1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 519
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MENSAGEM Nº 07/2024 AO PLC Nº 04/2024- Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.385/2006 e nº 1.48l/2007, para incluir ao zoneamento de Corredor de Usos Diversificados Nível II as vias que indica, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Parecer nº 72 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 977
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO DE Nº 07/2024, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 877
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MENSAGEM nº 13/2024 ao PL nº 07/2024- Estabelece a Estrutura e o Funcionamento dos Conselhos Tutelares de Vitória da Conquista –BA e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Parecer nº 71 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 939
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM DE MÉRITO “MEDALHA CÍCERO PEREIRA DO AMORIM” AOS EMPREENDEDORES PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE SE DESTACARAM EM PROL DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 537
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Dispõe sobre a Homenagem de Mérito “Medalha Cícero Pereira do Amorim” aos Empreendedores Pessoa Física ou Jurídica que se destacaram em prol do desenvolvimento Industrial e Comercial, nesta cidade e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 47 de 2024
Turno: Único
Autor: Valdemir Dias
Número de Protocolo: 950
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Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 17 de Outubro de 2024, às 19 horas, em comemoração ao Dia das Filhas de Jó.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 48 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 969
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Requeremos, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização da Sessão Solene em homenagem ao Dia das Mães, na sexta-feira 10 de maio.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 976
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Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada ao Ministério da Saúde, setor do Governo Federal responsável pela administração e manutenção da Saúde pública no Brasil, bem como ao ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), órgão central do Sistema Nacional de Auditoria (SNA), a realização de uma Auditoria nos recursos federais destinados à Secretaria de Saúde do Município de Vitória da Conquista - BA para o combate à pandemia de COVID-19.
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Matéria não votada
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9 - Moção de Aplauso nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: Herminio Oliveira
Número de Protocolo: 936
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Corrida UTCD (Ultra Trail Chapada Diamantina).
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Matéria não votada
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10 - Moção de Aplauso nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Dinho dos Campinhos
Número de Protocolo: 947
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A Camara Municipal de Vitoria da Conquista manifesta o seu aplauso a Vitorio Cardoso de Souza pelo seu trabalho prestado na Igreja Assembleia de Deus Santo Amaro.
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Matéria não votada
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11 - Moção de Aplauso nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: Dinho dos Campinhos
Número de Protocolo: 949
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A Camara Municipal de Vitoria da Conquista manifesta o seu aplauso a Edimar Nascimento Silva pelo seu trabalho prestado na Igreja Assembleia de Deus Santo Amaro.
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Matéria não votada
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12 - Moção de Aplauso nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: Valdemir Dias
Número de Protocolo: 951
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Padre Irineu Moreira Meira pela posse como Pároco da Catedral Nossa Senhora das Vitórias.
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Matéria não votada
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13 - Moção de Aplauso nº 43 de 2024
Turno: Único
Autor: Herminio Oliveira
Número de Protocolo: 952
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso as equipes Black Belt e a Charles Moitinho, representada pelos Atletas: Charles Moitinho, Wesley Costa, Nivaldo da Silva Barros, Rafael dos Santos Barbosa, Isaac Tamburi, Carlos Eduardo Sampaio, Gustavo Almeida, Nicolas Santos e Jônatas Monteiro Campeões Brasileiro de jiu-jitsu.
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Matéria não votada
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14 - Moção de Pesar nº 44 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 943
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Rosalvo Dias dos Santos.
