiro, Santo Antônio I e II, Tabua, ambos região de José Gonçalves/Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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50 - Indicação nº 292 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 420
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com pintura nas faixas de pedestres em toda extensão da Juracy Magalhães, principalmente nas mediações do PETMAIS e Cimentão Materiais de Construção, local de constante travessia dos pedestres, principalmente alunos que estudam na Morada dos Pássaros.
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Matéria não votada
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51 - Indicação nº 293 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 421
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas , Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito instalação de redutores de velocidade nas ruas do Bairro Porto Seguro, com urgência na Rua G, sendo a principal via e nas Ruas A até a F.
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Matéria não votada
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52 - Indicação nº 294 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 422
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Indico a Sua Senhorinha o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da Embasa, em reforço a indicação Nº324/2022, solicito a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água para atender a comunidade do Povoado de Lagoa da Pedra no Distrito de José Gonçalves, vale ressaltar que a rede mais próxima se encontra apenas à 150 metros.
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Matéria não votada
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53 - Indicação nº 295 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 423
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas, Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº823/2024, solicito resposta a nossa indicação para possível estudo da instalação de um semáforo na Travessa Laura Nunes, nas mediações do mercado Boa Vista, Bairro Boa Vista.
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Matéria não votada
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54 - Indicação nº 296 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 424
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Rua São Joaquim com a Rua Eduardo Daltro, Bairro Alto Maron.
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Matéria não votada
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55 - Indicação nº 297 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 425
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Praça e das ruas do Condomínio Jequitibá.
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Matéria não votada
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56 - Indicação nº 298 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 426
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Oliveira Maron, Secretária Municipal de Saúde, a inclusão do Assentamento Dandara no Programa Saúde Renovada e designação de Agente Comunitário de Saúde.
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Matéria não votada
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57 - Indicação nº 299 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 427
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a Reforma do Posto de Saúde no distrito de Inhobim
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Matéria não votada
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58 - Indicação nº 300 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 428
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a Feira Coberta no Bairro Conveima 1
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59 - Indicação nº 301 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 429
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento nas ruas do Bairro primavera
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