Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

MENSAGEM Nº 07/2024 AO PLC Nº 04/2024- Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.385/2006 e nº 1.48l/2007, para incluir ao zoneamento de Corredor de Usos Diversificados Nível II as vias que indica, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO DE Nº 07/2024, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM nº 13/2024 ao PL nº 07/2024- Estabelece a Estrutura e o Funcionamento dos Conselhos Tutelares de Vitória da Conquista –BA e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM DE MÉRITO “MEDALHA CÍCERO PEREIRA DO AMORIM” AOS EMPREENDEDORES PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE SE DESTACARAM EM PROL DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Homenagem de Mérito “Medalha Cícero Pereira do Amorim” aos Empreendedores Pessoa Física ou Jurídica que se destacaram em prol do desenvolvimento Industrial e Comercial, nesta cidade e dá outras providências.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 17 de Outubro de 2024, às 19 horas, em comemoração ao Dia das Filhas de Jó.

Requeremos, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização da Sessão Solene em homenagem ao Dia das Mães, na sexta-feira 10 de maio.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada ao Ministério da Saúde, setor do Governo Federal responsável pela administração e manutenção da Saúde pública no Brasil, bem como ao ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), órgão central do Sistema Nacional de Auditoria (SNA), a realização de uma Auditoria nos recursos federais destinados à Secretaria de Saúde do Município de Vitória da Conquista - BA para o combate à pandemia de COVID-19.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Corrida UTCD (Ultra Trail Chapada Diamantina).

A Camara Municipal de Vitoria da Conquista manifesta o seu aplauso a Vitorio Cardoso de Souza pelo seu trabalho prestado na Igreja Assembleia de Deus Santo Amaro.

A Camara Municipal de Vitoria da Conquista manifesta o seu aplauso a Edimar Nascimento Silva pelo seu trabalho prestado na Igreja Assembleia de Deus Santo Amaro.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Padre Irineu Moreira Meira pela posse como Pároco da Catedral Nossa Senhora das Vitórias.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso as equipes Black Belt e a Charles Moitinho, representada pelos Atletas: Charles Moitinho, Wesley Costa, Nivaldo da Silva Barros, Rafael dos Santos Barbosa, Isaac Tamburi, Carlos Eduardo Sampaio, Gustavo Almeida, Nicolas Santos e Jônatas Monteiro Campeões Brasileiro de jiu-jitsu.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Rosalvo Dias dos Santos.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Profº Hernando dos Santos Paiva no dia 01 de Maio de 2024.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria Jackson Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura de Vitória da Conquista - Ba, o asfaltamento da Travessa São Paulo, Bairro São Vicente, nesta.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria Jackson Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura de Vitória da Conquista - Ba, o asfaltamento da Rua Daniel Gusmão, Bairro São Vicente, nesta.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Praça localizada na Avenida Laudionor Brasil (próximo ao Armarinho Anjo da Guarda), bairro São Vicente.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de uma poda de árvores na Praça localizada na Avenida Laudionor Brasil (próximo ao Armarinho Anjo da Guarda), bairro São Vicente.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem do Canteiro Central da Avenida Luís Eduardo Magalhães.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de patrolamento e cascalhamento, na Rua Ademar Galvão, Bairro Bateias.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa
Santos, Secretário de Serviços Públicos, o serviço de reposição de lâmpada na Rua Nestor Fonseca, Bairro Alto
Maron.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Braga, localizada no bairro Centro.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas do Bairro Flores e Recanto Esperança no Povoado de Abelhas.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito uma manutenção geral na sede do Distrito de José Gonçalves, como: Limpeza de todas as ruas com retirada dos matos, entulhos e lixos, patrolamento e cascalhamento, pintura dos meios-fios, desobstrução dos canais pluviais, reposição das manilhas na Rua Saramandaia, sede do Distrito de José Gonçalves.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com reposição de lâmpadas e instalação de novos braços na sede do Distrito de José Gonçalves.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, que seja estudada viabilidade para perfuração de poços artesianos em parceria com a CERB (Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia), no Cachoeira dos Porcos e Fazenda São Matias (região conhecida como Tesoureiro), no total atenderá aproximadamente quarenta famílias no Distrito do Iguá.

Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, serviço de limpeza e roçagem do mato alto, na avenida 18, entre Vila Serrana e Senhorinha Cairo.

Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, serviço de limpeza e roçagem do mato alto, na rua B, loteamento Cidade Serrana, fundo da viação Rosa.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato na bifurcação entre Rua Garça e Rua Ema, Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato na Rua Embira Branca, Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia

Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal , a implantação de uma extensão das unidades dos Correios na comunidade do Distrito de Bate- Pé, Vitória da Conquista.

Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de infraestrutura urbana, realizar a colocação de um banco no ponto de ônibus localixado no bairro Brasil, em frente a clínica ortopédica CORF/ Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de infraestrutura urbana, instalação de uma agência dos Correios no Povoado do Iguá.

Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, Implantação de Linha de Ônibus Coletivo para o Distrito de São Sebastião.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem na praça Gesner chagas na Urbis I.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Santos, Secretário de Serviços Público, proceder com um mutirão de limpeza no bairro Jardim Copacabana II.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Santos, Secretário de Serviços Público, proceder com um mutirão de limpeza próximo ao mercado preço baixo entre as ruas F e S em frente ao n° 51 divisa das Urbis IV e V.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com mutirão de limpeza no bairro Vila América.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, a reforma da UBS – Policlínica da Atenção Básica São Vicente CAE II, na Rua Celi De Freitas, Bairro São Vicente.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e ao Senhor luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar a capinagem, e limpeza de terreno na Rua das Pedrinhas, Bairro Pedrinhas.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretário Municipal de Meio Ambiente a poda de umas árvores localizada na Avenida São Geraldo esquina com com a Rua Odilon Correia Bairro Alto Maron.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e ao Senhor luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza, e retirada de lixo e da água que se encontra empoçada em uma vala na Rua 4 Bairro santa Terezinha.