Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista a “Canção Nova abraça Conquista”, a ser comemorado no mês do aniversário da cidade (novembro de 2025), nesta e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Promoção de Saúde Preventiva no Município de Vitória da Conquista - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos na realização de eventos, serviços, convênios, produções, contratos, espaços ou materiais que promovam direta ou indiretamente a sexualização e/ou erotização de crianças e adolescentes no âmbito do Munícipio de Vitória da Conquista-Bahia. - |
Não há resultado |