Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/02/2025 - 08:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Fernando Vasconcelos Viagem Administrativa Sessão



Expedientes
1 - Reflexão Bíblica:

"O Senhor não vê como homem: o homem vê aparência, mas o Senhor vê coração." 1 Samuel 16:17b

3 - Comunicados:

As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema imediatamente após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas.

Projeto de Resolução nº 01/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 07 de fevereiro de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 19 de fevereiro de 2025.

Projetos de Lei Ordinária nº 01 e 03/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 07 de fevereiro de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 19 de fevereiro de 2025. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025
Autores: Luis Carlos Dudé, Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Cris Rocha, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Márcia Viviane, Márcio de Vivi, Natan da Carroceria, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão, Ricardo Gordo, Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 83
Institui no calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista a “Canção Nova abraça Conquista”, a ser comemorado no mês do aniversário da cidade (novembro de 2025), nesta e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 84
Institui o Programa de Promoção de Saúde Preventiva no Município de Vitória da Conquista
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 103
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 104
Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos na realização de eventos, serviços, convênios, produções, contratos, espaços ou materiais que promovam direta ou indiretamente a sexualização e/ou erotização de crianças e adolescentes no âmbito do Munícipio de Vitória da Conquista-Bahia.
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 68
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, o desarquivamento dos projetos de nº: 108/2024 e 107/2024.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 102
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, o desarquivamento do projeto de lei de nº: 33/2024.
Matéria não votada
3 - Moção de Aplauso nº 3 de 2025
Turno: Único
Autores: Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Cris Rocha, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Márcio de Vivi, Natan da Carroceria, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão, Ricardo Gordo, Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 86
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Frei Bernardo pelos 70 anos de vida religiosa.
Matéria não votada
4 - Moção de Aplauso nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 93
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na pessoa do VEREADOR PAULINHO OLIVEIRA, manifesta seu Aplauso para o SICOOB - Sistema de Cooperativas Financeiras do Brasil, por estar desempenhando papel fundamental no desenvolvimento da nossa cidade.
Matéria não votada
5 - Moção de Repúdio nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 69
A Câmara Municipal de Vereadores, solicita a aprovação de uma Moção de Repúdio, direcionada à Empresa Baiana de Água e Saneamento (EMBASA), em face dos reiterados transtornos causados à população de nossa cidade em decorrência de suas obras mal executadas e da demora na recuperação das vias públicas danificadas.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 70
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretária de Infraestrutura Urbana, a operação tapa-buraco em todo bairro Ibirapuera.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 71
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a reforma geral da quadra poliesportiva do bairro Guarani.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 72
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana o patrolamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Morumbi.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 73
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento das estradas no povoado do Pé de Galinha e Quatis do Fumaça.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 74
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, serviço de Patrolamento e cascalhamento nas Avenidas; do Contorno / Av. Nossa Senhora Aparecida; Avenida São Bento e Avenida Santa Luzia, todas acesso à Comunidade do Povoado do Choça.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 75
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron – Secretaria de Saúde, Reforma do Prédio da antiga Escola Municipal Espírito Santos, que foi transformada em posto de atendimento de Saúde no Povoado Lajedinho - zona rural deste Município.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 76
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, reparos na iluminação pública, com instalação de braços de iluminação e reposição de lâmpadas nos Povoados de Duas Vendas, Brejo, Bandinha, Corredor do Bonito, Limeira, Baixa da Limeira, Riachinho 1 e 2, Boa Vista Fazendinha e Lajedinho.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 77
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgar Larry, a Construção de Pátio Coberto na Escola Municipal Eulálio Leite – Distrito de Cabeceira do Jiboia.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 78
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Edmário Freitas da Secretaria de Mobilidade Urbana, a instalação de redutores de velocidade (ondulações transversais de trânsito), no início da Rua 36, Bairro Conveima I (avenida central).
Matéria não votada
15 - Indicação nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 79
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a limpeza e roçagem do canteiro central localizado na Rua 36, Bairro Conveima I (avenida central).
Matéria não votada
16 - Indicação nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan da Carroceria
Número de Protocolo: 80
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos - SESEP, a reposição de lâmpadas nos postes de iluminação pública, localizado na Rua 7, bairro; conveima I, n° 23-D (Próximo ao anel rodoviário).
Matéria não votada
17 - Indicação nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Nelson de Vivi
Número de Protocolo: 81
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Secretário de Serviços Públicos retirada de entulhos na Rua São João em frente ao número 03 no bairro Conjunto da Vitoria.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Nelson de Vivi
Número de Protocolo: 82
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de Serviços Públicos o Patrolamento e Cascalhamento na rua 19 no Bairro Jardim Copa Cabana 1.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Nelson de Vivi
Número de Protocolo: 88
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas Secretário de Mobilidade Urbana a Sinalização de asfalto e faixa de pedestres nas ruas do Bairro Conjunto da Vitoria .
Matéria não votada
20 - Indicação nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 89
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, secretária de Saúde, a adequação da entrada Posto de Saúde Hugo de Castro, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 90
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal e a sua senhoria Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de infraestrutura o patrolamento e cascalhamento da Rua 05 no Bairro Fazenda Paixão.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 92
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Edgar Larry Andrade Soares Secretário de Educação, solicito realização da transferência do colégio do povoado de Arame que esta desativado para a Secretária de Saúde / Vitória da Conquista.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 94
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor, Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), secretário de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, em reforço as indicações Nº 250/2017,1479/2019,195/2020,1479/2021,168/2022,259/2024, solicito a premente necessidade da instalação de uma cobertura para a quadra poliesportiva do Bairro Lagoa das Flores.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 95
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, solicito a premente necessidade de proceder com a continuidade da drenagem, das águas de chuvas na Fazenda Paixão, Bairro Lagoa das Flores.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 96
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edmário Freitas, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço as indicações Nº61/2017,53/2018,548/2021,206/2022,1529/2023,134/2024 a premente necessidade da implantação de abrigos de ônibus nas paradas dos coletivos do Bairro Lagoa das Flores, se trata de uma demanda antiga, também uma grande necessidade da comunidade.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 97
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento na Av. C, Bairro Conveima II, abaixo do Campo de Futebol.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 98
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento da entrada dos Residenciais Acácia e Pau-Brasil
Matéria não votada
29 - Indicação nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 99
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação da estrada que liga a br116 ao povoado de poço verde
Matéria não votada
30 - Indicação nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 100
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias Secretário de desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do povoado Pedra Branca, Serra Grande até a Lagoa de Simplício e Tamanduá / Vitória da Conquista.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 51 de 2025
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 101
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias Secretário de desenvolvimento rural patrolar,limpar e cascalhar o loteamento Sá Porto, Bairro Centro Industrial - Vitória da Conquista.
Matéria não votada