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Matéria não votada
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15 - Moção de Pesar nº 45 de 2024
Turno: Único
Autor: Chico Estrela
Número de Protocolo: 978
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Profº Hernando dos Santos Paiva no dia 01 de Maio de 2024.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 605 de 2024
Turno: Único
Autor: Chico Estrela
Número de Protocolo: 937
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria Jackson Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura de Vitória da Conquista - Ba, o asfaltamento da Travessa São Paulo, Bairro São Vicente, nesta.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 606 de 2024
Turno: Único
Autor: Chico Estrela
Número de Protocolo: 938
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria Jackson Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura de Vitória da Conquista - Ba, o asfaltamento da Rua Daniel Gusmão, Bairro São Vicente, nesta.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 607 de 2024
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 940
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Praça localizada na Avenida Laudionor Brasil (próximo ao Armarinho Anjo da Guarda), bairro São Vicente.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 608 de 2024
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 941
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de uma poda de árvores na Praça localizada na Avenida Laudionor Brasil (próximo ao Armarinho Anjo da Guarda), bairro São Vicente.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 609 de 2024
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 942
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem do Canteiro Central da Avenida Luís Eduardo Magalhães.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 610 de 2024
Turno: Único
Autor: Delegado Marcus Vinicius
Número de Protocolo: 944
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de patrolamento e cascalhamento, na Rua Ademar Galvão, Bairro Bateias.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 611 de 2024
Turno: Único
Autor: Delegado Marcus Vinicius
Número de Protocolo: 945
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa
Santos, Secretário de Serviços Públicos, o serviço de reposição de lâmpada na Rua Nestor Fonseca, Bairro Alto
Maron.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 612 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 948
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Braga, localizada no bairro Centro.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 613 de 2024
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 953
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento nas ruas do Bairro Flores e Recanto Esperança no Povoado de Abelhas.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 614 de 2024
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 954
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito uma manutenção geral na sede do Distrito de José Gonçalves, como: Limpeza de todas as ruas com retirada dos matos, entulhos e lixos, patrolamento e cascalhamento, pintura dos meios-fios, desobstrução dos canais pluviais, reposição das manilhas na Rua Saramandaia, sede do Distrito de José Gonçalves.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 615 de 2024
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 955
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com reposição de lâmpadas e instalação de novos braços na sede do Distrito de José Gonçalves.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 616 de 2024
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 956
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, que seja estudada viabilidade para perfuração de poços artesianos em parceria com a CERB (Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia), no Cachoeira dos Porcos e Fazenda São Matias (região conhecida como Tesoureiro), no total atenderá aproximadamente quarenta famílias no Distrito do Iguá.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 617 de 2024
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 958
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Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, serviço de limpeza e roçagem do mato alto, na avenida 18, entre Vila Serrana e Senhorinha Cairo.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 618 de 2024
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 959
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Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, serviço de limpeza e roçagem do mato alto, na rua B, loteamento Cidade Serrana, fundo da viação Rosa.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 619 de 2024
Turno: Único
Autor: Delegado Marcus Vinicius
Número de Protocolo: 960
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato na bifurcação entre Rua Garça e Rua Ema, Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 620 de 2024
Turno: Único
Autor: Delegado Marcus Vinicius
Número de Protocolo: 961
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato na Rua Embira Branca, Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 621 de 2024
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 962
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Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal , a implantação de uma extensão das unidades dos Correios na comunidade do Distrito de Bate- Pé, Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 622 de 2024
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 963
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Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de infraestrutura urbana, realizar a colocação de um banco no ponto de ônibus localixado no bairro Brasil, em frente a clínica ortopédica CORF/ Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 623 de 2024
Turno: Único
Autor: Herminio Oliveira
Número de Protocolo: 964
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de infraestrutura urbana, instalação de uma agência dos Correios no Povoado do Iguá.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 624 de 2024
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 965
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Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, Implantação de Linha de Ônibus Coletivo para o Distrito de São Sebastião.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 625 de 2024
Turno: Único
Autor: Nildo Freitas
Número de Protocolo: 966
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem na praça Gesner chagas na Urbis I.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 626 de 2024
Turno: Único
Autor: Nildo Freitas
Número de Protocolo: 967
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Santos, Secretário de Serviços Público, proceder com um mutirão de limpeza no bairro Jardim Copacabana II.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 627 de 2024
Turno: Único
Autor: Nildo Freitas
Número de Protocolo: 968
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Santos, Secretário de Serviços Público, proceder com um mutirão de limpeza próximo ao mercado preço baixo entre as ruas F e S em frente ao n° 51 divisa das Urbis IV e V.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 628 de 2024
Turno: Único
Autor: Nildo Freitas
Número de Protocolo: 971
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com mutirão de limpeza no bairro Vila América.
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 629 de 2024
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 972
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Vinícius de Brito Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, a reforma da UBS – Policlínica da Atenção Básica São Vicente CAE II, na Rua Celi De Freitas, Bairro São Vicente.
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Matéria não votada
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41 - Indicação nº 630 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 973
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e ao Senhor luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar a capinagem, e limpeza de terreno na Rua das Pedrinhas, Bairro Pedrinhas.
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Matéria não votada
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42 - Indicação nº 631 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 974
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretário Municipal de Meio Ambiente a poda de umas árvores localizada na Avenida São Geraldo esquina com com a Rua Odilon Correia Bairro Alto Maron.
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Matéria não votada
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43 - Indicação nº 632 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 975
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e ao Senhor luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza, e retirada de lixo e da água que se encontra empoçada em uma vala na Rua 4 Bairro santa Terezinha.
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Matéria não votada
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